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Produto: | Protheus |
Ocorrência: | GPEM040: Ao calcular uma rescisão esta gerando a verba com ID 0823 - FGTS Recuperar Salário, como ajustar? |
Passo a passo: | Ao calcular uma rescisão por justa causa, gerou a verba com ID de cálculo 0823: O identificador de cálculo 0823 é gerado quando a base Base de FGTS - Fundo de garantia Garantia por tempo Tempo de serviço, do salário é negativa e a base de FGTS do 13º salário nãoServiço do salário é negativa. Em um cenário onde o Saldo de Salário é 1000,00 e a quantidade de faltas com incidência para FGTS é 1100,00, a base do FGTS seria 100,00 negativa e portanto iria gerar a verba 0823, que será gerada com base no percentual de FGTS definido, bem como no percentual da verba, de acordo com a seguinte fórmula: Supondo nossa base de exemplo, um percentual de FGTS de 8% e o percentual da verba de 100% teremos: ( ( ( ( -100,00 * (-1) ) / 100 ) * 8 ) / 100 ) * 100 => ( 100,00 * 0,08 ) * 1 => 8,00 Assim, a verba 0823 será gerada com o valor de 8,00. Importante: A verba 0823 deve ser criada com o percentual igual a 100 (RV_PERC) para que seja gerada integralmente. O sistema gera essa verba apenas para fazer o acerto no FGTS recolhido na GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, onde ele abate da base positiva (por exemplo do 13º salário) a base negativa da folha. No caso de rescisão com aviso prévio indenizado, não deve haver o desconto do FGTS sobre esse valor, uma vez que tal indenização se refere justamente à dispensa do trabalho durante o período de aviso. Entendimento da Consultoria Tributária, disponibilizado no link: FGTS - Base de FGTS - Rescisão Desconto Maior que Saldo de Salário |
Observações: | Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015815751 |
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