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Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocialRetifPerAntColetiva.r

Passo a passo:

1. Objetivo do Programa

Este programa tem duas finalidades principais:

  • Identificar Possíveis Situações para Retificação: Localizar inconsistências em informações complementares de IRRF de pensionistas (dados de dependentes enviados incorretamente) e erros em despesas médicas/reembolsos no ano-base 2025.

  • Processar Retificações em Lote: Importar

Quando devo executar este programa?

Utilizado para identificar possíveis divergências de valores complementares de IRRF relacionados a pensionistas (onde as informações da mãe estão sendo envidas ao eSocial indevidamente) e valores de despesas médicas e/ou reembolsos incorretas  e também importar

  • uma lista de funcionários para marcar

se eles devem retificar um determinado período do

  • períodos que exigem retificação do evento S-1210 no eSocial em janeiro/2026.

Informações
titleImportante
  • Ao ser executado o programa de acerto para alteração da descrição da jornada do turno não irá disparar S-2200 e/ou S-2206. .
  • Este programa é um facilitador para o ajuste da descrição do turno, é de responsabilidade do cliente a conferência das informações que serão transmitidas ao governo.
  • Além do programa de acerto, o ajuste da descrição poderá ser realizado manualmente no programa de manutenção de turno de trabalho FP1400 complemento eSocial FP1400G.
  • Ao executar o programa de acerto, o campo (Descrição Sugerida) virá em branco e preenchido somente só houver informação no campo (Descrição)no FP1400G
  • O programa é compatível a partir dos patches 12.1.34.5, 12.1.33.10 e 12.1.32.16 e o download esta disponível no endereço: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1069189 e oficialmente será liberado a partir do patch 12.1.2205.1,  12.1.34.6, 12.1.33.11

Parâmetros do programa:

2. Parâmetros de Seleção

Identificar Possíveis Situações para Retificação

Pensão Alimentícia:

Ao selecionar

essa

esta opção,

será gerado

o sistema gera um arquivo CSV

com todos os pensionistas que possuem

para análise. Escolha uma das modalidades:

  • Pensão Alimentícia: Lista pensionistas com idade maior que 18 anos em 31/12/2025. O objetivo é

identificar se algum deles é a mãe que está cadastrada como pensionista do FP1740 onde deve ser alterado para os dados do filho

  • validar se o CPF cadastrado no programa FP1740 pertence ao beneficiário correto (filho) ou indevidamente ao responsável (mãe/pai).

  • Despesas Médicas/Reembolsos:

 Ao selecionar essa opção. será gerado um arquivo CSV com todos os funcionários que tiveram lançamentos de depesas médicas ou reembolsos em 2025 no programa FP9912. O objetivo é identificar valores divergentes

  • Lista funcionários com lançamentos no programa FP9912 durante o ano de 2025 para conferência de valores.

    • Mês/Ano Limite

Despesas Médicas/Reembolsos: Utilizado exclusivamente para informar o mês e ano limite para listar as informações no arquivo exportado de despesas médicas/Reembolsos. 
  • Empresa: Faixa de empresa, pode ser utilizado para filtrar empresa para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
  • Estab: Faixa de estabelecimento, pode ser utilizado para filtrar estabelecimento para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
  • Matrícula: Faixa de matrícula, pode ser utilizado para filtrar matrícula para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
  • Arquivo de Exportação: Caminho e nome do arquivo que será gerado com a listagem de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.

      • : Define o período final para a extração de dados de despesas/reembolsos (restrito ao ano de 2025).

    Filtros e Destino

    • Abrangência: Filtros por Empresa, Estabelecimento e Matrícula.

    • Arquivo de Exportação: Informe o caminho e nome do arquivo .csv que será gerado pelo sistema.


    Informações
    titleImportante

    O programa irá listar as situações conforme as regras acima, mas será necessário a análise do usuário para definir se essa informação de fato necessita ser retificada.

