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3. Como Funciona o Agrupamento?
3.1 Movimento
Movimentos que:
- Estejam parametrizados para enviar NFS-e (Etapa: 67 - Fis - NF-e: Envia Manualmente ou Envia Automaticamente);
- Possuam mais de um item com o mesmo ID PRD;
- Município da filial não esteja com o campo "Não Agrupar Itens" marcado;
Será realizado calculo para validar se o somatório dos valores de ISS é igual a aplicação da alíquota sobre o somatório da base de cálculo. Caso exista diferença, a mesma será lançada no ISS do primeiro item e a coluna "Manter Valor" será alterado para: Editado.
Exemplo:
item 1 - 355,79 | 2% | 7,1158 -> 7,12
item 2 - 14,28 | 2% | 0,2850 -> 0,29
Valor ISS = Somatório dos valores de ISS: 7,12 + 0,29 = 7,41
Valor ISS = Somatório da base de cálculo: 355,79 + 14,28 = 370,04 * 2% = 7,40
Neste caso, como ocorreu diferença de 0,01, a mesma será lançada no valor de ISS do item 1. Desta forma o valor será ajustado para: 7,11 e a coluna "Manter Valor", será alterada para Editada.
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O agrupamento de itens na NFS-e é um recurso que otimiza a geração do XML, consolidando serviços com o mesmo código de serviço. No entanto, ele traz nuances específicas no cálculo dos tributos, especialmente no que diz respeito ao ISS. A seguir, detalharemos como esse processo ocorre no movimento e no XML da NFS-e, além dos ajustes automáticos realizados pelo sistema para garantir a conformidade fiscal.
3.1 Movimento
O agrupamento é aplicado apenas no momento da geração do XML da NFS-e, enquanto no movimento os itens permanecem individualizados. Essa abordagem pode ocasionar diferenças no cálculo do ISS entre os valores calculados por item e o valor consolidado na nota. Veja o exemplo abaixo:
Exemplo:
Movimento com 2 Itens
Soma do ISS nos dois itens: R$ 7,41 | Itens Agrupados na NFS-e
|
Essa diferença de R$ 0,01 pode causar rejeição da nota em alguns municípios, dependendo das regras de validação aplicadas.
Ajuste Automático no Movimento
Para evitar problemas de rejeição, o sistema realiza automaticamente o ajuste no cálculo do ISS considerando o item agrupado, redistribuindo a diferença nos itens originais. Essa redistribuição é feita salvando a diferença no primeiro item, que será identificado como editado (campo "Manter Valor" configurado como Editado).
Exemplo:
Movimento com 2 Itens
Soma do ISS nos dois itens: R$ 7,40 | Itens Agrupados na NFS-e
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Condições para Aplicação do Ajuste
O ajuste será aplicado automaticamente quando:
- O movimento estiver parametrizado para envio de NFS-e (Etapa 67 - Fis - NF-e: Envia Manualmente ou Envia Automaticamente).
- O movimento estiver parametrizado para aceitar produtos repetidos, nos parâmetros do Tipo de Movimento - Etapa 27 - Item - Identificação 2/2
- O movimento contiver mais de um item com o mesmo ID PRD (produto/serviço).
- O município da filial estiver o campo "Não Agrupar Itens" desmarcado.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Caso o ajuste seja aplicado e seja necessário recalcular o movimento, itens cuja tributação esteja configurada como Manter Valor = Editado não terão os valores recalculados automaticamente. Para forçar o recalculo, siga os passos abaixo:
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3.2 XML da NFS-e
4. Boas Práticas e Riscos
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| Bloco de código | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||
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<valores>
<iss>7.40</iss>
<issret>0.00</issret>
<outrret>0.00</outrret>
<pis>0.00</pis>
<cofins>0.00</cofins>
<inss>0.00</inss>
<ir>0.00</ir>
<csll>0.00</csll>
<aliqiss>2.0000</aliqiss>
<aliqpis>0.0000</aliqpis>
<aliqcof>0.0000</aliqcof>
<aliqinss>0.0000</aliqinss>
<aliqir>0.0000</aliqir>
<aliqcsll>0.0000</aliqcsll>
<valtotdoc>370.07</valtotdoc>
<valcartri>0</valcartri>
<valpercartri>0</valpercartri>
<outdesp>0</outdesp>
</valores>
<infcompl>
<descricao/>
<observacao/>
</infcompl>
</rps> |
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