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Cloak
1left

Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos.

...

1

Registro M001

Registro M001 — Abertura do Bloco M

Este registro informa se houve movimentação no bloco M.

m100Registro M100

Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração

,

em anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação

igual a

:

  • 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/
Pasep ou Cofins
  • Pasep  (CST 50 a 66).

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

InformaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuraçãoimage.pngImage Removed


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

card

1Passo 2Após o detalhamento da apuração ser Gerador de SaídasObservação

O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".

3Passo 3

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro

F100

M100 apresentar os dados;

title

Exemplo do registro F100 M100 geradoImage Removed

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Image Removed

Layout do Registro
:

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.


02-COD_CRED

  • Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

03-IND_CRED_ORI

-

  • Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

04-VL_BC_PIS

-

  • Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

05-ALIQ_PIS

-

  • Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

06-QUANT_BC_PIS

-

  • Não será gerado neste momento.

07-ALIQ_PIS_QUANT

-

  • Não será gerado neste momento.

08-VL_CRED

-

  • Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

09-VL_AJUS_ACRES

-

  • Não será gerado neste momento.

10-VL_AJUS_REDUC

-

  • Não será gerado neste momento.

11-VL_CRED_DIF

-

  • Não será gerado neste momento.

12-VL_CRED_DISP

-

  • Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES
  • - VL_AJUS_REDUC
  • - VL_CRED_DIF).
  • Não será gerado neste momento.

13-IND_DESC_CRED

- Campo gerado com valor fixo “0 –

  • 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro
M200”. A opção “1”
  • M600. Esse valor será fixo.
  • 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Essa não será implementada neste momento.

14-VL_CRED_DESC

-

  • Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
  • Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
Se for 0 
  • Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12
  • - Valor do Crédito
disponível
  • Disponível
  • Para a Opção 1 (utilização parcial)
não
  • . Não será gerado neste momento.

15-SLD_CRED

-

  • Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_
DISP–
  • DISP - VL_CRED_DESC).
  • Não será gerado neste momento.

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Deck of Cards
id
Card
id
tabLocationleft
m001label
Card
idlabel
Card
id0
labelPasso 1
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title
Expandir
titleDetalhamento da Apuração
Deck of Cards
id1
Image Removed
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titleidlabel
Expandir
Informações
titleObservação
Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo";
Card
idm105
labelRegistro M105
m105Registro M105

Registro M105 — Detalhamento

Registro M105 — Detalhamento NAT_BC_CRED - Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do

da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo  escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Layout do Registro:

Image Removed

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

CST_PIS - Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

VL_BC_PIS_TOT - Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

VL_BC_PIS_CUM - Neste momento este campo não será gerado.

VL_BC_PIS_NC - Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam  código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71. Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600.

VL_BC_PIS - Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.

QUANT_BC_PIS_TOT - Não será gerado no momento.

QUANT_BC_PIS - Não será gerado no momento.

DESC_CRED - Descrição do crédito.

Registro agrupado pelo Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 do EFD), e pelo CST retirado do Tributo do Item do Lançamento Fiscal.

Card
idm205
labelRegistro M205

Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.

Expandir
titleGuias Cadastradas

Image Removed

No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser "08" para regime não cumulativo e "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

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titleCampo para identificação do Código da Receita

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Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Expandir
titleExemplo do arquivo gerado com o registro M205

Image Removed

Card
idm210
labelRegistro M210

Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período 

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".

Expandir
titleDetalhamento Período de Apuração
Image Removed

Layout do Registro:

Image Removed

COD_CONT - Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_REC_BRT - Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_BC_CONT - Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento

VL_AJUS_REDUC_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento

VL_BC_CONT_AJUS = (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )

ALIQ_PIS - Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

QUANT_BC_PIS - Este Campo não será gerado neste momento

ALIQ_PIS_QUANT - Este Campo não será gerado neste momento

VL_CONT_APUR - Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

VL_AJUS_ACRES - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_AJUS_REDUC - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_DIFER - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_DIFER_ANT - Este Campo não será gerado neste Momento

VL_CONT_PER = (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)

Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota PIS/PASEP

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento da Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

1Passo 2

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados;

Exemplo do registro M105 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.


02-NAT_BC_CRED

  • Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

03-CST_PIS

  • Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

04-VL_BC_PIS_TOT

  • Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

05-VL_BC_PIS_CUM

  • Neste momento este campo não será gerado.

06-VL_BC_PIS_NC

  • Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).

07-VL_BC_PIS

  • Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_PIS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M100.
  • O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_PIS) do registro M100.

08-QUANT_BC_PIS_TOT

  • Não será gerado no momento.

09-QUANT_BC_PIS

  • Não será gerado no momento.

10-DESC_CRED

  • Descrição do crédito.
Registro M200

Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.

Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS.

