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Também são demonstrados neste bloco as informações de deferimento dos tributos. Registro M001 — Abertura do Bloco M Este registro informa se houve movimentação no bloco M. Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração em anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação:
Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. O Registro M100 não será gerado quando o Código indicador da incidência tributaria no período for igual a "2 - Com incidência no regime cumulativo". Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M100 apresentar os dados; Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI. 02-COD_CRED
03-IND_CRED_ORI
04-VL_BC_PIS
05-ALIQ_PIS
06-QUANT_BC_PIS
07-ALIQ_PIS_QUANT
08-VL_CRED
09-VL_AJUS_ACRES
10-VL_AJUS_REDUC
11-VL_CRED_DIF
12-VL_CRED_DISP
13-IND_DESC_CRED
14-VL_CRED_DESC
15-SLD_CRED
Registro M105 — Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep Neste registro será informada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100), conforme as informações constantes nos documentos e operações com CST geradores de créditos, escriturados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”. Os valores representativos de Bases de Cálculo escriturados nestes registros serão transferidos para o Registro PAI M100 (Campos 04 e 06), que especifica e escritura os diversos tipos de créditos da escrituração. Deve ser escriturado um registro M105 para cada CST recuperado dos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”, vinculado ao tipo de crédito informado no Registro M100. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração\ Sub Pasta Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração; O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro M105 apresentar os dados; Registro agrupado pelo NAT_BC_CRED e CST. 02-NAT_BC_CRED
03-CST_PIS
04-VL_BC_PIS_TOT
05-VL_BC_PIS_CUM
06-VL_BC_PIS_NC
07-VL_BC_PIS
08-QUANT_BC_PIS_TOT
09-QUANT_BC_PIS
10-DESC_CRED
Registro M200 — Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher. Para a geração deste registro, serão utilizadas as informações contidas na aba Valores Apuração Pis/Cofins dentro do Período de Apuração PIS. Card | | |||
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