SEDIC - Declaração de Informações do Contribuinte do Estado do Sergipe

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Livros em Disquete (MATA940A) a geração do arquivo pré-formatado para importação dos dados necessários à Declaração de Informações do Contribuinte-DIC, conforme especificado na Portaria Nº1.505/2002–SEFAZ-SE de 26 de novembro de 2002.

A DIC é um conjunto de informações prestadas à SEFAZ pelo contribuinte, mensal ou anualmente, dependendo das características do contribuinte declarante, usuário ou não de processamento eletrônico de dados, extraídas dos documentos fiscais que acobertem as suas transações comerciais de entradas e saídas de bens, mercadorias e prestação de serviços, bem como de sua movimentação tributária e financeira.

O programa disponível no Sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às Notas Fiscais, Livro Fiscal, Produtos e Guia Nacional de Recolhimento. 

Para que seja feita a importação do arquivo magnético, será necessário efetuar o pré-cadastro de acordo com as informações disponíveis no software DIC, por meio do site https://www.sefaz.se.gov.br/.

02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

Parâmetros

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros. Crie caso não existam os parâmetros abaixo, conforme
orientações a seguir:

Importante: 

Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa não considera os CFOPs constantes na portaria.
Se existem ou estão preenchidos, o Sistema não considera os CFOPs informados no parâmetro.

Importante:

A gravação destes campos deve ser feita por meio de customização. Ao utilizar esta opção com os campos gravados e
mencionados corretamente no parâmetro MV_DICAIDF, o Sistema automaticamente o considera para a apuração da DIC. Caso contrário
utiliza o arquivo de perguntas (SX1).
A informação da AIDF pode ser feita também por meio dos parâmetros da rotina: Ano AIDF e Número AIDF.

Campos

No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados. Inclua, caso não existam, os campos indicados nos parâmetros acima e alguns campos necessários para a geração da DIC-SE:

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Tabela SF3 – Livros Fiscais

Importante:

O campo CFOP Est. (F3_CFOEXT) armazena o CFOP estendido informado no TES utilizado na movimentação do campo CFOP
Extend (F4_CFEXT). Após a criação do campo CFOP Est. (F3_CFOEXT), é necessário informar o Código da Natureza da Operação no campo
CFOP Extend (F4_CFEXT), nos TES a serem utilizados, conforme tabela 2 do layout da DIC

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Ponto de Entrada

Caso seja necessário utilizar os pontos de entrada disponibilizados para a geração de alguns registros da DIC-SE, configure-os conforme a indicação abaixo:

Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio de ponto de entrada, como o descrito abaixo:

MTATIP71 - Neste ponto de entrada preencha o arquivo temporário (R71). Este ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do SF3 (Livro Fiscal) relativo à Nota Fiscal de Transporte. A estrutura do arquivo temporário R71 é:

Realize a apuração do ICMS por meio da rotina de Apuração de ICMS (MATA953), de acordo com o período na geração da DIC.

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos/ Livros em Disquete (MATA940A). É apresentada a tela inicial do processamento, contendo breve descrição da rotina.

2. Clique em Parâmetros. A próxima tela traz algumas opções de configuração, que devem ser preenchidas, com base nas orientações a seguir:

Seleciona Filiais? Esta opção permite que o arquivo seja gerado para mais de uma filial. Se for selecionado Sim, é apresentada uma tela contendo uma lista das filiais que deverão ser consideradas no processamento. Marque com duplo clique as opções que deseja, no box que antecede o código das filiais. Clique em confirmação.
Se for selecionado Não, somente a filial corrente é considerada.

Aplica parâmetro para todas? Esta pergunta só é considerada para o caso de seleção de mais de uma filial, permitindo que os parâmetros sejam aplicados a todas as filais do processamento.
Se for selecionado Sim, os parâmetros definidos para a primeira filial são utilizados no processamento de todas as filiais. Se for selecionado Não, os parâmetros específicos da rotina são solicitados para cada um das filiais.