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração01Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Valores Apuração Pis/Cofins

2Passo 2

Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M200 apresentar os dados;

Exemplo do registro M200 gerado

Layout do registro

Gerado um registro por arquivo SPED.


02-VL_TOT_CONT_NC_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210

03-VL_TOT_CRED_DESC

  • Valor a ser transportado do campo 14 do registro M100

04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT

  • Este campo não gerado neste momento.

05-VL_TOT_CONT_NC_DEV

  • Campo calculado pela rotina.

06-VL_RET_NC

  • Este campo não será gerado neste momento

07-VL_OUT_DED_NC

  • Este campo não será gerado neste momento 

08-VL_CONT_NC_REC

  • Campo calculado pela rotina.

09-VL_TOT_CONT_CUM_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração  que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M210

10-VL_RET_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_OUT_DED_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

12-VL_CONT_CUM_REC

  • Campo calculado pela rotina.

13-VL_TOT_CONT_REC

  • Campo Calculado pela rotina.
m205Registro M205

Registro M205 — Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração PIS.

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Geração de Guias Automaticamente

Guia DARF Gerada


No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser:

  • "08" para regime não cumulativo
  • "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do arquivo gerado com o registro M205

Layout do Registro


02-NUM_CAMPO

  • Informar o número do campo do registro “M200” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.

03 -COD_REC

  • Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.

04-VL_DEBITO

  • Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. 
m210Registro M210

Registro M210 — Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período 

Este registro será gerado através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições".

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração
2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do registro M210 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelo Campo COD_CONT (conforme a Tabela 4.3.5) e campo ALIQ_PIS

02-COD_CONT

  • Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

03-VL_REC_BRT

  • Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

04-VL_BC_CONT

  • Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

05-VL_AJUS_ACRES_BC_PIS

  • Este Campo não será gerado neste momento

06-VL_AJUS_REDUC_BC_PIS

  • Este Campo não será gerado neste momento

07-VL_BC_CONT_AJUS

  • (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS )

08-ALIQ_PIS

  • Gerado com o valor da Alíquota
Card
idm230
labelRegistro M230
Registro M230 — Informações adicionais de Diferimento
Card
idm300
labelRegistro M300
Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no período
Card
idm350
labelRegistro M350
Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%.
Card
idm400
labelRegistro M400
Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP
Card
idm410
labelRegistro M410
Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEP
Card
idm500
labelRegistro M500

Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Layout do Registro:

Image Removed

COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

VL_BC_COFINS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

ALIQ_COFINS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

QUANT_BC_COFINS - Não será gerado neste momento.

ALIQ_COFINS_QUANT - Não será gerado neste momento.

VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS
  • do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração
.
VL

09-QUANT_

AJUS_ACRES - Não

BC_PIS

  • Este Campo não será gerado neste momento
.
VL

10-ALIQ_

AJUS_REDUC - Não

PIS_QUANT

  • Este Campo não será gerado neste momento
.

VL_CRED_DISP - Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES – VL_AJUS_REDUC – VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento.

IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento.

VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0  (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível.  Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento.

SLD_CRED - Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP – VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.

Informações
titleObservação
Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo";
Card
idm505
labelRegistro M505

Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Layout do Registro:

Image Removed

NAT_BC_CRED - Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

CST_COFINS - Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

VL_BC_COFINS_TOT - Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

VL_BC_COFINS_CUM - Neste momento este campo não será gerado.

VL_BC_COFINS_NC - Gerado com a base de cálculo do Tributo dos Itens dos Lançamentos Fiscais de Entrada, Lançamentos Financeiros a receber e dados carregados do TOTVS Gestão de Patrimônio que possuam  código de contribuição apurada (tabela 4.3.5 EFD) igual a 01, 02, 03, 04 e 71. Este campo deverá ser criado conforme especificação dos registros M200 e M600.

VL_BC_COFINS - Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500. O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500.

QUANT_BC_COFINS_TOT - Não será gerado no momento.

QUANT_BC_COFINS - Não será gerado no momento.

DESC_CRED - Descrição do crédito.

Registro agrupado pelo Código da Base de Cálculo do Crédito (tabela 4.3.7 do EFD), e pelo CST retirado do Tributo do Item do Lançamento Fiscal.

Cardidm605label

11-VL_

CRED_DIFER - Não será gerado neste momento.

