Histórico da Página
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Fique atento! Reforma Tributária não é apenas sistêmica, mas estrutural. |
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Os exemplos apresentados nesta documentação têm caráter meramente ilustrativo e servem como sugestão de forma de contabilizar o cenário de estorno de crédito. Caso o cenário real da empresa possua particularidades — como diferentes métodos de depreciação, políticas internas de estorno ou campos personalizados —, é indispensável ajustar a fórmula conforme a realidade operacional e as regras fiscais aplicáveis. |
01.Objetivos
Calcular o valor proporcional de estorno de crédito de IBS/CBS em casos de baixa, inutilização ou perda de bens do ativo imobilizado, conforme os critérios definidos pela LC 214/2025, art. 47, §§6º a 8º.
...
A vida útil do bem (taxa de depreciação);
O tempo de uso até a data da baixa;
E o percentual baixado do bem (quando a baixa é parcial).
02. Cálculo de Estorno de Crédito de IBS/CBS
2.1 Fórmula utilizada no Lançamento Padrão (LP 810)
CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.)*N4SN4->N4_QUANTD*(1-((N4SN4->N4_DATA-SN1->N1_AQUISIC)/((100/SN3→N3SN3->N3_TXDEPR1)*365)))
2.2 Descrição dos componentes
| Campo / Função | Descrição |
|---|---|
CTBVLTRIB(SN1->N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.) | Retorna o valor total do crédito tributário (IBS/CBS) registrado na aquisição do bem. |
N4_QUANTD | Representa o percentual fracionado da quantidade baixada (ex: 0,4 = 40%). |
N4_DATA | Data em que a baixa do ativo foi realizada. |
SN1->N1_AQUISIC | Data da aquisição do bem no sistema. |
SN3->N3_TXDEPR1 | Taxa de depreciação anual cadastrada para o bem (em %). |
365 | Converte a taxa anual em dias para o cálculo proporcional. |
2.3 Lógica do cálculo
O estorno de crédito é composto de duas proporções:
...
Assim, quanto mais antigo o bem, menor o crédito remanescente a ser estornado.
2.4 Etapas do cálculo
1 - Determinar o valor total de crédito do bem:
CTBVLTRIB(SN1->N1SN1→N1_IDTRIB,"IBSEST",,.T.)
2 - Aplicar o percentual da baixa:
...
Calcula o quanto do crédito ainda “resta”, considerando a vida útil.
4 - Resultado final:
2.4 Exemplo prático
| Dado | Valor |
|---|---|
| Valor total do crédito IBS | R$ 1.000,00 |
| Data de aquisição | 01/01/2023 |
| Data da baixa | 01/01/2025 |
| Taxa de depreciação | 25% a.a. |
Percentual baixado (N4_QUANTD) | 0,4 (40%) |
...
Se o bem ainda estava no início da vida útil, o estorno será maior, pois o crédito não foi “consumido” pela depreciação.
Se o bem já estava no fim da vida útil, o estorno será menor, pois o crédito já foi totalmente aproveitado.
Quando o bem é baixado parcialmente, o sistema considera apenas a fração (
N4_QUANTD) correspondente à baixa.
...
03. Fórmula explicada em partes (na ordem de cálculo)
A ideia é calcular da direita para a esquerda, respeitando a ordem de precedência matemática:
...
🔹 O bem vale R$ 1.000 em crédito.
🔹 Você está baixando 40% dele.
🔹 O bem já usou metade da sua vida útil (2 de 4 anos).
🔹 Logo, ainda resta 50% do crédito aproveitável.
🔹 40% × 50% = 20% do total → R$ 200 de estorno.
04. Documentos Relacionados
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