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  • DBACKFISUST-2759 - DT Geração de NFTS (Nota Fiscal Tomador de Serviços) - Prefeitura de São Paulo

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...

Produto:

TOTVS Manufatura

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0025 - GERAÇÃO DE ARQUIVO DE REMESSA DE ESCRITURAÇÃO

OBF0052 - ARQUIVO - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS - PREFEITURA DE SÃO PAULO

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-2759 - Geração de NFTS (Nota Fiscal Tomador de Serviços) - Prefeitura de São Paulo

Liberação Especial 32 bits:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1185919
Liberação Especial 64 bits:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1185921


02. SITUAÇÃO

Arquivo de Envio de NFTS em Lote do município de São Paulo

...

A NFTS poderá ser emitida:
a) pelo tomador dos serviços, no caso de serviços tomados;
b) pelo intermediário dos serviços, apenas nas situações previstas no art. 118 do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012.OBS: Alterado o programa


Informações
iconfalse
titleImportante

O programa foi ajustado para gerar o arquivo

...

na situação "a) pelo tomador dos serviços, no caso de serviços tomados

...

"

...

.

...



03. SOLUÇÃO

Alterado o O programa OBF0025 foi atualizado para incluir adicionar a opção de gerar o arquivo de serviços tomados especificamente para o município de SPSão Paulo.


Informações
titleImportante

Existem 2 versões de layout de envio de NFTS em lote:

  • Layout – Versão 001: É o layout atualmente utilizado na emissão de NFTS em lote, seu detalhamento está descrito nos itens 3.2 a 3.5 do manual de instruções Envio de NFTS em Lote.
  • Layout – Versão 002: Esta versão de layout não é gerada pelo programa OBF0025, pois é específica para tomadores de serviços de subempreitadas já tributadas pelo ISS.

...

Numérico
Totvs custom tabs box
tabsAlteraçãoOBF0025, Layout Arquivo,
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

OBF0025:

As alterações foram realizadas no OBF0025, com a inclusão de uma nova opção no campo de município: "21 - NFTS São Paulo" para serviços tomados.


Image Added

Image Removed


Arquivo gerado conforme o Layout Versão V.001 do manual "Arquivo de Envio de NFTS em Lote":

Onde:

Linha 1  = Cabeçalho 

Linha 4  = Detalhes

Linha 9  = Rodapé 

Image Added


Totvs custom tabs box
tabsLayout Arquivo, OBF0025
idspasso1,passo2
totvs-custom-tabs-box-items
defaultyesno
referenciapasso1passo2
Envio

Layout envio de NFTS em Lote

– Instruções e Layout 

para município de São Paulo


3.2 REGISTRO TIPO 1 – CABEÇALHO

CampoPosição InicialPosição FinalTamanhoFormatoPreenchimento Obrigatório (S/N)Conteúdo
1) Tipo de registro111NuméricoSDeve ser preenchido com valor “1”, indicando linha de cabeçalho.
2) Versão do Arquivo243NuméricoS







Tipo de Registro 1
(Cabeçalho)

CAMPODESCRIÇÃOOBSERVAÇÕES
Tipo de RegistroIdentificação do RegistroTexto fixo contendo “1”
Versão do ArquivoVersão do Layout a ser utilizada 

Indica a versão do layout a ser utilizada. Deve ser preenchido com o número da versão atual. A versão atual é a 001.

3)
Inscrição Municipal
do Sujeito Passivo (Tomador ou Intermediário)		5128
S
Inscrição municipal do Tomador
ou Intermediário a
que se refere o arquivo
.
Caso o tomador de serviços esteja declarando serviços tomados, preencha com o CCM do tomador.
Caso o intermediário dos serviços esteja declarando serviços intermediados, nas situações previstas na legislação, preencha com o CCM do intermediário.
O sistema considerará o conteúdo deste campo como o CCM do intermediário quando for informado um registro tipo 6 (Nota Fiscal do Intermediário de Serviços). Caso o registro 6 não seja informado o sistema assumirá este campo como o CCM do tomador (Nota Fiscal do Tomador de Serviços).
Inscrição municipal do estabelecimento.
LOG00083 - Inscrição municipal da empresa corrente.
Data InícioData inicial do período, que
4) Data de Início do Período Transferido no Arquivo13208AAAAMMDDSO arquivo de transferência
deverá conter todos os documentos referentes a um período.
Informe neste campo a Data INICIAL desse período no formato AAAAMMDD.
Esta informação será preenchida conforme a data informada no campo Período (início).
Data FimData final do período, que
5) Data de Fim do Período Transferido no Arquivo21288AAAAMMDDSO arquivo de transferência
deverá conter todos os documentos referentes a um período.
Informe neste campo a Data FINAL desse período no formato AAAAMMDD.Caractere de Fim de Linha29302ASCII(13) + ASCII(10)S
Esta informação será preenchida conforme a data informada no campo Período (fim)
Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10))
.



