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  • DT - Folha Analítica e Relatório Conferência FGTS - Bases de FGTS do eSocial conforme Guia FGTS Digital

Versões comparadas

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01. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:Folha
analítica - Implementar novos campos de FGTS para compatibilidade com a guia do
Analítica e Relatório Conferência FGTS - Bases de FGTS do eSocial conforme Guia FGTS Digital
País:Brasil
Ticket:


Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTRM-10360

02. VERSÕES

A partir das Versões:

  • 12.1.2306.26912.1.2310.221
  • 12.1.2402.165
  • 12.1.2406.101 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adaptar  Adaptar o produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade com aincluir campos de FGTS com valores compatíveis com a guia de FGTS Digital, nos processos de Folha Analítica e Relatório de Conferência de FGTS.

Manual de Orientação FGTS Digital página 22

Image Added


OBSERVAÇÃO:

Na opção b), também estão incluídas as rescisões realizadas entre os dias 01 e 09 do mês, em que o lançamento financeiro é exclusivamente rescisório + mensal. A guia gerada no Portal do FGTS Digital será a guia parametrizada.


04. SOLUÇÃO

...

Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:

...

separar o FGTS mensal do FGTS rescisório.


Para realizar essa tratativa, foi necessário

...

alterar os seguintes campos para considerar a parte mensal do FGTS:

  • Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
  • Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.
  • Base FGTS Indeniz. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para funcionários ativos e demitidos sem direito a saque.


Para realizar essa tratativa foi necessário Além disso, foi necessária a criação de novos campos para considerar a parte rescisória do FGTS:

  • Base FGTS Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99, 219 e 140 para os tipos de demissão demitidos com direito a saque.
  • Base FGTS 13º Resc. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 220 para os tipos de demissão demitidos com direito a saque.
  • Base FGTS Ind Resc. eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 e 71, 98 e 220 para os tipos de demissão demitidos com direito a saque.
  • FGTS Rescisório eSocial
  • FGTS 13º Rescisório eSocial
  • FGTS Indeniz. Resc. eSocial

...

ATENÇÃO: As demais bases de FGTS não sofreram alterações.



Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:

  • Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
  • Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" : Tratativa para considerar os novos campos

...

Deck of Cards
idAba 1
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 62, 99, 219 e 140 (estorno)
Serão desconsiderados os códigos de códigos: 71, 98 e 220

No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas, note que com as novas bases é levado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.

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Retorno eSocial

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Card
defaulttrue
id1
labelFolha Analitica
titleFGTS Digital

No exemplo abaixo o funcionário ativo possui pagamento de dissidio. As bases foram impressas nos campos para o FGTS mensal.

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Retorno eSocial

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No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque. As bases foram impressas nos novos campos para o FGTS rescisório.

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Retorno eSocial

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No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque em 11/04/2024 que acrescida de10 dias é posterior à data de vencimento do FGTS (20/04). As bases foram impressas nos novos campos para o FGTS rescisório.

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Retorno eSocial

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FOLHA ANALITICA
REGRA
OBSERVAÇÃO
Base FGTS eSocial
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Base FGTS 13º Sal eSocial
PEVENTO.INCIDEFGTS13 - PEVENTO.ESTORNAFGTS13
Base FGTS Indeniz. eSocial
Serão considerados os códigos de códigos:
62, 99, 219 e 140 (estorno) (Aviso Indenizado) +
Serão considerados os códigos de códigos:
71, 98 e 220 (13o. Salário)
FGTS eSocial
Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial
FGTS 13º Sal eSocial
Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial
FGTS Indeniz. eSocial
Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial

No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas,note que no relatorio é considerado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.

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Retorno eSocial

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Card
id4
labelRelatório de Conferencia FGTS
titleRelatório de Conferencia FGTS

No exemplo abaixo o funcionário ativo possui pagamento de dissidio. Os valores de FGTS foram impressos no campo Mensal.

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Retorno eSocial

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No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque. Os valores de FGTS foram impressos no campo Rescisório.

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Retorno eSocial

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No exemplo abaixo o funcionário foi demitido com direito a saque em 11/04/2024 que acrescida de10 dias é posterior à data de vencimento do FGTS (20/04). Os valores de FGTS foram impressos no campo Rescisório.

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Retorno eSocial

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CAMPO
ANTES
ATUAL
13° SALÁRIO
Busca o campo "Base FGTS 13º" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS 13º. Sal. eSocial" da Folha Analítica
MENSAL
Busca o campo "Base FGTS" da Folha Analítica
Busca o campo "Base FGTS eSocial" da Folha Analítica
RESCISÓRIO
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica: "Base FGTS 13º" e "Base FGTS";
Quando for diferente dos tipos demissão 3 ou 4 os seguintes campos da folha Analítica:
"Base FGTS 13º. Sal. eSocial" + "Base FGTS Indeniz. eSocial" + "Base FGTS eSocial";


5. DEMAIS INFORMAÇÕES

Middleware - Relatório de Conferência de FGTS

Folha Analítica

Manual de Orientação FGTS Digital