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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado um problema na importação de que, ao importar uma nota do Recebimento NFe para o Recebimento de Notas: , quando o fornecedor é optante pelo Simples Nacional, o valor do SN está estava sendo indevidamente subtraído das bases de cálculo de PIS e COFINS, mesmo sem ter sido . Esse comportamento ocorria mesmo quando o imposto não era calculado para o produto, por se tratar de item com ICMS ST.

03. PRÉ-REQUISITOS

Passo a passo para reproduzir o cenário:

1. Fornecedor deve ser optante pelo simples nacional 
2. No XML o produto deve ser ST e sem destaque
3. No XML o produto não tem valor do Simples Nacional
4. Parâmetro dinâmico  do módulo fiscal IND_UTIL_REGIME_ESPECIAL configurado com valor N

04. SOLUÇÃO

Foi corrigido realizado um ajuste no processo de cálculo para corrigir o abatimento indevido do Simples Nacional na base de cálculo do PIS e Cofins. Com essa nova correção, também passamos COFINS.

A partir dessa correção, o sistema passa a considerar se o CFOP utilizado pertence à substituição tributária, garantindo o tratamento adequado das bases de cálculo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 2524.0107, atualize para o service pack 2524.0107.XXX 053 ou superior.

Se estiver na versão 2425.0701, atualize para o service pack 2425.0701.XXX 027 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Importar NF-e - MAX5014

  Digitar Nota Fiscal - MAX0096A

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Não há