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Configuração para retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF para empresas públicas 

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

FINA050

Contas à Pagar

FINA080Baixas à pagar
FINA090Baixas à pagar automática
FINA241Borderô de Impostos
FINA340Compensação à pagar

Cadastros Iniciais:

Cadastro de fornecedor

Cadastro de natureza

Parâmetro(s):

MV_ISPPUBL = 1

MV_BX10925 = 1

MV_VL10925 = 0

MV_VLRETIR = 0

MV_VLMPUB = 10

MV_VENPUB = M 

Chamados Relacionados

TUB906

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SE2 - Contas à pagar
SE5 - Movimento Bancário 

Sistema(s) Operacional(is):

Todos.

Descrição

Realizado melhoria nas rotinas de Baixa manual (FINA080)Baixa Automática(FINA090)Borderô de impostos (FINA241) e Compensação à pagar (FINA340) para que calculem os valores de PIS, COFINS, CSLL e IRRF quando somados seja maior que o mínimo de R$10,00.

Para a utilização desta implementação, os parâmetros MV_VL10925 e MV_VLRETIR devem ser zerados, os parâmetro MV_BX10925 e MV_ISPPUBL devem estar com seu conteúdo igual a 1.

Exemplo:

Caso a soma dos impostos citados seja menor que R$10,00 será acumulado para o próximo título em que a soma ultrapasse o valor mínimo de R$10,00.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_ISPPUBL

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

1

Descrição:

Define se a empresa que utiliza o sistema Protheus é pública ou privada

1 - Empresa publica

2 - Nao é empresa pública.

 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_BX10925

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

1

Descrição:

Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL  

1 - Na Baixa

2 - Na Emissão   

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_VL10925
Tipo:Numérico
Cont. Por.:0

Descrição:

 Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL   

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_VLRETIR

Tipo:

Numérico

Cont. Por.:

0

Descrição:

Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_VLMPUB

Tipo:

Numérico

Cont. Por.:

10

Descrição:

Valor mínimo a ser considerado na soma do PCC e IRRF para dispensa de retenção para Empresa Pública. 

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

 MV_VENPUB

Tipo:

Caracter

Cont. Por.:

M

Descrição:

Define se a cumulatividade para empresa pública será (D)Diária ou (M)Mensal.

Procedimento para Utilização

Exemplo:

      1.             No configurador, alterar o conteúdo dos parâmetros conforme descrito em configurações de parâmetro.

       2.            Tenha cadastro de natureza com os campos ED_CALCIRF, ED_CALCCSL, ED_CALCCOF, ED_CALCPIS igual a Sim e os campos ED_PERCCSLL, ED_PERCCOF, ED_PERCPIS, ED_PERCIRF preenchidos com os percentuais devidos.

       3.            Tenha cadastro de fornecedores com os campos A2_RECPIS, A2_RECCSLL, A2_RECCOFI igual a Não e o campo A2_CALCIRF com o conteúdo IRRF BAIXA.

       4.            Exemplo: Inclua um título de R$100,00, ele calculará :
                      IRRF = 1,5
                      COFINS = 3,00
                      PIS = 0,65
                      CSLL = 1,00
                      Somados os impostos não alcançam o mínimo de R$10,00.

       5.            Baixe o título. Ao finalizar a baixa não será criado os títulos do tipo TX referente aos impostos, pois a soma deles não ultrapassou o valor mínimo.

       6.            Incluir mais um título de R$100,00. Será calculado o mesmo valor de impostos do primeiro título.

       7.            Baixe o segundo título. Ao finalizar a baixa será criado os títulos do tipo TX referente aos impostos dos títulos 1 e 2, pois a soma dos impostos referente ao título 2 e ao título 1 é maior que o      valor mínimo.
                      Título 1
                      IRRF = 1,5
                      COFINS = 3,00
                      PIS = 0,65
                      CSLL = 1,00

                      Título 2
                      IRRF = 1,5
                      COFINS = 3,00
                      PIS = 0,65
                      CSLL = 1,00

                      Título 1 e 2
                      IRRF = 3,00
                      COFINS = 6,00
                      PIS = 1,30
                      CSLL = 2,00
                      Total = 12,3