3.3 REGISTRO TIPO 4 – DETALHE

CampoPosição InicialPosição FinalTamanhoFormatoPreenchimento Obrigatório (S/N)Conteúdo1) Tipo de registro111NuméricoSDeve ser preenchido com valor “4”, indicando linha de detalhe.2) Tipo do documento232NuméricoSInforme o

























Tipo de Registro 4
(Detalhe)

CAMPODESCRIÇÃOOBSERVAÇÕES
Tipo de RegistroIdentificação do RegistroTexto fixo contendo “4”
Tipo do documento
Tipo do documento emitido com 02 posições.
Tipos Válidos
 Tipos válidos
01 - Dispensado de emissão de documento fiscal
02 
02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município
03 - Sem emissão de documento fiscal embora obrigado
Logix: Fixo 02 
Este campo será preenchido com o tipo:
02 - Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município.
3)
Série do
Documento485TextoNInforme a 4) Número do Documento92012Numérico(*)

Informe o Número do Documento com 12 posições.
(*) – Este campo será de preenchimento obrigatório apenas para o tipo de documento “Com emissão de documento fiscal autorizado pelo município”.

Logix: Conforme informações da integração.

5) Data da prestação dos serviços21288AAAAMMDDS

Informe a Data da prestação do serviço no formato AAAAMMDD.

Logix: Conforme informações da integração, data de emissão da nota fiscal.

6) Situação da NFTS29291TextoS

Informe a situação da NFTS: N – Normal
C – Cancelado

Logix: Conforme informações da integração.

7) Tributação do Serviço30301CaractereS

Informe a Situação com 01 posição. T - Operação normal
I - Imune
J  – ISS Suspenso por Decisão Judicial (neste caso, informar no campo Discriminação dos Serviços, o número do processo judicial na 1ª instância).

Logix: Fixo T - Operação normal.

8) Valor dos Serviços314515NuméricoS

Informe o Valor dos Serviços com 15 posições.
Campo obrigatório caso a situação da NFTS seja diferente de “C” (Cancelado).
Exemplo:
R$ 500,85 – 000000000050085
R$ 500,00 – 000000000050000

Logix: Conforme informações da integração.

9) Valor das Deduções466015NuméricoS

Informe o Valor das Deduções com 15 posições. Exemplo:
R$ 500,85 – 000000000050085
R$ 500,00 – 000000000050000

Logix: Não tem valor de deduções.

10) Código do Serviço Tomado ou Intermediado61655NuméricoSInforme o Código do Serviço da NFTS com 05 posições.
Este código deverá pertencer à lista de serviços e ser um valor menor que 09000.11) Código do Subitem da lista66694Numérico(*)Informe o Código do Subitem da lista de serviços da Lei Complementar n⁰ 116/2003 com 04 posições.
Exemplo:
1.01 - 0101
4.20 - 0420
12.09 – 1209
15.10 - 1510
(*) - Este campo será de preenchimento obrigatório nos casos em que um código de serviço corresponda a vários códigos de item/subitem.
Nos demais casos, caso seja fornecido será validado com o código de serviço fornecido.12) Alíquota70734NuméricoSInforme o Valor da Alíquota com 4 posições. Exemplo:
5,00% – 0500
2,75% – 0275
Obs.: O conteúdo deste campo será ignorado caso a tributação ocorra no município.13) ISS Retido74741NuméricoS
documentoSérie do Documento
com 05 posições.
Para ser informada a série, o campo número do documento também deverá ser fornecido.

Logix: Conforme informações da integração.

Série do documento fiscal
Conforme dados do documento fiscal na integração.
Número do documentoNúmero do Documento FiscalNúmero do documento fiscal
Conforme dados do documento fiscal na integração.
Data da prestação dos serviçosData da prestação do serviçoData da prestação dos serviços
Conforme dados do documento fiscal na integração, data de emissão.
Situação da NFTSSituação da nota fiscal do serviço tomado. Tipos válidos:
N - Normal
C- Cancelado		Situação do documento
Conforme dados do documento fiscal na integração.
Tributação do ServiçoSituação da tributação do serviço. Tipos válidos:
T- Operação Normal
I - Imune 
J - ISS Suspenso por Decisão Judicial		Tributação do ISS:
T (Operação Normal)

Valor dos ServiçosValor dos Serviços detalhados no documento fiscalValor Total do Serviço
Conforme dados do documento fiscal na integração.
Valor das DeduçõesValor das Deduções detalhadas no documento fiscalEste campo será preenchido com 0.
Código do ServiçoCódigo do serviço tomado detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout.