CONT_APUR

  • Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

12-VL_AJUS_ACRES

  • Este Campo não será gerado neste Momento

13-VL_AJUS_REDUC

  • Este Campo não será gerado neste Momento

14-VL_CONT_DIFER

  • Este Campo não será gerado neste Momento

15-VL_CONT_DIFER_ANT

  • Este Campo não será gerado neste Momento

16-VL_CONT_PER

  • (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)
m230Registro M230Registro M230 — Informações adicionais de Diferimentom300Registro M300Registro M300 — Contribuição da PIS/PASEP diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no períodom350Registro M350Registro M350 — PIS/PASEP — Folhas de Salário
Neste registro é gerado o Valor Total da Folha de Salários (Proventos) subtraído o Valor dos Eventos parametrizado no aplicativo TOTVS Gestão de Folha de Pagamento, onde o sistema calcula internamente o Valor Total da Contribuição Social sobre a Folha de Salários considerando a alíquota fixa de 1%.
m400Registro M400Registro M400 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEPm410Registro M410Registro M410 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — PIS/PASEPm500Registro M500

Registro M500 — Crédito de Cofins Relativo Ao Período

Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à Cofins apurado no período. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. 

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:

  • 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.


2Passo 2Gerador de SaídasObservação

O Registro M500 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo".

3Passo 3

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M500 apresentar os dados;

Exemplo do registro M500 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.


02-COD_CRED

  • Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6.

03-IND_CRED_ORI

  • Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento.

04-VL_BC_COFINS

  • Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração.

05-ALIQ_COFINS

  • Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

06-QUANT_BC_COFINS

  • Não será gerado neste momento.

07-ALIQ_COFINS_QUANT

  • Não será gerado neste momento.

08-VL_CRED

  • Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

09-VL_AJUS_ACRES

  • Não será gerado neste momento.

10-VL_AJUS_REDUC

  • Não será gerado neste momento.

11-VL_CRED_DIFER

  • Não será gerado neste momento.

12-VL_CRED_DISP

  • Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES - VL_AJUS_REDUC - VL_CRED_DIFER). Não será gerado neste momento.

13-IND_DESC_CRED

  • 0 - Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Esse valor será fixo.
  • 1 - Utilização de valor parcial para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M600. Essa não será implementada neste momento.

14-VL_CRED_DESC

  • Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período.
  • Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13.
  • Para a Opção 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 - Valor do Crédito Disponível. 
  • Para a Opção 1 (utilização parcial). Não será gerado neste momento.

15-SLD_CRED

  • Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP - VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.
m505Registro M505

Registro M505 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins

Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M500), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M500 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração.

Deve ser escriturado um registro M505 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M500.

Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66).

Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração10Passo 1Encerrando do Período de ApuraçãoDados gravados no anexo Detalhamento da Apuração


O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo.

1Passo 2

Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M505 apresentar os dados;

Exemplo do registro M505 gerado

Layout do Registro

Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST.

02-NAT_BC_CRED

  • Gerado conforme do Campo Natureza do Crédito do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

03-CST_COFINS

  • Gerado com o CST do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

04VL_BC_COFINS_TOT

  • Gerado com a base de cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.

05-VL_BC_COFINS_CUM

  • Neste momento este campo não será gerado.

06-VL_BC_COFINS_NC

  • Valor Total da Base de Cálculo do Crédito, vinculada a receitas com incidência não cumulativa (Campo 04 - Campo 05).

07-VL_BC_COFINS

  • Gerado com o Valor do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC) vinculada especificamente ao tipo de crédito escriturado em M500.
  • O valor deste campo será transportado para o Campo 04 (VL_BC_COFINS) do registro M500.

08-QUANT_BC_COFINS_TOT

  • Não será gerado no momento.

09-QUANT_BC_COFINS

  • Não será gerado no momento.

10-DESC_CRED

  • Descrição do crédito.
Registro M600

Registro M600 — Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.

Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração COFINS.

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração01Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Valores Apuração Pis/Cofins

2Passo 2

Após os Valores Apuração Pis/Cofins serem preenchidas, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M600 apresentar os dados.

Exemplo do registro M600 gerado

Layout do registro

Gerado um registro por arquivo SPED.


02-VL_TOT_CONT_NC_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração no Detalhamento da Apuração que possuam o tipo de contribuição igual a 01, 02, 03, 04, 32 e 71, considerando as consistências do Item 1.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610

03-VL_TOT_CRED_DESC

  • Valor a ser transportado do campo 14 do registro M500

04-VL_TOT_CRED_DESC_ANT

  • Este campo não gerado neste momento.

05-VL_TOT_CONT_NC_DEV

  • Campo calculado pela rotina.

06-VL_RET_NC

  • Este campo não será gerado neste momento

07-VL_OUT_DED_NC

  • Este campo não será gerado neste momento 

08-VL_CONT_NC_REC

  • Campo calculado pela rotina.

09-VL_TOT_CONT_CUM_PER

  • Gerado com a soma do Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração  que possuam o tipo de contribuição igual a 31, 32, 51, 52, 53, 54 e 72,.
  • Valor a ser Transportado do Campo 13 do Registro M610

10-VL_RET_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_OUT_DED_CUM

  • Este Campo não será gerado neste momento

12-VL_CONT_CUM_REC

  • Campo calculado pela rotina.

