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01. Visão Geral

O Índice de Participação por Município (IPM) é um controle efetuado pelas Secretarias da Fazenda Estadual (SEFAZ) para identificar o montante de operações realizadas em cada município,
com o propósito de realizar uma melhor distribuição do imposto recolhido para os municípios de seu território. Essas informações são apresentadas no registro 1400 da EFD ICMS/IPI.
Essa funcionalidade permite rastrear quais os valores divididos para cada município e identificar (via relatório) como o sistema chegou nesses valores, trazendo informações dos documentos fiscais e das regras utilizadas.
O objetivo da rotina de apuração é que seja personalizável, permitindo que o cliente consiga configurar e montar as regras de geração do registro 1400 de acordo com sua movimentação.

02. Pré-Condições

2.0 Código de item para IPM ( CLN )

Importar os códigos do IPM por UF, na rotina Índice de Part. dos Municipios Realize a importação dos códigos de IPM por UF na rotina Tabela de IPM (FISA094).
https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscalTabelas do sistema: Sistema público de escrituração fiscal

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2.1 Criação do Tributo Genérico 

          Exemplo de nota que será considerada na apuração:

OBS: No exemplo abaixo criamos o imposto IPM e iremos utilizá-lo na regra e apuração do IPM.

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2.1  Criação do Tributo Genérico 

         Incluir no configurador de tributos o imposto que será utilizado na identificação das operações que serão considerados na apuração do IPM. No exemplo utilizamos a nomenclatura IPM. 

          --------- link da DOC do configurador

          Realizar o cadastro levando em consideração os itens abaixo:

              -  Perfil de Produto , Operação, Participante, Origem- Destino.

              -  Regra de Base de Cálculo,  Alíquota , Escrituração.

2.2 Cadastro Código IPM ( CKD \ CKE \ CKD )

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            O cadastro da regra deve ser preenchido:

            Código:

            Descrição:   

            Data início e Data Final:  

            Na aba IPM deve ser preenchido:

            UF: Informar a UF que deseja utilizar na regra de cálculo do IPM, pode cadastrar mais de uma UF em um único cadastro.   

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 Inclua no configurador de tributos o tributo que será utilizado para identificar as operações a serem consideradas na apuração do IPM. No exemplo, utilizamos a nomenclatura IPM

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2.2 Criação de Perfis e Regras

Previamente, devemos incluir os perfis de produto, operação, participante e origem/destino, para posterior vínculo à regra de cálculo.
Além disso, é necessário cadastrar as regras de base de cálculo, alíquota, escrituração e apuração.
No cadastro da regra de apuração, serão definidas as operações de crédito e débito.

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Após o cadastro de todos os perfis e regras, devemos vincular a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

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Para mais informações sobre o configurador de tributo acesse: Configurador de Tributos.

2.2 Cálculo do Tributo IPM

Após realizar os cadastros anteriores, realize a inclusão de um documento de entrada/saída. Deverá ser apresentado na aba Impostos o código da regra de cálculo.

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Na aba Tributos Genéricos - Por Item, serão apresentados os itens que tiveram o tributo de IPM.

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03. Apuração

3.1 Definição de Regra de Apuração IPM

Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de apuração de IPM. No momento da apuração do tributo esta regra será interpretada.

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No cadastro deverá ser criado um código, descrição, início e fim de vigência da regra.

Na Aba IPM, deve ser preenchido: 

UF: Informe a UF que deseja utilizar na regra de cálculo do IPM, pode cadastrar mais de uma UF em um único cadastro.   

          IPM: Informe o código da DIPAM que foi importado na rotina (FISA094).

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          Descrição: Descrição do código da DIPAM

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Código Regra:

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Escolha o código de regra que foi cadastrado na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais  

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Op. Município:

              1- Município Origem: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar a origem nos campos F1_UFORITR, F2_UFORIG e DUY_EST;

              2- Município Destino: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar o destino nos campos F1_UFDESTR, F2_UFDEST e DUY_EST;

              3- Município Participante:

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será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar os campos A1_EST e A2_EST do participante;

              4- Município Contribuinte: irá extrair todas as notas que tiveram cálculo da regra de IPM, por UF - IPM, e vincular no município do contribuinte - M0_CODMUN;

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              5- Rateio: irá extrair toda as notas que tiveram cálculo da regra de IPM e ratear pelos munícipios configurados.
           

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     Obs.

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: Caso possua a UF - DIPAM com regras diferentes e em alguma delas possuir rateio, deverá marcar rateio para todas UF - IPM iguais e o rateio será o mesmo para todas.

          Vl. Simbólico: Inclui o valor simbólico de 0,01 quando não houver operações.

            Na aba Rateio:

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Na Aba Rateio, quando selecionado rateio no IPM, deverá preencher os munícipios e os percentuais para cada município, totalizando 100% da distribuição do rateio. 

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3.2 Apuração de IPM

2.3 Perfil de Produto ( F20 \ F24 )

2.4 Perfil de Operação ( F20 \ F23  )

2.5 Perfil de Participante ( F20 \ F22 )

2.6 Perfil de Origem - Destino ( F20 \ F21 )

2.7 Regra Base de Cálculo  ( F27 )

2.8 Regra Alíquota ( F28 )

2.9 Regra Escrituração ( CJ2 )

2.10 Regra Apuração ( F2G )

2.11 Regra Cálculo Documento Fiscal ( F2B )

2.12 Cadastro Código IPM ( CKD \ CKE \ CKD )

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03. Apuração

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Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ). 

