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A partir das Versões:

• DT - Crédito do Trabalhador - eSocial
• DT - Crédito do Trabalhador - Cálculos

A partir de Agosto de 2025 foram liberadas melhorias de acordo com as alterações legislativas. Solicitamos que acompanhem os documentos técnicos nas Novidades da Release e mantenha a versão sempre atualizada. 

Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

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Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:

• • PFEMPRT 
  • PFDESCEMPRT
  • PGRPLANC 
  • PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador 
  • PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário) 

No menu Administração de Pessoal | Eventos, será necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.

• 480 - Desconto Empréstimo Crédito do Trabalhador
• 481 - Provisão Empréstimo Crédito do Trabalhador Folha
• 482 - Remuneração Base Empréstimo Crédito do Trabalhador
• 483 - Insuficiência Saldo Empréstimo Crédito Trabalhador
• 484 - Provento Provisão Empréstimo Créd.Trab.Folha

• 485 - Provisão Crédito Do Trabalhador Férias 1º Mês

• 486 - Provisão Crédito Do Trabalhador Férias 2º Mês

• 487 - Provisão Crédito Trab. Férias 1º Mês Envelope

• 488 - Provisão Crédito Trab. Férias 2º Mês Envelope

• 489 - Adiantamento Provisão Emprést.Crédito

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador, deverá ser realizada a devida parametrização para o correto funcionamento do processo, conforme orientações descritas na documentação: Crédito Trabalhador - Parametrizador

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, deverá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador

No menu Folha Mensal | Importações | Importação de Empréstimo Consignado FEBRABAN deverá ser importado o arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil, conforme orientações descritas na documentação: Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos, os dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Empréstimos Funcionários

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Desconto do Empréstimo, os dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Desconto do Empréstimos

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador no movimento de adiantamento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos. Detalhes em Grupos de Eventos

Caso o usuário queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, será necessário marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.

Caso o usuário NÂO queira lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, NÃO deve marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, no momento do lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.

Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos.  

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias. 

O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupos de Eventos.

Para lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento veja no link acima nesse documento atual com o nome "Lançamento de provisão no adiantamento".

No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para lançar o empréstimo importado anteriormente:

• Lançar Empréstimos: Todos

• Tipo de Empréstimo: Selecionar o tipo cadastrado correspondente ao Crédito do Trabalhador.

Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:

• Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Empréstimos - Detalhes em Empréstimos Funcionários

• Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Descontos de Empréstimos - Detalhes em Empréstimos Funcionários - Descontos de empréstimos

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador | Eventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: 

• Layout Para Importação de Empréstimo
• Layout Para Importação de Histórico de Empréstimo

Quando existir mais de um empréstimo para o mesmo funcionário:

• O provisionamento nas férias e no adiantamento será realizado para todos os empréstimos. O provisionamento será realizado em um único evento, com o somatório dos valores a serem provisionados nos empréstimos. Sendo que nas férias será separado apenas para o 1º mês e 2º mês quando houver férias partidas.
• Quando não houver saldo no adiantamento da folha será descontado o valor total do empréstimo
• O desconto do empréstimo na folha de pagamento e na rescisão será em ordem cronológica, ou seja, levando em consideração o mais antigo para o mais recente de acordo com a data do empréstimo em: Administração de Pessoal / Funcionários / Empréstimos.
• Quando houver mais de um empréstimo na mesma data, será considerado o código de cadastro do empréstimo para fins de identificação, pois será a ordenação vinda do arquivo importado.
• No evento de base de insuficiência de saldo registrado no envelope de pagamento será somado o valor por contrato.
• Para o cálculo da Margem Consignável, inicialmente será considerada a margem total disponível, desconsiderando os empréstimos. Em seguida, o valor de cada empréstimo será subtraído sequencialmente: o primeiro empréstimo será descontado da margem, e o valor restante servirá de base para o desconto do próximo empréstimo, e assim por diante.
•   O desconto do crédito do trabalhador deverá ocorrer em eventos distintos para controle do eSocial, devido cada empréstimo ter um contrato separado.