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01. Visão Geral

O Índice de Participação por Município (IPM) é um controle efetuado pelas Secretarias da Fazenda Estadual (SEFAZ) para identificar o montante de operações realizadas em cada município,
com o propósito de realizar uma melhor distribuição do imposto recolhido para os municípios de seu território. Essas informações são apresentadas no registro 1400 da EFD ICMS/IPI.
Essa funcionalidade permite rastrear quais os valores divididos para cada município e identificar (via relatório) como o sistema chegou nesses valores, trazendo informações dos documentos fiscais e das regras utilizadas.
O objetivo da rotina de apuração é que seja personalizável, permitindo que o cliente consiga configurar e montar as regras de geração do registro 1400 de acordo com sua movimentação.

02. Pré-Condições

2.0 Código de item para IPM ( CLN )

Importar os códigos do IPM por UF, na rotina Índice de Part. dos Municipios Realize a importação dos códigos de IPM por UF na rotina Tabela de IPM (FISA094).
https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscalTabelas do sistema: Sistema público de escrituração fiscal

2.1 Criação do Tributo Genérico 

           Incluir  Inclua no configurador de tributos o tributo que será utilizado na identificação das operações que serão considerados para identificar as operações a serem consideradas na apuração do IPM. No exemplo, utilizamos a nomenclatura IPM. 

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2.2 Criação de Perfis e Regras

Deverá Previamente, devemos incluir os perfis de produto, operação, participante e origem/destino, para vinculação na posterior vínculo à regra de cálculo.
Também deverá Além disso, é necessário cadastrar as regras de base de cálculo, regra de alíquota, regra de escrituração e regra de apuração.No cadastro da regra de base de cálculo deverá utilizar o valor origem como "03 - Valor Contábil"
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No cadastro da regra de apuração, será definido serão definidas as operações de crédito e débito.

Após o cadastro de todos os perfis e regras, deverá ser vinculado devemos vincular a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Para mais informações sobre o configurador de tributo acesse: Configurador de Tributos.

2.2 Cálculo do Tributo IPM

Após realizar os cadastros anteriores, realizar realize a inclusão de um documento de entrada/saída. Deverá ser apresentado na aba "Impostos" Impostos o código da regra de cálculo.

Na aba "Tributos Genéricos - Por Item", será apresentado serão apresentados os itens que tiveram o tributo de IPM.

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03. Apuração

3.1 Definição de Regra de Apuração IPM

Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de apuração de IPM. No momento da apuração do tributo esta regra será interpretada.

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UF: Informe a UF que deseja utilizar na regra de cálculo do IPM, pode cadastrar mais de uma UF em um único cadastro.   

          IPM: Escolher Informe o código da DIPAM que foi importado na rotina (FISA094).

          Descrição: Descrição do código da DIPAM

          Código Regra: Escolher Escolha o código de regra que foi cadastrado na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais  

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              1- Município Origem: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar a origem nos campos F1_UFORITR, F2_UFORIG e DUY_EST;

              2- Município Destino: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar a o destino nos campos F1_UFDESTR, F2_UFDEST e DUY_EST;

              3- Município Participante: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar os campos A1_EST e A2_EST do participante;

              4- Município Contribuinte: irá extrair toda todas as notas que tiveram cálculo da regra de IPM, por UF - IPM, e vincular no município do contribuinte - SM0 M0_CODMUN;

              5- Rateio: irá extrair toda as notas que tiveram cálculo da regra de IPM e ratear pelos munícipios configurados.
                 Obs.: Caso possua a UF - DIPAM com regra regras diferentes e em alguma delas possuir rateio, deverá marcar rateio para todas UF - IPM iguais e o rateio será o mesmo para todas.

          Vl. Simbólico: Inclui o valor simbólico de 0,01 quando não houver operações.

Na Aba Rateio, quando selecionado rateio no IPM, deverá preencher os munícipios e os percentuais para cada município, totalizando 100% da distribuição do rateio. 

3.2 Apuração de IPM

          Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ). 

Através desta rotina é possível realizar a apuração de IPM. O valor de débito resultante será utilizado para o envio do bloco 1400 do SPED Fiscal. 

Para iniciar o processo de apuração deverá clicar , clique em Processare selecionar  e selecione a filial onde será gravado a apuração , essa será registrada. Essa filial será considerada a filial centralizadora.

Será iniciado um Wizard para a informações dos parâmetros:

• • Data Inicial: Data inicial do período;
  • Data Final: Data final do período;
  • Seleciona Filiais: apurar movimento de várias filiais para consolidar na centralizadora;
  • Agrupa CPNJ + IE:  apurar movimento de apenas as filiais selecionadas com a mesma CNPJ + IE;
  • Tipo Período: Mensal ou Anual, conforme tipo da tabela CLN.

Marque o tributo genérico IPM e clique em avançar. Será realizado realizada a apuração conforme parâmetros e configuração da regra IPM, e após finalização será apresentado o painel para visualização dos dados apurados.

Caso , deseje processe precise processar o mesmo período novamente, será apresentado apresentada a mensagem informando que apuração atual será excluída e será gerado uma nova apuração para o período.

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e será gerada uma nova apuração para o período.

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3.2 Apuração de IPM em 2º Plano

Caso o ambiente esteja configurado com o SMARTSCHEDULE a apuração ocorrerá em segundo plano.

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O campo CKG_CONAPU é responsável por controlar o início e o fim da apuração. Quando iniciada, a apuração recebe o valor 1-Executando, e, ao ser concluída, é atualizada para 2-Finalizado.

Quando a apuração for concluída, caso o usuário possua inscrição no Event Viewer, será enviada uma notificação informando o término do processo.

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3.3 Sped Fiscal

A rotina do Sped Fiscal foi alterada para gerar o registro 1400 conforme a apuração do IPM feita pelo Configurador de Tributos caso exista apuração para o período processado do Sped Fiscal.

Se para o período processado do Sped Fiscal não exista uma apuração de IPM pelo configurador de tributos, o registro 1400 será gerado da forma antiga, através da informação contida no campo Agr. Vlr. Mun. da TES.

04. Relatório

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Foi desenvolvida no SmartView uma visão de dados que apresenta, de forma detalhada, as informações utilizadas na apuração.

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05. Dicionário de Dados

• Necessário aplicar o UpdDistr para criar os seguintes metadados:

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06. Demais Informações

Implementação cadastro Código IPM

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