DT LF0213 Geração Automática de Recolhimentos por UF e por Documento

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Automatizar a geração das Guias de Recolhimento no programa Apuração de ICMS ST e Difal/FCP (LF0213) e Apuração de Impostos (html.taxAssessment) , será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento", informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI, esta geração pode ser selecionada por UF ou por Documento Fiscal.

03. SOLUÇÃO

Ajustado os programas Apuração de ICMS ST e Difal/FCP (LF0213) e Apuração de Impostos (html.taxAssessment).

3.1. Apuração de ICMS ST e Difal/FCP (LF0213):

Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela para que seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo, possuindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":

3.2 Apuração de Impostos (html.taxAssessment):

Também foi alterado a tela de geração automática de recolhimento HTML, incluindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":

Segue abaixo a descrição dos campos da tela:

• • Estabelecimento: Código do estabelecimento da apuração. Esta informação será mostrada no campo "Estabelecimento" do programa LF0213.
  • Data Apuração: Data inicial e final do período a ser apurado. Estas informações serão salvas nos campos "Data Apuração Inicial" e "Data Apuração Final" do programa LF0213.
  • UF: Unidade de Federação da apuração. Esta informação será salva no campo "UF" do programa LF0213.
  • Tipo Imposto: Tipo do imposto a ser apurado. Esta informação será salva no campo "Tp Imposto" do programa LF0213.
  • Obrigação a Recolher: Código de ajuste de apuração. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Obrigação" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Cód Receita Obrigação: Código da receita da obrigação. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Receita" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Nr Processo: Número do processo vinculado. Esta informação será mostrada na coluna "Nr do Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Origem do Processo: Indicador de origem do processo. Esta informação será mostrada na coluna "Origem do Processo".
  • Desc Resumida Proc: Descrição resumida do processo informado. Esta informação será mostrada na coluna "Descrição Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Data de Vencimento: Indicar a data de vencimento da guia de recolhimento.
  • Tipo Geração Guia: Indicar se deseja gerar a guia por Documento ou por UF.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando as mesmas regras existentes no programa OF0631 - Informações Apuração ICMS Substituto.  Será considerado o campo Natureza de Operação de Ressarcimento Crédito.

Com as informações fornecidas, o sistema selecionará os documentos fiscais e fará o cálculo total do valor do ICMS ST, do período por Unidade de Federação. Após a apuração dos valores serão gerados os registros para a Apuração de ICMS ST para as Unidades de Federação e as informações do Recolhimento para cada UF que retornou valor apurados.

Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema: 

•    Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: Quando o campo 'Tipo Geração Guia' for marcado para 'Documento' o conteúdo do campo será o mesmo valor da coluna "ICMS Retido" constante no programa OF0631 já quando for marcado 'UF' o valor da guia será gerado com o "ICMS Retido" - "CRE. PERIODO ANT.", ou seja quando for por Documento não vai descontar valor de credito anterior.
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Quando o 'Tipo Geração Guia' for marcada para "UF" a descrição será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento e quando for marcado Documento será "ICMS ST - NF 9999999  / Serie 9 / Emitente  9999999 / Nat Oper XXXXXX.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente:  Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.

Com as informações fornecidas, o sistema selecionará automaticamente os documentos que possuam DIFAL ou FCP, no período por Unidade de Federação. Após a apuração dos documentos pelo sistema, serão gerados os registros para a Apuração ICMS Difal/FCP, sendo que, quando o mesmo documento possuir VL Difal e FCP, será gerado um registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:

•    Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410. Quando o 'Tipo Geração Guia' for 'UF' o valor da guia irá descontar o valor de credito anterior, já quando for por 'Documento' não será descontado levando o valor integral. 
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais ou a data informada no campo "Data de Vencimento" na tela.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Quando o 'Tipo Geração Guia'  for marcado para 'Documento' a descrição do campo será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota e quando for marcado para 'UF' será  "ICMS DIFAL/FCP UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.

Ao clicar em OK e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:

Ao clicar em Sim, o programa irá eliminar os recolhimentos gerados automaticamente anteriores e irá gerar novamente. 

Será criada a capa da apuração (dwf-apurac-impto) somente se já não existir e os recolhimentos da apuração (dwf-apurac-impto-recolh) serão gerados mesmo que já exista a capa da apuração.

Ao término da geração será apresentada a seguinte mensagem após realizar a geração dos recolhimentos:

Caso nenhum recolhimento seja gerado, será apresentada a seguinte mensagem:

A Coluna "Gerado Automaticamente" no grid do Recolhimento, possível ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática, porém se for efetuada alguma alteração nos recolhimentos automáticos, os registros serão alterados para manual (dessa forma se gerar novamente a geração automática, esse registro não será eliminado a fim de preservar  o que foi alterado, desta forma caso gerar algum registro em duplicidade o registro que estiver sobrando deverá ser excluído manualmente pelo usuário):

Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores".
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração de ICMS Substituto - LF0213