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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Pré-Requisitos
  3. Etapas de Configuração
  4. Tela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Assuntos relacionadosAssuntos Relacionados


01. VISÃO GERAL
Âncora
visão
visão

O Configurador de Tributos para operações de importação permite configurar o sistema para receber os valores de impostos já calculados pelo módulo SIGAEIC, contemplando II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.

...

Informações
titleImportante - Contexto de Importação:

Para operações de importação vindas do SIGAEIC, os tributos já chegam calculados. O Configurador de Tributos deve receber esses valores (não recalcular), utilizando os Operandos de Integração .(CFGTRIB - Operandos de Integração)


São objetivos da configuração do Configurador de Tributos para Importação:

  • Cadastrar os tributos de importação com ID TOTVS
  • Configurar perfis tributários para operações de importação
  • Criar regras de base de cálculo utilizando integração
  • Criar regras de alíquota utilizando integração
  • Configurar regras de escrituração
  • Criar regras de cálculo para documentos fiscais

02. PRÉ-REQUISITOS
Âncora
pré_requisitos
pré_requisitos

Para utilizar o Configurador de Tributos nas operações de importação é necessário:

  1. Ambiente atualizado: Release 12.1.22.10 2210 ou superior
  2. Acesso ao menu: Livros Fiscais (SIGAFIS) → Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (FISA170)
  3. Conhecimento: Os tributos de importação devem ter ID TOTVS cadastrado

03. ETAPAS DE

...

CONFIGURAÇÃO
Âncora
configuração
configuração

ETAPA 1: CADASTRO DOS TRIBUTOS

...

Cadastrar cada tributo conforme tabela abaixo:

CampoIIIPIICMSPISCOFINSCBSIBS ESTADUALIBS MUNICIPAL
TributoEICIIEICIPIEICICMEICPISEICCOFCBSFEDIBSESTIBSMUN
DescriçãoII IMPORTAÇÃO - SIGAEICIPI IMPORTAÇÃO - SIGAEICICMS IMPORTAÇÃO - SIGAEICPIS IMPORTAÇÃO - SIGAEICCOFINS IMPORTAÇÃO - SIGAEICCBS FEDERAL - CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS FEDERAL.                                           IBS ESTADUAL - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADUAL.                                              IBS MUNICIPAL - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAL. 
Esfera1-Federal1-Federal2-Estadual1-Federal1-Federal1-Federal2-Estadual1-FederalMunicipal
Espécie1-Imposto1-ImpostoContribuição12-ImpostoContribuição2-Contribuição2-Contribuição21-ContribuiçãoImposto1-Imposto
ID Tributo (ID TOTVS)000017000022000021000045000043000062000060

...

000061
Informações
titleNota

Todas as informações de "CÓDIGO" apresentadas neste documento têm caráter sugestivo. Cabe ao usuário avaliar e definir a codificação mais adequada às necessidades de sua operação.

ETAPA 2: CADASTRO DE PERFIS

...

Aba Origens dos Produtos:

  • 0 - NACIONAL
  • 1 - Estrangeira - Importação diretaESTR. (IMPORTAÇÃO DIRETA)
  • 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno
  • 3 - Nacional com Conteúdo de Importação superior a 40%
  • ESTR. (ADQUIRIDA MERCADO INTERNO)

2.2 - Perfil de Operação

Acesse: Perfis → Perfil de Operação

...

  • UF Origem: EX (Exterior)
  • UF Destino: Especifique as UFs para onde sua empresa importa

ETAPA 3: REGRAS DE BASE DE

...

CÁLCULO 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Base de Cálculo

Criar uma regra para cada tributo base de Cálculo de Importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação) :

Campo Valor
Cód Regra
EICII
EICCAL
DescriçãoBase
II
de Cálculo Importação -
Integração
SIGAEIC
Valor Origem11 - Fórmula Manual


Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

  1. Clique em Editar Fórmula
  2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
  3. Consulta de Regra: O:BASE_INTEGRACAO
  4. Clique em Adicionar
  5. Clique em Validar Fórmula

Repita para os demais tributos:

  • EICIPI - Base IPI - Integração SIGAEIC
  • EICICMS - Base ICMS - Integração SIGAEIC
  • EICPIS - Base PIS - Integração SIGAEIC
  • EICCOF - Base COFINS - Integração SIGAEIC
  • EICCBS - Base CBS - Integração SIGAEIC
  • EICIBS - Base IBS - Integração SIGAEIC

ETAPA 4: REGRAS DE

...