Arquivo consolidado? Esta pergunta só é considerada na seleção de múltiplas filiais.
Se for selecionado Sim, é gerado um único arquivo para todas as filiais. Se for selecionado Não, é gerado um arquivo para cada filial.

3. Confirme os dados preenchidos. O Sistema apresenta a tela de definição dos parâmetros específicos da rotina.

Data Inicial? Digite a data inicial ou selecione-a no calendário ao lado do campo, para geração das informações.
Data Final? Digite a data inicial ou selecione-a no calendário ao lado do campo, para geração das informações.
Drive Destino? Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.
Arquivo Destino? Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: DIC_SE

Importante: Caso opte por processar mais de uma filial, são criadas pastas no Drive Destino com o código da filial e dentro desta pasta, é
criado o arquivo com o nome definido nessa pergunta.

Equipamento? Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.
Meio Magnético? Informe o tipo de meio magnético em que será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.
Densidade de Gravação? Informe a densidade de gravação do meio magnético em que será gravado o arquivo destino. Exemplo: DUPLA
Fator de Bloco? Fator de bloco de gravação do meio magnético em que é gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal, ou seja, número de volumes. Exemplo: 1/1.
Estado Orig./Dest.? Se for necessário efetuar a apuração relativa a um estado específico, informe a sigla da UF.
Listar Estado? Selecione Sim se deseja que a lista seja orientada pelo Estado informado no campo Estado Orig./Dest.?. Caso contrário, escolha Não.
Número do Livro? Informe o número do livro a ser impresso.
Cupons Fiscais? Acesse a opção Registra se for considerar as operações com cupons fiscais (ECF), caso contrário, acesse a opção Não Registra.
Notas Fiscais? Escolha a movimentação de notas fiscais que será considerada na geração do arquivo: Entradas, Saídas ou Ambas.
Finalidade? Selecione a opção que contempla as operações efetuadas no período (normal ou retificação).
Versão do Validador? Escolha a versão do validador que é utilizada para validar o meio magnético gerado. Neste caso, informe DIC.
Código do Município? Informe o código do Município de Sergipe em que o contribuinte está estabelecido.
Centralizadora? Informe se o contribuinte é um centralizador de recolhimento de impostos.
Ano AIDF? Informe o ano da AIDF do contribuinte, caso não exista a customização para controle por meio da tabela de Livros Fiscais (SF3).
Número AIDF? Informe o número da AIDF do contribuinte, caso não exista a customização para controle por meio da tabela de Livros Fiscais (SF3).

Gerar GAM57-MG? Selecione a opção Não. A pergunta foi mantida devido ao fato da rotina contemplar a geração de vários meios magnéticos.
Res. de Inventário? Informe se deseja gerar as informações de inventário de estoque do período.
DIC-Portaria? Informe em qual portaria está sendo gerado e validado o arquivo DIC.
Natureza Operações? Selecione a natureza das operações que são apresentadas no arquivo magnético.
Gerar Com Extensão TXT? Selecione se deseja que o arquivo seja gerado com extensão TXT. Se a versão do programa da DIC for 2.0.1, ou superior, o arquivo a ser importado deve ter extensão TXT.
Beneficiário PSDI? Informe se o contribuinte é beneficiário ou não do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial.

4. Após a parametrização geral da rotina, a tela de Configuração dos Códigos das Contas Contábeis é aberta automaticamente. Configure as Contas Contábeis, para geração dos registros tipo 88. Informe o código das contas contábeis de cada informação apresentada no assistente, caso existam.
5. Confira os parâmetros e confirme.

Importante:

Após a confirmação dos parâmetros, o Sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e
confirme. Ao final do processamento será impressa uma Listagem de Acompanhamento dos registros gerados.

04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 – Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema. Para a DIC são obtidas, também, por meio dos seguintes parâmetros da rotina:

• Versão do Validador;
• Código do Município;
• Insc. Centralizadora;
• Ano AIDF;
• Número AIDF;
• Res. Inventário;
• DIC – Portaria. 

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 50 – Notas Fiscais

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal, e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
• Nota Fiscal Eletrônica, Modelo 55;
• Nota Fiscal sem Modelo (em branco).

