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A Nota Técnica NT2025.002 estabelece novas regras de validação para os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), visando à adequação do sistema Protheus às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Preparação de ambiente:

O ambiente de homologação da SEFAZ já está preparado para receber as TAGs referentes ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com seus respectivos valores.

Recomendamos a criação de uma base de testes, fundamental para validar as alterações sem impactar o ambiente de produção. Após a criação dessa base, devem ser executadas as seguintes etapas:

Deck of Cards

effectDuration	0.5
history	false
id	samples

Card

default	true
id	1
label	Atualizações

Atualização do ambiente: as atualizações necessárias estão listadas abaixo:

Atualizações TSS:

Expedição continua (TSS):

12.1.231012.1.2410
12.1.2510 (Primeira expedição prevista para inicio de novembro)

* Caso opte por aplicar a patch diretamente no RPO do TSS temos esse passo-a-passo

RPO (Pode ser substituído diretamente o RPO sem a necessidade de aplicação da patch):

12.1.2310

URLs:

Todas as releases

Schemas:

Todas as releases

New NFSE:

Todas as releases

Atualizações Protheus:

Expedição continua (Protheus):

12.1.2310

12.1.2410
12.1.2510 (Primeira expedição prevista para inicio de novembro)
Rdmakes NFE|MDFE|NFCOM (Não tem bloqueio de release)

Card

default	true
id	2
label	Configurações Fiscais

Importação da tabela cClasstrib de IBS e CBS: Esta tabela será fundamental para a correta classificação tributária dos novos impostos.

CFGTRIB - Adequação do Configurador de Tributos aos Códigos de Classificação Tributária do IBS, CBS e IS

Carga automática dos Tributos CBS e IBS: Configuração para que os novos tributos sejam carregados automaticamente nos documentos fiscais.

CFGTRIB - Integração dos tributos legados com o Configurador de Tributos para atender aos novos tributos

Cadastro Complementares de Carga: Realizar os cadastros adicionais necessários para a correta aplicação dos novos tributos.

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

Aprovação de regras de homologação para produção: Após a validação no ambiente de testes, as regras devem ser aprovadas para serem aplicadas no ambiente de produção.

CFGTRIB - Mecanismo de aprovação de regra

Card

default	true
id	3
label	Emissão do documento e Transmissão

Gerar o documento com os novos tributos e testar a emissão que inclua o CBS e o IBS.

Transmitir a Nota com os novos impostos: Verificar se as notas fiscais estão gerando os novos impostos corretamente e aprovar o documento fiscal em ambiente de homologação na SEFAZ.

Parâmetros

Card

default	true
id	4
label	Parâmetros

TSS

MV_NT25002:

Para encaminhar as novas TAGs em ambiente de produção é necessário, que além dos passos descritos acima também seja alterado o parâmetro MV_NT25002 na base de dados do TSS, incluindo a data desejada para a aplicação das novas regras em produção. Esse parâmetro determina apenas a entrada das regras em produção, em homologação as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Esse parâmetro pode ser configurado tanto globalmente quanto por entidade. Caso a base de dados possua apenas a configuração global, a nova tag será criada em Produção na data definida no parâmetro, cujo valor padrão é 05/01/2026.

O parâmetro global será criado automaticamente após a aplicação do pacote, na tabela SPED000, com a data padrão de 05/01/2026 (data estipulada pela Sefaz para a exigência da nova tag em Produção), sem associação a uma entidade específica, conforme o exemplo abaixo:

Image Added

Documentação do parâmetro MV_NT25002

MV_RTC130:

O parâmetro MV_RTC130 foi criado para que as tratativas/TGAs da NT 2025.002 v 1.30 seja respeitada para montagem de TAGs no TSS em produção (homologação não é possível configuração), caso o parâmetro não seja criado, para produção o valor padrão de seu conteúdo será 05/01/2026.

Caso não exista o parâmetro na base de dados do TSS o mesmo será criado sem entidade vinculada, com a data de 05/01/2025 no ato da emissão de uma nota com IBS/CBS.

