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A utilização da implementação requer que o usuário acesse o componente FCRFC070, aplique os filtros Empresa, Período, Tipo de Faturamento (Ambos) e e Tipo de Cliente (Ambos), execute a consulta e posteriormente realize a gravação.
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- FISFC017 - Resumo de Apuração de PIS/COFINS.
- Quando o parâmetro não estiver configurado ou estiver definido como 0 (não agrega), o sistema exibirá no relatório de apuração do PIS/COFINS o cálculo realizado: Valor Contábil – Abatimento – Devolução – Desconto = Base de Cálculo.
- Quando o parâmetro estiver setado como 1 (agrega), o sistema exibirá no relatório de apuração do PIS/COFINS que o Valor Contábil contempla Juros, Multa e Despesas Financeiras. A Base de Cálculo, por sua vez, será apresentada com as deduções de Abatimento, Devolução e Desconto e com a soma dos juros, multa e Despesas Financeiras.
- FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto PIS/COFINS.
- Ao calcular o PIS/COFINS, quando o parâmetro estiver indefinido ou igual a 0 (não agrega), o sistema mantém a seguinte fórmula de cálculo: Valor do Documento – Abatimento – Devolução – Desconto
- Ao calcular o PIS/COFINS, quando o parâmetro estiver igual a 1(agrega), o sistema executará a nova formula de calculo: Valor Documento - abatimento - devolução - desconto + Juros + Multa + Despesa Financeiras.
- FISFP161 - Geração da Escrituração Fiscal Digital.
- Ao gerar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para empresas no regime cumulativo e no regime de lucro presumido configurado como Regime de Caixa, o sistema utiliza o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA para determinar a forma de geração dos registros F500 e F525
- Parâmetro definido como 1(agrega).
- Registro F500: O campo 2 "Valor total receita" para combinação de CST+Aliquota será o "Valor Documento + Juros + Multa + Despesas Financeiras".
- Registro F525: O campo "Valor total receita recebida e campo Valor Receita" será o "Valor Documento + Juros + Multa + Despesas Financeiras".
- Parâmetro indefinido ou como 0(não agrega).
- Não foram alterados as geração dos registros F500 e F525.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FISFC017, FISFP092, FISFP161 |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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Imagem 01 - Realizada demonstração no FCRFC070 da Consulta de Baixa de Títulos para Apuração de Imposto no Regime de Caixa, consultando a Empresa 01 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Consulta para exibir o quadro 'Consulta'. Após isso, selecionou-se o botão Gravar consulta para registrar no financeiro o cálculo dos valores apurados.
Imagem 02 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA não estando configurado.
Imagem 03 - Realizada demonstração no FISFC017 do Resumo de Apuração de PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Impressao para gerar o registro de apuração do PIS, mesmo com o parâmetro não configurado.
Calculo Executado: Valor Contábil - Abatimento - Devolução - Desconto = Base de Calculo.
Imagem 04 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA estando configurado igual 1(agrega).
Imagem 05 - Realizada demonstração no FISFC017 do resumo de Apuração de PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Impressão para gerar o registro de apuração do PIS, mesmo com o parâmetro não configurado.
No valor "Contábil" contem os valores: Juros, Multa e Despesa Financeira.
No valor "Base de calculo" esta deduzido: Abatimento, Devolução e Desconto. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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|  Imagem 06 - Realizada demonstração no FCRFC070 da Consulta de Baixa de Títulos para Apuração de Imposto no Regime de Caixa, consultando a Empresa 01 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Consulta para exibir o quadro 'Consulta'. Após isso, selecionou-se o botão Gravar consulta para registrar no financeiro o cálculo dos valores apurados.
Imagem 07 - Realizada demonstração no FISFP092 do Apuração do Saldo de Imposto PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS e COFINS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Calcular para gerar o cálculo da "Contribuição por saída" de apuração do PIS e do COFINS.
Calculo Executado SEM configurar o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA.
Imagem 08 - Realizada demonstração no FISFP092 do Apuração do Saldo de Imposto PIS/COFINS para a empresa 01, imposto PIS e COFINS, referente ao período de 01/01/2024 a 30/01/2024. Em seguida, foi acionado o botão Calcular para gerar o cálculo da "Contribuição por saída" de apuração do PIS e do COFINS.
Calculo Executado com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA configurado = 1(agrega). |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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|  Image Removed Image Added
Imagem 09 - Realizada demonstração no FISFP161 para Geração da Escrituração Fiscal Digital, configurada para a empresa 01, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, com Regime Cumulativo e Regime de Lucro Presumido definido como Regime de Caixa, utilizando o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA não configurado.
Image Removed Image Added Imagem 10 - Realizada demonstração no FCRFC070 da Consulta de Baixa de Títulos para Apuração de Imposto no Regime de Caixa, consultando a Empresa 01 no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Em seguida, foi acionado o botão Consulta para exibir o quadro Consulta. Após isso, selecionou-se o botão Gravar consulta para registrar no financeiro o cálculo dos valores apurados e em seguida selecionou o botão "Descrição" para a chamada do FCRFL098 para mostrar as faturas.
Image Removed Image Added Imagem 11 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA não estando configurado com o arquivo gerado mostrando o registro F500 sendo "Valor Documento - abatimento - devolução - desconto" e o registro F525 não foi alterado.
Image Removed Image Added Imagem 12 - Realizada a demonstração no ADMFM014 com o parâmetro IN_AGREGA_JURO_REGCAIXA estando configurado igual 1(agrega) com o arquivo gerado mostrando o registro F500 e F525.
No registro F500 o campo 2 "Valor total receita para combinação de CST + Alíquota é o Valor Documento + Juros + Multa + Despesas Financeiras".
No registro F525 demonstrado o valor pago "valor fatura + os juros e multa". |
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