01. Visão Geral
| Produto | Microsiga Protheus Livros Fiscais e Configurador, Versão 12 |
|---|---|
| País | Brasil |
| Módulo | SIGAFIS / SIGACFG |
| Aplicabilidade | Cadastro de alíquotas e valores a deduzir, referentes à Tabela Progressiva de IRPF |
02. Exemplo de Configuração
No módulo Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente > Cadastros > Tabela IRRF e preencha a tabela progressiva conforme abaixo (De acordo com a tabela oficial vigente do período):
| Valor Limite | Alíquota | Valor a Deduzir |
|---|---|---|
| Até 1.903,98 | 0% | 0,00 |
| De 1.903,99 a 2.826,65 | 7,5% | 142,80 |
| De 2.826,66 a 3.751,05 | 15% | 354,80 |
| De 3.751,06 a 4.664,68 | 22,5% | 636,13 |
| Acima de 4.664,69 | 27,5% | 869,36 |
Observação: Acima de 4.664,69, informe 999999999,99.
Ficará assim:
Ainda no Configurador, verificar os parâmetros abaixo:
| MV_ALIQIRF | Alíquota de IRRF para títulos com retenção na fonte |
|---|---|
| MV_VLRETIR | Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF (Que é de $10,00) |
| MV_RATIRRF | Indica se o valor do IRRF deve ser rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra ( T=Rateia; F=Não rateia) |
Quando o fornecedor for Pessoa Física, o sistema irá considerar a tabela de IRRF (CFX011) do Configurador.
O resultado esperado é que o sistema faça o cálculo de IRRF respeitando a tabela progressiva.
No módulo SIGAFIS, verificar os cadastros abaixo:
Cadastro de Natureza Financeira:
| Calcula IRRF (ED_CALCIRRF) | = Sim |
|---|---|
| Perc. IRRF (ED_PERCIRRF) | = Informar o percentual % |
A natureza deve ser amarrada ao cadastro do Cliente (A1_NATUREZ) e ao cadastro do Fornecedor (A2_NATUREZ). Ou ser informada direto no pedido de venda/compra.
Cadastro do Cliente:
| Natureza (A1_NATUREZ) | Opcional |
|---|---|
| CNPJ/CPF (A1_CGC) | Verificar se este campo está preenchido |
| Modo Abatimento do Imposto (A1_ABATIMP) | Calculado pelo sistema |
| Vlr. Min. IR (A1_MINIRF) | Considera ou não o parâmetro MV_VLRETIR, que limita um valor mínimo de retenção de IRRF. Se informado 1=Sim, o sistema não considera o parâmetro. Se informado 2=Não, esse parâmetro será considerado, permanecendo o valor mínimo nele definido. |
Cadastro do Fornecedor:
| Natureza (A2_NATUREZ) | Opcional |
|---|---|
| CNPJ/CPF (A2_CGC) | Verificar se este campo está preenchido |
| Vlr. Min. IR (A2_MINIRF) | Considera ou não o parâmetro MV_VLRETIR, que limita um valor mínimo de retenção de IRRF. Se informado 1=Sim, o sistema não considera o parâmetro. Se informado 2=Não, esse parâmetro será considerado, permanecendo o valor mínimo nele definido. |
Observação: Caso seja necessário incluir dependentes da pessoa física, só será possível por meio do ambiente Financeiro.
Cadastro do Produto:
| Calcula IRRF (B1_IRRF) | = Sim |
|---|---|
| Redução de IRRF (B1_REDIRRF) | Preencher caso haja redução de IR |
Possíveis Efeitos
Não efetua o cálculo porque o campo CNPJ/CPF não está preenchido;
Não apresenta os campos Vlr. Min. IR (A2_MINIRF) e Vlr. Min. IR (A1_MINIRF) nos cadastros de Clientes e Fornecedores, respectivamente, que devem ser criados conforme o documento a seguir: Valor mínimo para retenção de IR.
03. Informações Técnicas
| Documento Relacionado | Valor mínimo para retenção de IR. |
|---|---|
| Funções Envolvidas | MATA010, MATA020, MATA080, MATA103, FINA010, MATXFIS e CFX011 |
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