Exemplo:

Image Added

Documentação do parâmetro MV_RTC130

Dica
Além do funcionamento global, o parâmetro pode ser configurado por entidade. Caso seja necessário ajustar a data de entrada em Produção para alguma entidade específica, o sistema priorizará o parâmetro por entidade; caso este não exista, será considerado apenas o parâmetro global

, segue exemplo da configuração por entidade:

.

O

Image Removed

Importante: o

parâmetro determina apenas a entrada das regras em Produção. Em ambiente de homologação, as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Documentação do parâmetro MV_NT25002

Será necessário confirmar com a SEFAZ de cada estado a liberação da Nota Técnica em ambiente de produção antes do envio.

Card

default	true
id	5
label	Parâmetros Protheus

MV_

RTC130:

Para realizar os testes da versão 1.30, é necessário criar o parâmetro MV_RTC130 na tabela SPED000, com um conteúdo de exemplo como 20/10/2025.

O valor desse parâmetro deve ser uma data anterior à data atual, permitindo que os testes sejam executados em ambiente de homologação.

Caso o cliente deseje seguir com a versão vigente em produção, o parâmetro deve ser configurado com a data atual ou simplesmente removido, para que o sistema utilize a data padrão de entrada em produção.

Além do funcionamento global, o parâmetro pode ser configurado por entidade.

Documentação do parâmetro MV_RTC130

Aviso

title	Atenção

CSTGXML:

O preenchimento do parâmetro MV_CSTGXML funciona das seguintes formas:

Por padrão MV_CSTGXML vem com os seguintes CST: 000/200/210/220/510/550/830
Caso deseja gerar o grupo de IBS/CBS para outro CST que não esteja na lista, basta informar um CST ao final da lista separando-os cada CST por uma barra "/". Por exemplo, o CST 222, ficando o parâmetro assim: 000/200/210/220/510/550/830/222

Image Added

Documentação do parâmetro MV_CSTGXML

Dica

Validar CST e cClassTrib com a SEFAZ pois está ocorrendo atualizações periódicas.

Caso a operação não seja padrão (tributada integralmente) será necessário a existência do IBS Municipal, IBS Estadual e CBS, parametrizando as reduções e benefícios a esse tributos.

MV_RTC55:

Foi criado o parâmetro MV_RTC55, do tipo data, com valor padrão 01/01/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas tags de IBS/CBS.

Caso o cliente deseje antecipar testes de envio com IBSCBS, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.
Exemplo: data atual 11/11/2025, valor do parâmetro 10/11/2025.

Além disso, é necessário garantir que a configuração tributária no Configurador de Tributos inclua os tributos IBS/CBS.

Caso o cliente tenha apenas ICMS configurado, as novas tags de IBSCBS não serão geradas, mesmo que a data do parâmetro permita a ativação.

Exemplo criação do parâmetro:

Nome: MV_RTC55

Descrição: Ativa Reforma Tributária.

Conteúdo: 01/01/2026

Tipo: Data

Filial: Corrente

Documentação do parâmetro MV_RTC55

Dica

As novas tags da reforma tributária, incluindo os grupos dos impostos IBS, CBS e IS, só serão geradas se o parâmetro correspondente estiver configurado no Protheus com data vigente à emissão do documento.

Caso o parâmetro não exista ou esteja configurado com uma data futura, a nota será gerada conforme o modelo legado.

Aviso

title	Atenção

Recomendamos manter as expedições do TSS e do Protheus em execução contínua para garantir a aplicação dos ajustes liberados.

Aguardamos os ajustes de impressão de DANFE que estão mapeados para o futuro.

Além dessa atenção a vigência e aprovação das regras dos novos impostos, recomendamos que essa rotina seja utilizada com CAUTELA e que todas as atualizações e testes sejam VALIDADOS PREVIAMENTE NO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO, a fim de EVITAR IMPACTOS NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO.

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MV_NT25002:

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CSTGXML: