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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE)

Função:

RE1001 - Manutenção de Documentos - RE1001

RE0701 - Consulta Documentos

RE0409 - Atualização de nota no faturamento

RE0522 - Importação NF-e/CT-e/NFS-e

RE0523 - Listagem de Itens Recebidos

RE0190 - RE0523 Importação de Notas - RE0190 Notas 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DBACKRTDTS-4199

DBACKRTDTS-4484

DBACKRTDTS-4493

DBACKRTDTS-4500

DBACKRTDTS-4510

DBACKRTDTS-4533

DBACKRTDTS-4534

DBACKRTDTS-5284

DBACKRTDTS-5289


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na versão 1.30 da NT2025NT 2025.002 da NF-e e na versão 1.10 da NT 2025.001 do CT-e/NFCom/NF3e foi criado um novo campo para informar quando é doação.

Esse campo é por item na NF-e, NFCom e NF3e. No CT-e não tem grupo de itens.

Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário. 

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para atender o conceito de doação, conforme NT 2025.001, versão 1.10.as notas técnicas da Reforma Tributária. Esse campo só será apresentado se a função NT2024002 estiver ativa.


Totvs custom tabs box
tabsRecebimento Fiscal,RelatórioIntegração faturamento,Integração OF,Monitor NF-e,Importação Nota,Relatório
idsRE1001,RE0409,CD4395A,MonitorNFe,RE0190,RE0523.RE0190
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaRE1001

O programa de Manutenção de Documentos (RE1001) passou a - RE1001 foi alterado para permitir que os itens do documento sejam marcados como sendo doação.

Na tela que solicita os dados do item, passou a apresentar o campo foi disponibilizado o campo Doação, permitindo determinar na inclusão do item, se o mesmo é ou não doação.

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Caso seja necessário alterar esse campo após a inclusão do item, será possível fazer a alteração via botão Tributos., no folder CBS.

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Na tela da despesa acessória também foi disponibilizado o campo Doação, para indicar se a mesma refere-se a doação. Esse campo foi disponibilizado no folder CBS.

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Na nota de Rateio foi disponibilizado o campo Doação para que possa ser selecionado quando for necessário.

Ao selecionar esse campo, todos os itens da nota de rateio ficarão com o campo Doação marcado.

Caso seja necessário que alguns itens estejam com esse campo selecionados e outros não, deve ser feito via alteração do item no RE1001.

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O programa de Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E foi alterado para exibir o campo de Doação.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRE0523

Foi alterado o programa Listagem de Itens Recebidos (RE0523)

As doações, diferentemente dos brindes na nova classificação para IBS/CBS, geralmente envolvem a circulação de mercadorias e são consideradas fato gerador do imposto, mesmo sendo gratuitas. Para identificar que o item é doação foi criado o campo "Doação", além de ser disponibilizado na digitação da nota, esse campo está sendo apresentado na listagem de itens recebidos no RE0523.

- RE0523 para mostrar o campo Doação referente ao item do documento fiscal.


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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRE0190

No programa Importação de Notas - RE0190 foi disponibilizado no layout o campo "Doação", para que seja possível indicar se o item trata-se de doação.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRE0409

Na emissão de nota própria, ao realizar a integração do documento com o módulo de faturamento, será enviada o conteúdo do campo Doação. Caso este campo esteja marcado no item do documento no recebimento, será apresentado a tag indDoacao no XML.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaCD4395A

Ao integrar a nota fiscal com o módulo Obrigações Fiscais, passou a enviar o conteúdo do campo Doação, tanto a informação que consta nos itens do documento, quanto a informação que consta nas despesas acessórias.

As informações mencionadas acima, podem ser visualizadas no módulo Obrigações fiscais por meio do programa Movimentação Documento Fiscal - html.FiscalDocument.


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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRE0190MonitorNFe

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e - RE0522 foi alterado para gravar a informação referente a tag indDoacao.

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Após a geração do documento no Recebimento Fiscal/Físico, as informações poderão ser consultadas por meio do programa RE1001 – Manutenção de Documentos.
Nos detalhes do item, acesse o folder Impostos, clique no botão Tributos e, na tela que será exibida, selecione o foleder CBS para visualizar o campo Doação.

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Importação de Notas (RE0190)

Para a importação das notas de entrada, foi disponibilizado o campo "Doação" na ordem 70 da posição do 2726 até 2728 no layout, permitindo informar se o item da nota é doação. 

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04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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