Registro tipo 51 - Total da nota fiscal quanto ao IPI

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• NF Modelo 1;
• NF Modelo 55;
• NF sem Modelo (em branco).

A nota fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário e é gerado a partir do Livro Fiscal.

A nota fiscal deve ser de saída (CFOP iniciado por 5, 6 ou 7) e deve possuir ICMS Retido.

Registro tipo 54 - Produto (Classificação Fiscal)

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho e Itens da NF de Entrada, Cabeçalho e Itens da Nota Fiscal de Saída e Livros Fiscais, gerando um registro 54 para cada produto/serviço constante no documento fiscal, contemplando notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1;
• Nota Fiscal Modelo 55;
• Nota Fiscal sem modelo (em branco).

Importante:

Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT Nº 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54
(Mercadoria e Serviço) do Sintegra, será gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal,
exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:

• CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95,6.96
• CFOPs de 4 dígitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556

O programa trata este procedimento automaticamente, porém, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu conteúdo todos CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro.
Os detalhes para criação deste parâmetro estão dispostos no tópico Procedimentos de Configuração.

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 60 - Cupom Fiscal, Cupom Fiscal PDV

Este registro é gerado a partir da rotina (Loja 200) Cadastro de Resumo de Redução Z, e é utilizado somente para operações de saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

• Cupom Fiscal;
• Cupom Fiscal - PDV ;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 61

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos (quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

• Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;
• Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;
• Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;
• Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;
• Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas).

Registro tipo 70 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte

Este registro é gerado a partir das informações do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
• Conhecimento de Transporte Eletrônico;
• Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;
• Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;
• Conhecimento Aéreo.

Registro tipo 71

Este registro deve ser gerado por meio de customização, pois o Sistema não possui todas as informações necessárias. É utilizado somente para notas fiscais de saída. Os detalhes do ponto de entrada estão dispostos no tópico Procedimentos para Configuração.

Registro tipo 74 - Registro resumo do inventário por produto

Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldos físico e financeiro e saldo em poder de terceiros. São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Registro tipo 75 - Registro de código de produto e serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente será gerado o registro 75 de produtos/serviços que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 88

Detalhe 01 - Registro de Resumo Financeiro Saldos Mensais

São apresentados os saldos das contas configuradas no assistente da rotina.

Detalhe 02 - Resumo Financeiro Movimento do Mês

São apresentados os saldos das contas configuradas no assistente da rotina.

Detalhe 03 - Cálculo do Imposto

São apresentados os valores resultantes da apuração do ICMS e do ICMS Substituição Tributária do período.

Detalhe 04 - Transferência de Débito/Crédito

Não são apresentadas informações para esse detalhe.

Detalhe 05 - Imposto Devido

São apresentados os valores resultantes da apuração do ICMS do período.

Detalhe 06 - Rateio de Valor Adicionado ao Município

Não são apresentadas informações para esse detalhe.

Detalhe 08 - Resumo do Inventário

São apresentados os valores em estoque.

Detalhe 10 - Nota de Incorporação do Imobilizado (Informada no Ato da Desincorporação)

Não são apresentadas informações para esse detalhe.

Detalhe 11 - Resumo das Operações de Prestações por UF/Município/CFOP/Serviço

Detalhe 50 - Complemento das Informações, inclusive as constantes no corpo da Nota Fiscal Modelo 1 ou 1A quanto ao ICMS, Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica Modelo 6 e Nota Fiscal Serviço de Telecomunicações Modelo 22.

Registro tipo 90 - Registro de totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

Importante: Os registros 50, 61, 70 e 76 apresentam o código do município do cliente/fornecedor. Por esse motivo, é necessário que os parâmetros MV_940CLI e MV_940FOR estejam preenchidos com os campos com os respectivos códigos de município.
 

Os registros 50, 61, 70 e 76 apresentam o código do município do cliente/fornecedor. Por esse motivo, é necessário que os
campos Código de Município (Cadastro de Clientes e Fornecedores) estejam preenchidos com os respectivos códigos de município.

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS