- o botão "NFCom", o botão será demonstrado apenas para as Notas de NFCom ou seja, cujo modelo na natureza de operação seja igual a 62.
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| Informações |
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- Ao realizar o cálculo da Nota, caso esteja sem as informações obrigatórias da NFCom será demonstradas as mensagem abaixo impedindo a efetivação:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| - No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, foi inserido novo botão para a manutenção da NFCom, o botão será demonstrado apenas para as Notas de NFCom ou seja, cujo modelo na natureza de operação seja igual a 62..
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| Informações |
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Será validado se há contrato informado, caso seja preenchido irá validar se o mesmo existe no cadastro e contratos e se a data de validade esta dentro do período. Será validado se foi informado o Tipo de Assinante e o Tipo de Serviço. Image Added Image Added
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- No FT4003B será demonstrado o campo "Vl Despesas NFCom" para que seja informada custos adicionais de serviços que não são o serviço principal, como custos de instalação, manutenção, ou valores de terceiros necessários para a prestação do serviço de comunicação. Este valor será rateado entre os itens e gerado no XML nas Tag vOutro do grupo prod (Dados do Produto ou Serviço) e o total das despesas na Tag vOutro do totalizador.
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NFCom - SPED Fiscal - Ao digitar os dados da NFCom será preenchida a opção "NF de Serviços de comunicação (21) / Telecomunicação (22) / NFCom (62)" no CD4035 "Informações Adicionais da Nota Fiscal" com os dados digitados no FT4003E, para que seja gerado o Bloco D do SPED Fiscal.
- Os campos ficaram desabilitados no módulo do faturamento;
- O campo Tipo de Assinante não é gerado no SPED Fiscal para NFCom, com isso não será preenchido;
- O campo de Deduções ficará habilitado para que caso necessário seja informado manualmente.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| - Foram liberadas duas configurações para atender os novos tributos
- Funttel com alíquota de 0,5% (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações);
- Fust com a alíquota de 1% (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações);
- Caso haja necessidade podem ser criadas novas configurações, a alíquota a ser utilizada para o cálculo será a informada na tela campo "Alíquota do Tributo".
- Para o Tributo do tipo Fundo é necessário informar a Sigla para que seja possível diferenciar os tipos de tributos no cálculo da Nota, no caso das fórmulas já liberadas a Sigla já consta.
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| Aviso |
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A sigla é habilitada apenas para o tipo de tributo FUNDO, e apenas na versão HTML do Configurador de Tributos. Sendo assim para geração correta dos valores para FUNTTEL e FUST é necessário utilizar a versão HTML. |
- Foi liberado um cálculo padrão para a Base e para o valor do tributo.
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- No cenário Fiscal informar duas vezes o tributo "FUNDO" cada um com a sua respectiva fórmula.
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- Ao calcular a nota será demonstrada no relatório os valores calculados.
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- No CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal, opção "Fundos - Benefícios Fiscais", serão demonstrados os tributos cálculos e para qual item da nota fiscal.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yesno |
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| referencia | monitor1 |
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| - Para atender às exigências legais e operacionais relacionadas à NFCom, foi desenvolvida uma nova tela de monitoramento, permitindo a consulta, acompanhamento e transmissão individual de notas fiscais de comunicação (NFCom) para a SEFAZ.
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| | - No programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, foi inserido novo botão para a consulta da NFCom.
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- O label do campo "Situação NF-e" foi ajustado para "Situação NFCom" e demonstrará o status da mesma.
- A chave de acesso será atualizada no mesmo campo da NF-e na aba "Inform 2"
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo10 |
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| - No programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais, foi inserido novo botão para a manutenção da NFCom.
- Quando a situação da NFCom for uma das abaixo o botão NFCom não ficará habilitado.
