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  • eSocial - Salário Maternidade Vinculado à Lei nº 15.156/2025

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Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelSalário Maternidade EMPRESA
titleSalário Maternidade EMPRESA

Quando o salário-maternidade é pago pela empresa as incidência deverá ser conforme abaixo:

  • INSS ({codIncCP}): 21 – Salário maternidade mensal pago pelo Empregador
  • IRRF ({codIncIRRF}): 11 – Remuneração mensal
  • FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal


Deck of Cards
idSalário Maternidade EMPRESA
Card
defaulttrue
id2-1
labelParametrização
titleParametrização

No menu Cadastros | Eventos

Deverá cadastrar eventos com o código de cálculo 17 - Salário Maternidade ou código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13º Licença Maternidade Provento


Card
id2-2
labelSalário Maternidade Mensal
titleSalário Maternidade Mensal

1) No menu Cadastros | Eventos, deverá existir evento com código de cálculo 17:



2) Na geração do Gerar XML do evento S-1200:



Card
id2-3
labelSalário Maternidade 13o. Salário
titleSalário Maternidade 13o. Salário

1) No menu Cadastros | Eventos, deverá existir evento com código de cálculo 371:



2) Na geração do Gerar XML do evento S-1200:


Card
id2
labelSalário Maternidade INSS
titleSalário Maternidade INSS

Quando o salário maternidade é pago diretamente pelo INSS os códigos deverão ser:

  • INSS ({codIncCP}): 25 – Salário maternidade mensal pago pelo INSS
  • IRRF ({codIncIRRF}): 9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
  • FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal


Deck of Cards
idIntegração
Card
defaulttrue
id2-1
labelParametrização
titleParametrização

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Salário Maternidade 1/2, deverá esta parametrizado os eventos de base de cálculo:



Card
id2-2
labelSalário Maternidade Mensal
titleSalário Maternidade Mensal

1) No meu Cadastros | Eventos:



2) Na geração do Gerar XML do evento S-1200:



Card
id2-3
labelSalário Maternidade - Média
titleSalário Maternidade - Média

1) No meu Cadastros | Eventos:




2) Na geração do XML do evento S-1200:



Card
id3-6
labelSalário Maternidade 13o. Salário
titleSalário Maternidade 13o. Salário

1) No meu Cadastros | Eventos:

Image Added


Image Removed



2) Na geração do Gerar XML do evento S-1200:


Card
id3-6
labelSalario Maternidade 13o. Rescisão
titleSalario Maternidade 13o. Rescisão

1) No meu Cadastros | Eventos:




2) Na geração do XML do evento S-1200:







...