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  • Agrupamento de Itens da NFS-e

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3. Como Funciona o Agrupamento?

O agrupamento de itens na NFS-e é um recurso que otimiza a geração do XML, consolidando serviços com o mesmo código de serviço. No entanto, ele traz nuances específicas no cálculo dos tributos, especialmente no que diz respeito ao ISS. A seguir, detalharemos como esse processo ocorre no movimento e no XML da NFS-e, além dos ajustes automáticos realizados pelo sistema para garantir a conformidade fiscal.

3.1 Movimento

O agrupamento é aplicado apenas no momento da geração do XML da NFS-e, enquanto no movimento os itens permanecem individualizados. Essa abordagem pode ocasionar diferenças no cálculo do ISS entre os valores calculados por item e o valor consolidado na nota. Veja o exemplo abaixo:

Exemplo:

Movimento com 2 Itens

  1. Item 1:
    • Valor bruto R$ 355,79
    • ISS = R$ 355,79 x 2% = R$ 7,12
  2. Item 2:
    • Valor bruto R$ 14,28
    • ISS = R$ 14,28 x 2% = R$ 0,29

Soma do ISS nos dois itens: R$ 7,41

Itens Agrupados na NFS-e

  • Valor bruto R$ 355,79 + R$ 14,28 = R$ 370,07
  • ISS = R$ 370,04 x 2% = R$ 7,40

Essa diferença de R$ 0,01 pode causar rejeição da nota em alguns municípios, dependendo das regras de validação aplicadas.

Ajuste Automático no Movimento

Para evitar problemas de rejeição, o sistema realiza automaticamente o ajuste no cálculo do ISS considerando o item agrupado, redistribuindo a diferença nos itens originais. Essa redistribuição é feita salvando a diferença no primeiro item, que será identificado como editado (campo "Manter Valor" configurado como Editado).

Exemplo:

Movimento com 2 Itens

  1. Item 1:
    • Valor bruto R$ 355,79
    • ISS = R$ 355,79 x 2% = R$ 7,11
  2. Item 2:
    • Valor bruto R$ 14,28
    • ISS = R$ 14,28 x 2% = R$ 0,29

Soma do ISS nos dois itens: R$ 7,40

Itens Agrupados na NFS-e

  • Valor bruto R$ 355,79 + R$ 14,28 = R$ 370,07
  • ISS = R$ 370,04 x 2% = R$ 7,40

Condições para Aplicação do Ajuste

O ajuste será aplicado automaticamente quando:

  1. O movimento estiver parametrizado para envio de NFS-e (Etapa 67 - Fis - NF-e: Envia Manualmente ou Envia Automaticamente).
  2. O movimento estiver parametrizado para aceitar produtos repetidos, nos parâmetros do Tipo de Movimento -  Etapa 27 - Item - Identificação 2/2
  3. O movimento contiver mais de um item com o mesmo ID PRD (produto/serviço).
  4. O município da filial estiver o campo "Não Agrupar Itens" desmarcado.


Informações
titleImportante

Caso o ajuste seja aplicado e seja necessário recalcular o movimento, itens cuja tributação esteja configurada como Manter Valor = Editado não terão os valores recalculados automaticamente. Para forçar o recalculo, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o movimento em questão.
  2. Altere o campo Manter Valor de Editado para Calculado.
  3. Realize o recalculo do movimento, conforme o objetivo desejado.

3.2 XML da NFS-e

4. Boas Práticas e Riscos

...

Bloco de código
languagexml
themeEclipse
firstline1
titleXML NFse Itens Agrupados
linenumberstrue
...
<valores>
	<iss>7.40</iss>
	<issret>0.00</issret>
	<outrret>0.00</outrret>
	<pis>0.00</pis>
	<cofins>0.00</cofins>
	<inss>0.00</inss>
	<ir>0.00</ir>
	<csll>0.00</csll>
	<aliqiss>2.0000</aliqiss>
	<aliqpis>0.0000</aliqpis>
	<aliqcof>0.0000</aliqcof>
	<aliqinss>0.0000</aliqinss>
	<aliqir>0.0000</aliqir>
	<aliqcsll>0.0000</aliqcsll>
	<valtotdoc>370.07</valtotdoc>
	<valcartri>0</valcartri>
	<valpercartri>0</valpercartri>
	<outdesp>0</outdesp>
</valores>
<infcompl>
	<descricao/>
	<observacao/>
</infcompl>
</rps>