- 1-NFCom não enviada
- 4-NFCom Autorizada
- 6-
| | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | monitor2 |
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| A tela principal do programa é responsável por exibir todas as Notas Fiscais de Comunicação (NFCom) cadastradas no sistema. Por meio desta interface, o usuário pode realizar a consulta e o acompanhamento das notas, utilizando filtros simples, filtros avançados e também a exportação dos dados exibidos - Os dados exibidos na tabelas são os seguintes:
| Estab | Exibe o código do estabelecimento responsável pela NFCom emitida. | Número NFCom | Exibe o número da NFCom. | Data Emissão | Exibe a data de emissão da NFCom. | Série | Exibe a série da NFCom. | Natureza Operação | Exibe o código da natureza de operação utilizada na emissão da NFCom. | Nome Cliente | Exibe o nome abreviado do cliente ou fornecedor da NFCom. | Situação | Exibe a situação da NFCom. As opções possíveis são: NFCom não enviadaNFCom EnviadaNFCom RejeitadaNFCom AutorizadaSubstituição da NFCom homologado- Autorizado o Uso da NFCom fora de prazo
- 7-Em processamento de cancelamento
- 8-Cancelamento homologado
Em processamento no aplicativo de transmissãoTipo Emissão | Exibe o tipo de emissão da NFCom. | IECFOAT Exibe o código correspondente à situação atual da nota fiscal eletrônica. Cada letra representa um módulo ou estado de atualização, onde S (Sim) significa que a nota se encontra atualizada N (Não) significa que a nota fiscal não está atualizada. As opções possíveis são: I = Impressa E = Atualizada no módulo de Estoque C = Cancelada F = Atualizada no módulo de Contas a Receber O = Atualizada no módulo de Obrigações Fiscais A = Atualizada em Estatísticas T = Contabilizada | Image Added
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- Na pasta Outros quando se tratar de uma NFCom o labelo do campo "Situação NF-e" será alterado "Situação NFCom" e o status será demonstrado;
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo11 |
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| - Na integração com obrigações fiscais quando se tratar de uma NFCom cujo o item esteja com o indicador "Sem CST p/ ICMS" marcado os valores referentes a ICMS não será integrados pois está operação indica que não há ICMS na operação. Lembrando que é necessário parametrizar a natureza como isenta de ICMS.
- NFCom não possui IPI sendo assim a natureza de operação precisa estar isenta de IPI, e na integração quando se tratar de uma NFCom isenta de IPI os valores de IPI não será considerados.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo12 |
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| - Ao tentar cancelar uma Nota Fiscal NFCom via FT2200 será demonstrado um erro impedindo o cancelamento, uma vez que pra NFCom é necessário enviar um Evento de Cancelamento e este será feito via Monitor NFCom.
- A Nota será identificada pelo modelo 62 e pelo parâmetro "Emite Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação - NFCom" marcado no FT0114 (Consulta Série x Estabelecimento) .
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo13 |
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| | Campo Wt-docto | Campo Nota Fiscal | Formato | Descrição | OBS | | (wt-docto.char-1,280,20) | (nota-fiscal.char-2,263,20) | Caractere (20) | Número do Contrato |
| | (wt-docto.char-1,276,1) | (nota-fiscal.char-2,286,1) | Numérico (1) | Tipo de Faturamento da NFCom | Faturamento Normal - 0 | | (wt-docto.char-1,277,1) | (nota-fiscal.char-2,287,1) | Numérico (1) | Finalidade de emissão da NFCom | NFCom Normal - 0 | | (wt-docto.char-1,300,1) | (nota-fiscal.char-2,260,1) | Lógico 'S' ou 'N' | Pré Pago |
| | (wt-docto.char-1,251,1) | (nota-fiscal.char-2,261,1) | Lógico 'S' ou 'N' | Sessão Meios de Rede |
| | (wt-docto.char-1,278,2) | (nota-fiscal.char-2,288,2) | Numérico (2) | Tipo do Assinante | "","0", "Comercial","1" "Industrial","2", "Residencial/Pessoa Física","3", "Produtor Rural","4", "Órgão da Adm Pública","5", "Prestador de Serviço Telecom","6", "Missões Diplomáticas","7", "Igrejas","8", "Outros","99" | | (wt-docto.char-1,274,1) | (nota-fiscal.char-2,284,1) | Numérico (1) | Tipo do Serviço | "","0", "Telefonia","1", "Comunicação de dados","2", "TV por ssinatura","3", "Provimento de acesso Internet","4", "Multimídia","5", "Outros","6", "Vários","7" |
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