ALÍQUOTA 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Alíquota

Criar uma regra para cada tributo alíquota de importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

CampoValor
Cód. Regra
EICII
EICALI
DescriçãoAlíquota
II - Integração
Importação SIGAEIC
Valor Origem06 - Fórmula Manual


Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

  1. Clique em Editar Fórmula
  2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
  3. Consulta de Regra: O:ALIQUOTA_INTEGRACAO
  4. Clique em Adicionar
  5. Clique em Validar Fórmula

Repita para os demais tributos:

  • EICIPI - Alíquota IPI - Integração SIGAEIC
  • EICICMS - Alíquota ICMS - Integração SIGAEIC
  • EICPIS - Alíquota PIS - Integração SIGAEIC
  • EICCOF - Alíquota COFINS - Integração SIGAEIC
  • EICCBS - Alíquota CBS - Integração SIGAEIC
  • EICIBS - Alíquota IBS - Integração SIGAEIC

ETAPA 5: REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

...

Exemplo - II (Imposto de Importação):

Campo Valor
CódigoEICII
DescriçãoEscrituração II Importação


Seção Incidência:

  • Incidência: 8 - Integração ⚠️ ESSENCIAL para integração Conforme a tributação de cada Imposto
  • Total da Nota: Sem ação
  • Tabela CST: Selecione o CST apropriado (consulte tabela específica para cada tributo)

Repita para os demais tributos com CSTs apropriados:

TributoCST SugeridoObservação
IPI00, 49, 50Conforme operação
ICMS00, 10, 20Conforme operação
PIS01, 02Conforme operação
COFINS01, 02Conforme operação
CBSA definirAguardar legislação
IBSA definirAguardar legislação

ETAPA 6: REGRAS DE CÁLCULO - DOCUMENTOS FISCAIS

...

Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação)IPI:

Seção Definição da Regra:

Campo Valor
Código Regra
EICII
EICIPI
Descrição
II
IPI - Importação SIGAEIC
TributoCódigo do tributo cadastrado para
II
IPI
Data InícioData de início da vigência
Data FinalDeixe em branco

Seção Regras de Cálculo:

Campo Valor
Base CálculoCódigo cadastrado para base
II
IPI
AlíquotaCódigo cadastrado para alíquota
II
IPI
FinanceiraDeixe em branco (não gera título)

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

...

Seção Regras de Escrituração:

CampoValor
ApuraçãoInforme a apuração
EscrituraçãoCódigo cadastrado para regra de escrituração do II

Seção Definição dos Perfis:

Campo Valor
Perf. Ori/DesSelecione origem e destino cadastrado no perfil
Perf. Part.Selecione o perfil de participante
Perf. Oper.Selecione a operação
Perf. Prod.Selecione o perfil de produto


Obs: Repita esse cadastro para TODOS os tributos :

...

titleObservação:

...

(ICMS, PIS, COFINS, CBS, IBS Estadual e IBS Municipal).

ETAPA 7: TESTE DA CONFIGURAÇÃO

...

  • Os valores devem ser idênticos aos calculados pelo SIGAEIC
  • Não deve haver recálculo dos tributos
  • A escrituração deve ocorrer corretamente
  • Verifique na aba Impostos do documento de entrada para os Para a conferência dos impostos II, IPI, ICMS, PIS e COFINS Verifique verifique na aba Tributos Genéricos Impostos do documento de entrada
  • Para a conferência dos para os impostos CBS e IBS verifique na aba Tributos Genéricos do documento de entrada.

04.

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ASSUNTOS RELACIONADOS
Âncora
assuntos_relacionados
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Principais Campos e Parâmetros

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Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!

...

CFGTRIB - Configurador de Tributos - Linha Microsiga Protheus - TDN

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