Alterado o programa Configuração da Observação (OBF12005), para oferecer mais flexibilidade no cadastro das observações. Agora é possível cadastrar as observações com otipo “Configurador de Ajustes”, utilizando códigos diferentes para que seja possível vincular o código da observação no OBF12035 - Configurador de ajustes.

Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa.

Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de saídas, foi incluído a Origem "S" - Saída.

Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o crédito presumido, facilitando a correta descrições das observações.

Estorno Débito Presumido

Esta observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195 e é possível alterar o cadastro. 

Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerada automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no Registro 0460 do SPED Fiscal.

LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG

Estorno do Crédito Presumido

Esta observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195 e é possível alterar o cadastro.

Estorno de Crédito de Devolução

Esta observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para a geração do Registro C195 e é possível alterar o cadastro.

Mais detalhes em:  Configuração da Observação do Livro - OBF12005

Alterado o programa Cadastro de Observação (OBF12004), para que seja possível informar um Texto complementar além das observações da Nota Fiscalnota fiscal. Este campo é destinado ao preenchimento da descrição do Registro 0460 do SPED Fiscal. Quando o texto complementar for informado, automaticamente esse texto vai sair na escrituração no registro Registro 0460 do SPED Fiscal, caso o texto complementar esteja em branco, será escriturado a descrição da observação cadastrada no programa Configuração da Observação do Livro (OBF12005).

Alterado para permitir informar a Origem “S” - Saída, onde será possível incluir observações para as notas fiscais de saída.

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• Tabelas alteradas:

  • obf_observacao_nf

  • obf_observacao_nf_hist

• Campo incluído:

  • texto_complementar

Para atualização das tabelas, é necessário processar o conversor obf00655.cnv noprograma LOG6000 (Execução de Conversores de Tabelas (LOG6000).

Alterado o programa Configurador de Ajustes (OBF12035), para incluir os campos cod_observacao, descricao_0460 e descricao_c195 na aba ajustes. Para o tipo de Registro E111, estes campos serão desabilitados. Para atualização do campo cod_observacao, foi criado o conversor cnv00657.cnv. 

A descrição cadastrada nos campos "Descrição Registro 0460" e "Descrição Registro c195/d195" serão respectivamente levadas para a escrituração dos Registros 0460 e C195 para o código da Observação informado no campo "Código da Observação".

Mais detalhes em:  Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal

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No programa Prepara Informações Apuração ICMS/IPI/ST (OBF12030), quando houver notas fiscais com ajustes ajustes do diferencial de alíquota, o programa irá verificar se a nota fiscal tem código de observação cadastrado no programa OBF12004( Cadastro de Observação (OBF12004). Caso exista, ele o código será incluído no resumo da apuração do diferencial de alíquota para o período em questão.

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=550309572

Ajustes para crédito presumido MG:

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=546682354

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), Blocos C e D, para buscar a descrição da observação cadastrada para os ajustes das notas fiscais nos programas OBF12035/OBF12005/OBF12004.

Alterado também a estrutura dos registros C195/D195 e C197/D197 no arquivo texto do SPED Fiscal e Contribuições, relacionando corretamente os registros pais Registros Pais (C195/D195) e filhos Filhos (C197/D197), para que sejam apresentados corretamente.

Exemplo da geração atual incorreta,  relacionando os Registros C197 ao Registro C195 do código de observação 24:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63|

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| 

Após as alterações, será gerado dessa forma, relacionando os Registros C197 do diferencial de alíquota ao Registro C195 do código de observação 6:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63| 

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| 

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56| 

Caso seja necessário informar alguma descrição específica para determinado ajuste, é possível através do programa OF12035, nos campos Descrição Registro 0460 e Descrição Registros c195/d195, relacionando ao ajuste e código de observação na aba ajustes do programa OBF12035. Quando estes campos estiverem preenchidos, essa descrição será utilizada nos Registros C195/D195 e no Registro 0460:

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Exemplo:

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Conforme este cadastro no programa OBF12035, os Registros C195/C197 serão gerados dessa forma no arquivo:

Exemplos:

1)

|0460|0460|6|Dif. Aliquota Especifica c197| 

...

|C195|6|Diferencial de Aliquota Especifica| 

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| 

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

Exemplos dos Registros D195/D197/0460:2)

|0460|34|Fretes ajustes 0460; DIFERENCIAL|
|0460|15605|DIFERENCIALNota fiscal com ajustes de valores provenientes de documento fiscal|

...

D100|0|1|0441 CNPJ-001229937000121|57|00|001|0|19057||08052024|08052024|0||989,42|0,00|1|989,42|0,00|0,00|27740,21||1112|4209102|4209102|
|D190|041|1352|0,00|989,42|0,00|0,00|0,00||
|D195|34|D195 - Fretes|
|D197|0000000000||||||17,00| 
|D100|0|1|010721300000017|57|00|001|0|140524||14052024|14052024|||60000,00||9|60000,00|0,00|0,00|0,00||1112|||
|D190||1352||60000,00|0,00|0,00|||
|D195|34|VALOR DO DIFERENCIAL|
|D100|0|1|63287|57|00|001|0|167337||13052024|13052024|0||507,49|0,00|1|507,49|0,00|0,00|27740,21||0|4209102|4209102|
|D190|041|1352|0,00|507,49|0,00|0,00|0,00||
|D195|15605|Nota fiscal com ajustes de valores provenientes de documento fiscal|
|D197|SC70000001||||||15,00|