13-VL_TOT_CONT_REC

  • Campo Calculado pela rotina.
m605
Image RemovedRegistro M605

Registro M605 — Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.

Para a geração deste registro são selecionadas todas as guias DARF incluídas no anexo do Período de Apuração COFINS.

Expandir
titleGuias Cadastradas
Observação

Este Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.

Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Geração de Guias Automaticamente

Guia DARF Gerada


No cadastro da Guia, utilizamos o campo "Código da Obrigação", na aba Outros Dados para identificar o código da contribuição a recolher e fazer o agrupamento da apuração.

Podendo ser:

  • "08" para regime não
cumulativo e "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

Expandir
titleCampo para identificação do Código da Receita

Image Removed

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Expandir
titleExemplo do arquivo gerado com o registro M605

Image Removed

Card
idm610
labelRegistro M610
  • cumulativo
  • "12" para regime cumulativo.

É necessário respeitar o tamanho do campo de dois dígitos, para validação no PVA.

2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do arquivo gerado com o registro M605


Layout do Registro


02-NUM_CAMPO

  • Informar o número do campo do registro “M600” (Campo 08 (contribuição não cumulativa) ou Campo 12 (contribuição cumulativa)), objeto de detalhamento neste registro.

03 -COD_REC

  • Informar o código da receita referente à contribuição a recolher, detalhada neste registro.

04-VL_DEBITO

  • Valor do débito correspondente ao código do Campo 03, conforme informação na DCTF. 
m610Registro M610Registro M610 — Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Este registro será gerado

atravez Image Removed

através do Anexo Detalhamento da Apuração de Período filtrando os registros com Tipo de Operação "Operações Sujeitas a Contribuições" e "Operações Não Sujeitas a Contribuições" 

ObservaçãoEste Registro só será gerado a partir da Versão 12.1.2406.Detalhamento Apuração11Passo 1Encerrando do Período de Apuração

Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração

2Passo 2

Após encerrar o Período de Apuração e executar a rotina, o arquivo deve ser gerado conforme exemplo abaixo.

Exemplo do registro M610 gerado

Layout do Registro
:

Image Removed

Registro é agrupado pelos campos COD_CONT e ALIQ_COFINS.


02-COD_CONT

-

  • Gerado conforme Código da contribuição social apurada do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

03-VL_REC_BRT

-

  • Gerado conforme o Valor da Operação do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

04-VL_BC_CONT

-

  • Gerado com o valor da Base de Cálculo do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

05-VL_AJUS_ACRES_BC_COFINS

-

  • Este Campo não será gerado neste momento

06-VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS

-

  • Este Campo não será gerado neste momento

07-VL_BC_CONT_AJUS

=

  • (VL_BC_CONT  + VL_AJUS_ACRES_BC_PIS - VL_AJUS_REDUC_BC_
PIS 
  • PIS )

08-ALIQ_COFINS

-

  • Gerado com o valor da Alíquota do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

09-QUANT_BC_COFINS

-

  • Este Campo não será gerado neste momento

10-ALIQ_COFINS_QUANT

-

  • Este Campo não será gerado neste momento

11-VL_CONT_APUR

-

  • Gerado conforme o Valor do Imposto do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração

12-VL_AJUS_ACRES

-

  • Este Campo não será gerado neste Momento

13-VL_AJUS_REDUC

-

  • Este Campo não será gerado neste Momento

14-VL_CONT_DIFER

-

  • Este Campo não será gerado neste Momento

15-VL_CONT_DIFER_ANT

-

  • Este Campo não será gerado neste Momento

16-VL_CONT_PER

=

  • (VL_CONT_APUR  + VL_AJUS_ACRES -  VL_AJUS_REDUC - VL_CONT_DIFER + VL_CONT_DIFER_ANT)

Registro agrupado pelo Campo "Código da contribuição social apurada no período, conforme a Tabela 4.3.5." mais Alíquota Cofins

card
idlabelm630Registro M630idRegistro M630 — Informações adicionais de Diferimento Cardlabelm700Registro M700 CardidRegistro M700 — COFINS diferida em períodos anteriores — Valores a pagar no períodolabelm800Registro M800Registro M800 — Receitas Isentas, Não alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão COFINS
Estes registros são gerados com as informações das receitas informadas nos blocos A, C, D e F cujos Tributos PIS e COFINS possuam os CST 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.
Cardidlabelm810Registro M810Registro M810 — Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão — Alíquota zero ou de Vendas com Suspensão — COFINS
Estes registros detalham as receitas isentas declaradas nos registros M400 e M800 agrupando-as por sua natureza.