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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP

html.taxAssessment - Apuração de Impostos 

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DBACKFISUST-3603

DBACKFISUST-3604

DBACKFISUST-3605

DBACKFISUST-3606

DBACKFISUST-3605

DBACKFISUST-4503


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Automatizar a entrada geração das Guias de informações Recolhimento no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP (LF0213) e Apuração de Impostos (html.taxAssessment) , será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento", informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI, esta geração pode ser selecionada por UF ou por Documento Fiscal.

03. SOLUÇÃO

No programa Ajustado os programas Apuração de ICMS ST e Difal/FCP , no botão Geração Automática de Recolhimento (LF0213) e Apuração de Impostos (html.taxAssessment).


3.1. Apuração de ICMS ST e ICMS Difal/FCP .
Image Removed(LF0213):


Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela para que seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo, possuindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":


3.2 Apuração de Impostos (html.taxAssessment):

Também foi alteração alterado a tela de geração automática de recolhimento no htmlHTML, incluindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":

Image Added


Segue abaixo a descrição dos campos da tela:

...

•    Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: Será Quando o campo 'Tipo Geração Guia' for marcado para 'Documento' o conteúdo do campo será o mesmo valor da coluna "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631 já quando for marcado 'UF' o valor da guia será gerado com o "ICMS Retido" - "CRE. PERIODO ANT.", ou seja quando for por Documento não vai descontar valor de credito anterior.
•   
Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•   
Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•   
Observação: Será Quando o 'Tipo Geração Guia' for marcada para "UF" a descrição será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento e quando for marcado Documento será "ICMS ST - NF 9999999  / Serie 9 / Emitente  9999999 / Nat Oper XXXXXX.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente:  Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.

...

•    Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410. Quando o 'Tipo Geração Guia' for 'UF' o valor da guia irá descontar o valor de credito anterior, já quando for por 'Documento' não será descontado levando o valor integral. 
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais ou a data informada no campo "Data de Vencimento" na tela.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será Quando o 'Tipo Geração Guia'  for marcado para 'Documento' a descrição do campo será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota e quando for marcado para 'UF' será  "ICMS DIFAL/FCP UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.


Ao clicar em OK e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:

...

A Coluna "Gerado Automaticamente" no grid do Recolhimento, possível ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática, porém se for efetuada alguma alteração nos recolhimentos automáticos, os registros serão alterados para manual (dessa forma se gerar novamente a geração automática, esse registro não será eliminado a fim de preservar  o que foi alterado, desta forma caso gerar algum registro em duplicidade o registro que estiver sobrando deverá ser excluído manualmente pelo usuário):

 


Informações
titleIMPORTANTE!

Ao Modificar um Recolhimento, tanto no LF0213 quanto no html.taxAssessment, o programa irá reconhecer que houve uma alteração manual para esse Recolhimento, e caso haja uma nova Geração Automática para a chave informada, o programa não exclui/altera recolhimentos que tenham sido alterados manualmente antes da nova Geração Automática, mantendo esses Recolhimentos com a alteração que foi feita manualmente!

...