Código do serviço informado no cadastro do item:

MAN100021 - Aba comercial campo: serviço do municipio.

Código Subitem da ListaCódigo do Subitem da lista detalhado na NFTS, conforme tabela 9 anexa no Manual de Envio de NFTS em Lote - Instruções e Layout (Item da Lei 13.701/03)Código da Lista de Serviços:
MAN100021 - Aba comercial campo: serviço prestado.
AlíquotaAlíquota do ISSAlíquota ISS
Conforme dados do documento fiscal na integração.
ISS RetidoIndicador do ISS Retido. Tipos Válidos: 

1 – ISS Retido pelo tomador.
2 – NFTS sem ISS Retido.
3 – ISS Retido pelo intermediário.
4 
4 – ISS Retido pelo tomador (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003)
5  14)
5 – ISS Retido pelo intermediário (descumprimento do Art. 8º A, §1º, da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003)
Caso a situação obrigue a retenção de ISS pelo tomador ou pelo intermediário e este campo seja igual a 2, será emitida uma mensagem de erro.
Caso este campo seja preenchido com “3” ou “5”, será obrigatório o preenchimento do registro tipo 6.
Marque as opções “4” ou “5” se o serviço tenha sido objeto de concessão de isenção, incentivo ou benefício tributários ou financeiro, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou sob qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em carga tributária menor que a decorrente da aplicação da alíquota mínima de 2%.

Indicador do ISS Retido será gerado conforme tributo existente na nota fiscal:

1 – ISS Retido pelo tomador: Quando a nota possuir o ISS_RET na integração.
2 – NFTS sem ISS Retido: Quando a nota possuir o ISS_REC na integração.

Os demais tipos (3, 4 e 5) não serão gerados. 

Indicador de CPF/CNPJ do Prestador
75751NuméricoSEste campo indica
Indica o tipo de dados
que será fornecido
fornecidos no campo CNPJ/CPF do Prestador. Tipos Válidos:
1
para
- CPF
.

2
para
- CNPJ
.

3
para 15)
- Prestador estabelecido no
exterior.
exterior 

VDP10000 - Fornecedor campo pessoa:
1 - CPF: Pessoa Física
2 - CNPJ: Pessoa Jurídica

CPF ou CNPJ do Prestador
768914NuméricoSInforme o
CNPJ do prestador
com 14 posições
ou CPF do prestador
com 11 posições16) Inscrição Municipal do Prestador90978NuméricoNInforme a Inscrição Municipal do Prestador, com 8 posições.
ATENÇÃO!!! Este campo só deverá ser preenchido para prestadores com CCM no município de São Paulo.
Quando este campo for preenchido, seu conteúdo será considerado como prioritário com relação ao campo de CNPJ/CPF do Prestador, sendo utilizado para identificar o Prestador e recuperar seus dados da base de dados da Prefeitura.17)
.
Caso o
campo 14 esteja preenchido com 3 (prestador do exterior), preencha este campo com zeros.
prestador esteja estabelecido no exterior este campo será preenchido com zeros.

VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.

Campo CNPJ / CPF

Inscrição Municipal do PrestadorInscrição Municipal do PrestadorEnviado sem dados no campo.
Nome/ Razão Social do Prestador
18)
Nome/ Razão Social do Prestador
9817275TextoNEste campo será ignorado caso seja fornecido um CNPJ/CPF ou a Inscrição Municipal do Prestador (CCM) tenha sido informada.
VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
19) Endereço do Prestador17622550TextoN20)
Tipo do Endereço do Prestador (Rua, Av, ...)
1731753TextoNSe estes campos estiverem informados, serão considerados no caso de prestador sem Inscrição Municipal. Nesta situação os dados da Receita Federal não serão considerados.
Os dados da Receita Federal serão utilizados apenas se estes dados não estiverem informados.
Tipo do endereço/logradouroVDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
Endereço do PrestadorEndereço do PrestadorVDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
Número do Endereço do Prestador
21)
Número do Endereço do Prestador
22623510TextoN
VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
Complemento do Endereço do Prestado
22)
Complemento do Endereço do Prestador
23626530TextoN
VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
Bairro do Prestador
23) Cidade do Prestador29634550TextoN(*) Estes campos serão obrigatórios apenas para prestadores com CNPJ/CPF informado.24) UF do Prestador3463472TextoN25) CEP do Prestador3483558Numérico(*)26)
Bairro do Prestador
26629530TextoN
VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
Cidade do PrestadorCidade do PrestadorVDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
UF do PrestadorUF do PrestadorVDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
CEP do PrestadorCEP do PrestadorVDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
E-mail do Prestador
27)
E-mail do Prestador
35643075TextoNCampo contendo o e-mail do prestador.
VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor.
Tipo de NFTS
4314311NuméricoNTipo de NFTS

