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Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da CofinsTambém são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos. Registro M001 — |
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Abertura do Bloco M Este registro informa se houve movimentação no bloco M. Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo". Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados; Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. 02-COD_CRED
03-IND_CRED_ORI
04-VL_BC_PIS
05-ALIQ_PIS
06-QUANT_BC_PIS
07-ALIQ_PIS_QUANT
08-VL_CRED
09-VL_AJUS_ACRES
10-VL_AJUS_REDUC
11-VL_CRED_DIF
12-VL_CRED_DISP
13-IND_DESC_CRED
14-VL_CRED_DESC
15-SLD_CRED
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST. 02-NAT_BC_CRED
03-CST_PIS
04-VL_BC_PIS_TOT
05-VL_BC_PIS_CUM
06-VL_BC_PIS_NC
07-VL_BC_PIS
08-QUANT_BC_PIS_TOT
09-QUANT_BC_PIS
10-DESC_CRED
Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS. Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados; Gerado um registro por arquivo SPED. 02-VL_TOT_CONT_NC_PER
03-VL_TOT_CRED_DESC
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
06-VL_RET_NC
07-VL_OUT_DED_NC
08-VL_CONT_NC_REC
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
10-VL_RET_CUM
11-VL_OUT_DED_CUM
12-VL_CONT_CUM_REC
13-VL_TOT_CONT_REC
Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200. Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS. No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração. Podendo ser:
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA. Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. 02-NUM_CAMPO
03 -COD_REC
04-VL_DEBITO
Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições". Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS 02-COD_CONT
03-VL_REC_BRT
04-VL_BC_CONT
05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS
06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS
07-VL_BC_CONT_AJUS
08-ALIQ_PIS
09-QUANT_BC_PIS
10-ALIQ_PIS_QUANT
11-VL_CONT_APUR
12-VL_AJUS_ACRES
13-VL_AJUS_REDUC
14-VL_CONT_DIFER
15-VL_CONT_DIFER_ANT
16-VL_CONT_PER
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Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS |
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Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
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Registro M510 - Ajustes do C´redito de Cofins Apurado
Este registro não é gerado.
Registro M630 - Informações adicionais de Diferimento
Registro M700 - COFINS diferida em períodos anteriores - Valores a pagar no período
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo". Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados; Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. 02-COD_CRED
03-IND_CRED_ORI
04-VL_BC_COFINS
05-ALIQ_COFINS
06-QUANT_BC_COFINS
07-ALIQ_COFINS_QUANT
08-VL_CRED
09-VL_AJUS_ACRES
10-VL_AJUS_REDUC
11-VL_CRED_DIFER
12-VL_CRED_DISP
13-IND_DESC_CRED
14-VL_CRED_DESC
15-SLD_CRED
Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados; Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST. 02-NAT_BC_CRED
03-CST_COFINS
04VL_BC_COFINS_TOT
05-VL_BC_COFINS_CUM
06-VL_BC_COFINS_NC
07-VL_BC_COFINS
08-QUANT_BC_COFINS_TOT
09-QUANT_BC_COFINS
10-DESC_CRED
Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS. Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados. Gerado um registro por arquivo SPED. 02-VL_TOT_CONT_NC_PER
03-VL_TOT_CRED_DESC
04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT
05-VL_TOT_CONT_NC_DEV
06-VL_RET_NC
07-VL_OUT_DED_NC
08-VL_CONT_NC_REC
09-VL_TOT_CONT_CUM_PER
10-VL_RET_CUM
11-VL_OUT_DED_CUM
12-VL_CONT_CUM_REC
13-VL_TOT_CONT_REC
Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600. Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS. Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406. No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração. Podendo ser:
É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA. Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. 02-NUM_CAMPO
03 -COD_REC
04-VL_DEBITO
Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo. Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS. 02-COD_CONT
03-VL_REC_BRT
04-VL_BC_CONT
05-VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS
06-VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS
07-VL_BC_CONT_AJUS
08-ALIQ_COFINS
09-QUANT_BC_COFINS
10-ALIQ_COFINS_QUANT
11-VL_CONT_APUR
12-VL_AJUS_ACRES
13-VL_AJUS_REDUC
14-VL_CONT_DIFER
15-VL_CONT_DIFER_ANT
16-VL_CONT_PER
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Estes registros são |
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Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza. |