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Para parametrizar o modulo Financeiro (SIGAFIN) com as mudanças sobre isenção/redução sobre o imposto de renda de pessoa física (IRPF), realize os passos a seguir:

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2. Através do Configurador (SIGACFG) podem ser ajustadas algumas configurações através dos parâmetros (SX6). , mas há essa necessidade de ajuste somente em caso de futuras mudanças nessa envolvendo essa legislação, caso contrário não há necessidade de cria-los ou altera-los. Para mais informações, consulte: Utilização dos parâmetros MV_F15270A, MV_F15270B, MV_F15270C, MV_F15270D e MV_F15270E

3. Caso o calculo do IRPF tenha que ser realizado considerando a dedução simplificada (MP 1.171/2023), verifique as configurações necessárias no link a seguir: IRRF de autônomo com dedução simplificada (MP 1.171/2023);

4. Verifique se a data do fato gerador do IRRF está dentro da vigência da lei (a partir de 01/01/2026);

a. Caso o fato gerador seja pela competência/emissão (A2_CALCIRF = 1), verifique se o título possui data de emissão (E2_EMISSAO) igual ou superior a 01/01/2026 ;

b. Caso o fato gerador seja pelo regime de caixa/pagamento (A2_CALCIRF = 2), verifique se o título possui data de baixa (E5_DATA/FK2_DATA) igual ou superior a 01/01/2026 ;

Tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos

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1. 1. Cadastre uma Natureza Financeira (tabela SED) com as seguintes características:
      1. Calcula IRRF (ED_CALCIRF) igual a  'S=Sim' 
      2. Porc. IRRF (ED_PERCIRF) igual a '10%'
      3. Juros Cap. (ED_JURCAP) igual a '1=Sim
   2. No cadastro de fornecedor preencher o campo Tipo (A2_TIPO) igual a "F= Pessoa Física" e o campo Cálc. IRRF (A2_CALCIRF) igual a  '2= IRRF Baixa'
   3. Na inclusão do título a pagar, preencha:
      1. o código de retenção "1841" de lucros/dividendos no campo Cód. Retenção (E2_CODRET). O preenchimento desse campo tem influencia no calculo de cumulatividade do tributo;
      2. o código da natureza de rendimento "12001" no campo Nat. Rendimento (FKF_NATREN).  O preenchimento desse campo tem influencia no envio dos dados para o TAF referente a entrega do EFD-Reinf;

        Para mais informações, consulte a documentação: Cálculo de IRRF para fornecedor pessoa física s/ tabela progressiva

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Tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos

O calculo para lucros/dividendos pode ser feito através do Configurador de Tributos (FISA170). Seguem documentações de apoio sobre essa funcionalidade:

CFGTRIB - Configurador de Tributos

Configurador de Tributos - Regras Financeiras

04. EXEMPLOS DE CÁLCULO

Segue um exemplo sobre o calculo de redução linear e decrescente do IRRF via tabela progressiva, que diminui conforme o rendimento aumenta, até zerar para rendimentos a partir de R$ 7.350,00.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/nova-lei-do-irpf-reducao-para-baixa-renda-e-tributacao-minima-para-altas-rendas/

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IRRF - Tabela Progressiva de Cálculo de Imposto de Renda Pessoa Física

Utilização dos parâmetros MV_F15270A, MV_F15270B, MV_F15270C, MV_F15270D e MV_F15270E

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