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4. Após a parametrização geral da rotina, a tela de Configuração dos Códigos das Contas Contábeis é aberta automaticamente. Configure as Contas Contábeis, para geração dos registros tipo 88. Informe o código das contas contábeis de cada informação apresentada no assistente, caso existam.
5. Confira os parâmetros e confirme.
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
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| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
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Importante:
Após a confirmação dos parâmetros, o Sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e
confirme. Ao final do processamento será impressa uma Listagem de Acompanhamento dos registros gerados.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 10 – Mestre do estabelecimento
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema. Para a DIC são obtidas, também, por meio dos seguintes parâmetros da rotina:
- Versão do Validador;
- Código do Município;
- Insc. Centralizadora;
- Ano AIDF;
- Número AIDF;
- Res. Inventário;
- DIC – Portaria.
Registro tipo 11 - Dados complementares do informante
As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.
Registro tipo 50 – Notas Fiscais
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
- Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
- Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
- Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
- Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55;
- Nota Fiscal sem Modelo (em branco).
Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- NF Modelo 1;
- NF Modelo 55;
- NF sem Modelo (em branco).
A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).
Registro tipo 53 - Substituição Tributária
Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário e é gerado a partir do Livro Fiscal.
A nota fiscal deve ser de saída (CFOP iniciado por 5, 6 ou 7) e deve possuir ICMS Retido.
Registro tipo 54 - Produto (Classificação Fiscal)
Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho e Itens da NF de Entrada, Cabeçalho e Itens da Nota Fiscal de Saída e Livros Fiscais, gerando um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal, contemplando notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal Modelo 1;
- Nota Fiscal Modelo 55;
- Nota Fiscal sem modelo (em branco).
Importante:
Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT Nº 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54
(Mercadoria e Serviço) do Sintegra, será gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal,
exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:
- CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95,6.96
- CFOPs de 4 dígitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556
O programa trata este procedimento automaticamente, porém, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu conteúdo todos CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro.
Os detalhes para criação deste parâmetro estão dispostos no tópico Procedimentos de Configuração.
Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento
Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.
Registro tipo 60 - Cupom Fiscal, Cupom Fiscal PDV
Este registro é gerado a partir da rotina (Loja 200) Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:
- Cupom Fiscal;
- Cupom Fiscal - PDV ;
- Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
- Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
- Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
- Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
- Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.
Registro tipo 61
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):
- Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
- Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;
- Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;
- Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
- Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;
- Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
- Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas).
Registro tipo 70 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
Este registro é gerado a partir das informações do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:
- Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
- Conhecimento de Transporte Eletrônico;
- Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
- Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
- Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
- Conhecimento Aéreo.
Registro tipo 71
Este registro deve ser gerado por meio de customização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. É utilizado somente para notas fiscais de saída. Os detalhes do ponto de entrada estão dispostos no tópico Procedimentos para Configuração.
Registro tipo 74 - Registro resumo do inventário por produto
Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldos físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.
Registro tipo 75 - Registro de código de produto e serviço
Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente será gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.
Registro tipo 88
Detalhe 01 - Registro de Resumo Financeiro Saldos Mensais
São apresentados os saldos das contas configuradas no assistente da rotina.
Detalhe 02 - Resumo Financeiro Movimento do Mês
São apresentados os saldos das contas configuradas no assistente da rotina.
Detalhe 03 - Cálculo do Imposto
São apresentados os valores resultantes da apuração do ICMS e do ICMS Substituição Tributária do período.
Detalhe 04 - Transferência de Débito/Crédito
Não são apresentadas informações para esse detalhe.
Detalhe 05 - Imposto Devido
São apresentados os valores resultantes da apuração do ICMS do período.
Detalhe 06 - Rateio de Valor Adicionado ao Município
Não são apresentadas informações para esse detalhe.
Detalhe 08 - Resumo do Inventário
São apresentados os valores em estoque.
Detalhe 10 - Nota de Incorporação do Imobilizado (Informada no Ato da Desincorporação)
Não são apresentadas informações para esse detalhe.
Detalhe 11 - Resumo das Operações de Prestações por UF/Município/CFOP/Serviço
Detalhe 50 - Complemento das Informações, inclusive as constantes no corpo da Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A quanto ao ICMS, Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica Modelo 6 e Nota Fiscal Serviço de Telecomunicações Modelo 22.
Registro tipo 90 - Registro de totalização do arquivo
Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.
Importante: Os registros 50, 61, 70 e 76 apresentam o código do município do cliente/fornecedor. Por esse motivo, é necessário que os parâmetros MV_940CLI e MV_940FOR estejam preenchidos com os campos com os respectivos códigos de município.
Os registros 50, 61, 70 e 76 apresentam o código do município do cliente/fornecedor. Por esse motivo, é necessário que os
campos Código de Município (Cadastro de Clientes e Fornecedores) estejam preenchidos com os respectivos códigos de município.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos contribuintes do Estado de Sergipe, de acordo com o modelo definido a partir da situação cadastral. |
Objetivo | Coletar informações econômico-fiscais e financeiras com validação e geração do arquivo a ser enviado a SEFAZ/SE. |
Prazo de Entrega | Mensal ou anual, dependendo das características do contribuinte declarante. |
Competência | Estadual – Sergipe |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | DIC |
Versão do aplicativo contemplado pela TOTVS | 2.2.5 |
Onde encontrar o aplicativo | |
Legislação contemplada | Portaria nº. 531/2002 e Portaria nº. 1505/2002 |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SF1 – Cabeçalho de NF de Entrada SD1 – Itens de NF de Entrada SF2 – Cabeçalho de NF de Saída SD2 – Itens de Saída SF3 – Livros Fiscais SF4 – Tipo de Entrada e Saída SFI – Redução |
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| Funções Envolvidas | MATA940A – Livros e Disquete |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |