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  • Nota Técnica 2023.004

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  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Nessa NT, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado. Também foram alterados campos dos grupos I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação
e Z. Informações Adicionais da NF-e.

Conteúdo

Índice
maxLevel2
excludeConteúdo
separatornone

01. Cronograma

Este evento Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:

  • Homologação a partir de 25/03/2024.
  • Produção a partir de 01/07/2024.

02. Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

03. Versões

Os ajustes As alterações estão disponíveis a partir das versões :

12.1

abaixo.

2410

  • 12.1.2406.107
  • 12.1.2402.175
  • 12.1.2310.230
  • 12.1.2306.278

04. Alterações

Foi incluído as tags a tag "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70

Deck of Cards
idicms20
Card
id1
labelICMS 20
Grupo Tributação do ICMS

 ICMS 20

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

192.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS20>
        <orig>0</orig>
        <CST>20</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS20>
</ICMS>
Card
id2
labelICMS 30

ICMS 30

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

201.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>
Card
id3
labelICMS 40, 41, 50

ICMS 40,41,50

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

204.03

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>
Card
id4
labelICMS 70

ICMS 70

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

231.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS70><ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>70<<CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS70>ICMS40>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>
Deck of Cards
idnt_2023.004

Grupo Tributação do ICMS 20

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Card
id1
labelVersão 1.11

Cronograma

Este evento entra em vigor:

  • Homologação a partir de 25/03/2024.
  • Produção a partir de 01/07/2024.

Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.

Versões

Os ajustes estão disponíveis a partir das versões:

12.1.2410
12.1.2406
12.1.2402
12.1.2310
12.1.2306

Ajustes:

Foi incluído as tags "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70

Deck of Cards
idicms20
Card
id1
labelICMS 20
# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

192.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

<ICMS>     <ICMS20>         <orig>0</orig>         <CST>20</CST>       {...}         <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>         <motDesICMS>9</motDesICMS>       
<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </
ICMS20>
ICMS40>
</ICMS>
Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
   
<ICMS20>
<ICMS40>
        <orig>0</orig>
       
<CST>20<
<CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
 
 
    
<indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>   
 
</ICMS20> </ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
2 30
Card
id
4
labelICMS
70

ICMS

30

70

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

201

231.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS30>
        <orig>0</orig>
        <CST>30</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS30>
</ICMS>
Card
id3
labelICMS 40, 41, 50

Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

ICMS 40,41,50

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

204.03

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1

cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS40>
</ICMS>
Card
id4
labelICMS 70

ICMS 70

# ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. 

Observação 

231.4

N28bindDeduzDesonIndica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).EN27.1N0-11

O campo só pode ser preenchido com:

0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.

Exemplo de XML

Tag "indDeduzDeson" = 1 cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>

Tag "indDeduzDeson" = 0

cujo o Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e

. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada.

Bloco de código
titleExemplo
<ICMS>
    <ICMS70>
        <orig>0</orig>
        <CST>70</CST>
        {...}
        <vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
        <motDesICMS>9</motDesICMS>
        <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
    </ICMS70>
</ICMS>
Card
id2
labelRemover
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe"> <NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00"> <det nItem="1"> {...} <imposto> <ICMS> <ICMS02> <orig>0</orig> <CST>02</CST> <qBCMono>3.0000</qBCMono> <adRemICMS>0.9400</adRemICMS> <vICMSMono>2.82</vICMSMono> </ICMS02> 
</ICMS>
</imposto> </det>
Painel
titleColor#f5f5f5
titleBGColor#363636
borderStylenone
titleNota Técnica 2022.003

Conteúdo

Índice
excludeConteúdo

01.IntroduçãoA Nota Técnica divulga novo campo nos grupos da Tributação do ICMS que possui ICMS Desonerado.
Alterações de Campos:
1 - Inclusão de um indicador para o valor do ICMS desonerado, deduz do valor do item - (Campo indDeduzDeson)
Mais informações na NT 2023.00102.Regras
  • Ao preencher a natureza de operação no item do movimento o campo CST é carregado com o valor do CST da regra de ICMS, este campo será utilizado no envio da NF-e para preenchimento do grupo de ICMS;

  • No cadastro do tributo é imprescindível que exista apenas um tributo ICMS cadastrado. Para que seja possível buscar a alíquota por pauta automaticamente é necessário parametrizar um tipo de movimento específico com o campo "Procurar Alíquota Em" marcado com a opção: "Pauta do Produto". Esta regra também se aplica ao tributo ICMS ST.

    Expandir
    titleImagem

    Image Removed

  • Novos grupos foram adicionados no sistema para atender a NT 2023.001: Acessar a aba "Grupo N - ICMS Normal e ST"  Grupo Tributação do ICMS= 02; Grupo Tributação do ICMS= 53 e  Grupo Tributação do ICMS= 61.
    • Necessário preencher corretamente a pauta no anexo do cadastro do produto conforme imagens abaixo:
    Expandir
    titleImagens

    Image Removed Image Removed

    03. Exemplo de XML

    Bloco de código
    languagexml
    titleExemplo tag ICMS02
    Aviso
    titleObservação

    Para geração do grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico) no item do movimento, mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas.

    Mais informações no documento de origens das informações para geração da (NF-e)