Através desta rotina é possível realizar a apuração de IPM. O valor de débito resultante será utilizado para o envio do bloco 1400 do SPED Fiscal. 

Para iniciar o processo de apuração, clique em Processar e selecione a filial onde a apuração será registrada. Essa filial será considerada a filial centralizadora.

Será iniciado um Wizard para a informações dos parâmetros:

• • Data Inicial: Data inicial do período;
  • Data Final: Data final do período;
  • Seleciona Filiais: apurar movimento de várias filiais para consolidar na centralizadora;
  • Agrupa CPNJ + IE:  apurar movimento de apenas as filiais selecionadas com a mesma CNPJ + IE;
  • Tipo Período: Mensal ou Anual, conforme tipo da tabela CLN.

Marque o tributo genérico IPM e clique em avançar. Será realizada a apuração conforme parâmetros e configuração da regra IPM, após finalização será apresentado o painel para visualização dos dados apurados.

Caso precise processar o mesmo período novamente, será apresentada a mensagem informando que apuração atual será excluída e será gerada uma nova apuração para o período.

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3.2 Apuração de IPM em 2º Plano

Caso o ambiente esteja configurado com o SMARTSCHEDULE a apuração ocorrerá em segundo plano.

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O campo CKG_CONAPU é responsável por controlar o início e o fim da apuração. Quando iniciada, a apuração recebe o valor 1-Executando, e, ao ser concluída, é atualizada para 2-Finalizado.

Quando a apuração for concluída, caso o usuário possua inscrição no Event Viewer, será enviada uma notificação informando o término do processo.

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3.3 Sped Fiscal

A rotina do Sped Fiscal foi alterada para gerar o registro 1400 conforme a apuração do IPM feita pelo Configurador de Tributos caso exista apuração para o período processado do Sped Fiscal.

Se para o período processado do Sped Fiscal não exista uma apuração de IPM pelo configurador de tributos, o registro 1400 será gerado da forma antiga, através da informação contida no campo Agr. Vlr. Mun. da TES.

04. Relatório

Foi desenvolvida no SmartView uma visão de dados que apresenta, de forma detalhada, as informações utilizadas na apuração.

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3.1 Regra 01 – Consolidação da Apuração

Consolida os movimentos utilizando os seguintes critérios:

• • • Filial centralizadora
    • UF
    • Código IPM

Com base em:

• • • Regra de apuração (F2G)
    • Regra de cálculo (F2B), vinculada ao código de tributo IPM (sem ID TOTVS)

Essa definição será utilizada para aplicar filtros e realizar a apuração dos movimentos.

3.2 Regra 02 – Reprocessamento da Apuração

• • • Se já existir apuração para o período:
    • Apagar os registros da CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ) e CKI ( Apuração de IPM - Relatório ).

• • • Se não existir apuração:
    • Criar nova apuração normalmente.

3.3 Regra 03 – Considera município

3.4 Regra 04 - Rateio da Apuração

• • Se houver rateio localizado para a competência na chave do UF + Código IPM, todos os outros lançamentos da CKE para aquele UF + Código IPM deverão ser do tipo rateio.
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  • Acumular o saldo em memória durante a apuração.
  • Somente ao final, gravar os resultados consolidados na tabela CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ), a partir da CKF ( Regra de IPM - Rateio ).
  • As notas fiscais consideradas devem ser gravadas na CKI ( Apuração de IPM - Relatório ).

3.5 Regra 05 – Tipo de Período (Mensal / Anual)

• • Se o tipo de período for anual (2):
  • Consultar a tabela CLN para verificar os códigos DIPAM configurados como anuais, conforme UF e Código DIPAM.

• • Exemplo:
  • Existem 4 registros na CKE ( FISA322 - Regra de IPM - Cadastro ) , sendo 3 códigos IPM mensais ( SP ) e 1 código IPM anual ( MG ).
  • Se o tipo de período selecionado for anual, apenas o DIPAM com periodicidade anual será considerado.
  • Se o tipo de período selecionado for mensal, apenas os 3 códigos da DIPAM que estão com periodicidade mensal ou vazio serão considerados.

3.6 Regra 06 – Valor Simbólico

• • Durante a geração do arquivo SPED:
  • Se para determinado código IPM não houver nenhum registro encontrado na tabela CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ):
  • Incluir valor simbólico de R$ 0,01, apenas no município do contribuinte.

• • Restrições:
  • Não inserir valor simbólico em municípios com crédito.
  • Não pode haver múltiplos municípios com valor simbólico simultâneo para o mesmo código DIPAM (ex: 5 municípios com R$0,01 → inválido).
    Será possível ter 2 valores simbólicos mas um em cada código DIPAM.

3.7 Regra 07 – Filtragem por Tipo de Apuração

• • Ao final da apuração:
  • Levar ao SPED Fiscal somente os municípios com tipo de apuração “Débito”.
  • Municípios com tipo “Crédito” devem ser ignorados.

04. RELATÓRIO

• Espaço para o relatório de conferência em smartview (tabela CKI).

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05. Dicionário de Dados

• Necessário aplicar o UpdDistr para criar os seguintes metadados:

SIX

SX2

SX3

SX7

SX9

SXB

06.

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Demais Informações

Implementação cadastro Código IPM

Implementação da tela de apuração

Implementação do relatório SmartView (IPM)