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A configuração do agrupamento de itens na NFS-e é controlada por meio do campo "Não Agrupar Itens", disponível nos dados fiscais do município. Essa parametrização define se os itens do movimento serão consolidados ou enviados individualmente no XML da NFS-e. Para mais informações sobre este campo, consulte a documentação especifica: Dados Fiscais Município
3. Como
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Funciona o Agrupamento?
O agrupamento de itens na NFS-e é um recurso que otimiza a geração do XML, consolidando serviços com o mesmo código de serviço. No entanto, ele traz nuances específicas no cálculo dos tributos, especialmente no que diz respeito ao ISS. A seguir, detalharemos como esse processo ocorre no movimento e no XML da NFS-e, além dos ajustes automáticos realizados pelo sistema para garantir a conformidade fiscal.
3.1 Movimento
O agrupamento é aplicado apenas no momento da geração do XML da NFS-e, enquanto no movimento os itens permanecem individualizados. Essa abordagem pode ocasionar diferenças no cálculo do ISS entre os valores calculados por item e o valor consolidado na nota. Veja o exemplo abaixo:
Exemplo:
Movimento com 2 Itens
Soma do ISS nos dois itens: R$ 7,41 | Itens Agrupados na NFS-e
|
Essa diferença de R$ 0,01 pode causar rejeição da nota em alguns municípios, dependendo das regras de validação aplicadas.
Ajuste Automático no Movimento
Para evitar problemas de rejeição, o sistema realiza automaticamente o ajuste no cálculo do ISS considerando o item agrupado, redistribuindo a diferença nos itens originais. Essa redistribuição é feita salvando a diferença no primeiro item, que será identificado como editado (campo "Manter Valor" configurado como Editado).
Exemplo:
Movimento com 2 Itens
Soma do ISS nos dois itens: R$ 7,40 | Itens Agrupados na NFS-e
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Condições para Aplicação do Ajuste
O ajuste será aplicado automaticamente quando:
- O movimento estiver parametrizado para envio de NFS-e (Etapa 67 - Fis - NF-e: Envia Manualmente ou Envia Automaticamente).
- O movimento estiver parametrizado para aceitar produtos repetidos, nos parâmetros do Tipo de Movimento - Etapa 27 - Item - Identificação 2/2
- O movimento contiver mais de um item com o mesmo ID PRD (produto/serviço).
- O município da filial estiver o campo "Não Agrupar Itens" desmarcado.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Caso o ajuste seja aplicado e seja necessário recalcular o movimento, itens cuja tributação esteja configurada como Manter Valor = Editado não terão os valores recalculados automaticamente. Para forçar o recalculo, siga os passos abaixo:
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3.2 XML da NFS-e
4. Boas práticas e riscos
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| Bloco de código | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||
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<valores>
<iss>7.40</iss>
<issret>0.00</issret>
<outrret>0.00</outrret>
<pis>0.00</pis>
<cofins>0.00</cofins>
<inss>0.00</inss>
<ir>0.00</ir>
<csll>0.00</csll>
<aliqiss>2.0000</aliqiss>
<aliqpis>0.0000</aliqpis>
<aliqcof>0.0000</aliqcof>
<aliqinss>0.0000</aliqinss>
<aliqir>0.0000</aliqir>
<aliqcsll>0.0000</aliqcsll>
<valtotdoc>370.07</valtotdoc>
<valcartri>0</valcartri>
<valpercartri>0</valpercartri>
<outdesp>0</outdesp>
</valores>
<infcompl>
<descricao/>
<observacao/>
</infcompl>
</rps> |
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