Indicador do Tipo da NFTS. Tipos Válidos:
1 - Nota Fiscal do Tomador

;


2 

2 - Nota Fiscal do Intermediário.

Observação:
-   Para tipo de NFTS igual a 2 será obrigatório o preenchimento dos dados do tomador no registro tipo 6;
-    Para tipo de NFTS igual a 1, não poderá ser preenchido o registro tipo 6.

Este campo será preenchido com o valor:
1 - Nota Fiscal do Tomador
Regime de TributaçãoIndicador do regime de tributação. Tipos Válidos
28) Regime de Tributação4324321NuméricoSRegime de tributação29)
:
0 – Normal ou Simples Nacional (DAMSP);
4 – Simples Nacional (DAS);
5 – Microempreendedor Individual - MEI. 

VDP10000 - Dados do cadastro do Fornecedor. 

Campo contribuinte do IPI: 4 – Simples Nacional (DAS);

Campo Tipo: 5 – Microempreendedor Individual - MEI.

 

Diferente do cadastro acima informado deve considerar como 0 – Normal ou Simples Nacional (DAMSP);

Data de Pagamento da Nota
4334408AAAAMMDD
N
Data em que o serviço foi pago ao prestador.
Esta informação somente será considerada para tomadores de serviço Órgãos Públicos.		Este campo não será preenchido.
30)
Discriminação dos Serviços
441
441+ (N-1)N
(N ≤ 1000)
(*)TextoN
Texto contínuo descritivo dos serviços.
O conjunto de caracteres correspondentes ao código ASCII 13 e ASCII 10 deverá ser substituído pelo caracter | (pipe ou barra vertical. ASCII 124).
Exemplo:
Digitado na NFTS “Lavagem de carro com lavagem de motor”
Preenchimento do arquivo:
“Lavagem de carro|com lavagem de motor”
Não devem ser colocados espaços neste campo para completar seu tamanho máximo, devendo o campo ser preenchido apenas com conteúdo a ser processado / armazenado.
(*) Este campo é impresso num retângulo com 95 caracteres (largura) e 24 linhas (altura). É permitido (não recomendável), o uso de mais de 1000 caracteres. Caso seja ultrapassado o limite de 24 linhas, o conteúdo será truncado durante a impressão da Nota.Caractere de Fim de Linha442 + N443 + N2ASCII(13) + ASCII(10)SCaractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).
Será gerado neste campo a descrição dos serviços tomados conforme descrição da sequência na nota fiscal SUP3760.




3.5 REGISTRO TIPO 9 – RODAPÉ

Atualizações na Apuração e Relatório da CPRB
CampoPosição InicialPosição FinalTamanhoFormatoPreenchimento Obrigatório (S/N)Conteúdo1) Tipo de registro111NuméricoSDeve ser preenchido com valor “9”, indicando linha de rodapé.2)




Tipo de Registro 9
(Rodapé)		CAMPODESCRIÇÃOOBSERVAÇÕES
Tipo de RegistroIdentificação do RegistroTexto fixo contendo “9”
Número de linhas de detalhe do arquivo
287Numérico
S
Número de linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo
.
Observação: Não considerar as linhas de registro Tipo 6 na contagem do número de linhas de
Será preenchido com o total de linhas do registro tipo 4 - detalhe.
3)
Valor total dos serviços contido no arquivo
92315NuméricoS
Soma dos valores dos serviços das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivoSerá preenchido com
Informe
a soma dos valores dos serviços das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo
.
4) Informe a soma
Valor total das deduções contidas no arquivo
243815NuméricoS
Soma dos valores das deduções das linhas de detalhe (Tipo 4) contidas no arquivo.
Caractere de Fim de Linha39402ASCII(13) + ASCII(10)SCaractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2
Será preenchido com valor 0 (zero). 

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

 Manual de Envio de Arquivo - Emissão de NFTS em lote



Templatedocumentos


HTML
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...