    Importação - Retificação em Lote

    • Arquivo de Importação: Informe o caminho do arquivo (gerado previamente ou criado manualmente) contendo a listagem de funcionários e períodos a serem retificados.

    3. Estrutura dos Arquivos (CSV)

    Informações
    titleImportante

    • Ao editar arquivos CSV, utilize editores de texto puro como Notepad++ ou Bloco de Notas. O uso do Excel pode remover os zeros à esquerda de campos como CPF, causando erros na importação.

    • Estes exemplos acima são os arquivos gerados pelo programa na opção Identificar Possíveis Situações para Retificação porém ele pode ser gerado manualmente desde que siga o formato e a ordem dos campos. Os campos não obrigatórios não precisam ser gerados no arquivo de forma manual. 

    Layout: Pensão Alimentícia

    CampoObrigatoriedadeDescrição
    CPF FuncionárioObrigatórioApenas números (11 dígitos).
    Mês ObrigatórioMês do lançamento da pensão.
    AnoObrigatórioAno do lançamento da pensão.
    AçãoObrigatório'Sim' (para marcar retificação) ou 'Não' (para ignorar ou desmarcar).
    EmpresaOpcionalEmpresa do funcionário. 
    EstabelecimentoOpcionalEstabelecimento do funcionário.
    Código FuncionárioOpcionalCódigo do funcionário. 
    Nome FuncionárioOpcionalNome do funcionário.
    CPF BeneficiárioOpcionalCPF do dependente/pensionista.
    Nome BeneficiárioOpcionalNome do beneficiário.
    Data Nasc. BeneficiárioOpcional Data de nascimento do beneficiário.
    Tipo CálculoOpcionalTipo do cálculo onde teve o lançamento de pensão alimentícia.
    ObservaçãoOpcionalDescritivo padrão sobre a maioridade do beneficiário.

    Exemplo:

    Image Added

    Layout: Despesas Médicas/Reembolsos

    CampoObrigatoriedadeDescrição
    CPF FuncionárioObrigatórioApenas números (11 dígitos).
    Mês ObrigatórioMês do lançamento da despesa/reembolso.
    AnoObrigatórioAno do lançamento da despesa/reembolso.
    AçãoObrigatório'Sim' (para marcar retificação) ou 'Não' (para ignorar ou desmarcar).
    EmpresaOpcionalEmpresa do funcionário. 
    EstabelecimentoOpcionalEstabelecimento do funcionário.
    Código FuncionárioOpcionalCódigo do funcionário. 
    Nome FuncionárioOpcionalNome do funcionário.
    Tipo DespesaOpcionalOrigem do lançamento no FP9912.
    ObservaçãoOpcionalVem listado como padrão a mensagem: Mês/Ano com lançamento de Despesa Médica ou Reembolso.

    Exemplo:

    Image Added

    Exemplo de arquivo de importação gerado manualmente:

    Image Added

    Após fazer a importação do arquivo, será gerado um log contendo o resultado do processamento conforme exemplo abaixo:

    Image Added

    4. Regras de Negócio e Validações

    Validações de Tela

    • Se a opção de Identificação estiver ativa, é obrigatório selecionar pelo menos um tipo (Pensão ou Despesa).

    • Para Despesas Médicas/Reembolsos, o campo "Mês/Ano Limite" deve ser preenchido obrigatoriamente com um mês válido e o ano de 2025.

    • O campo Arquivo de Exportação é obrigatório na geração e o de Importação é obrigatório no processamento em lote.

    Regras de processamento

    • Deve ser informada a coluna CPF Funcionário e com tamanho de 11 posições.
    • Deve ser informada a coluna Mês e deve ser um mês válido.
    • Deve ser informada a coluna Ano e deve ser informado 2025.
    • Deve ser informada a coluna Ação com as opções 'Sim' ou 'Não'.

    O sistema processa a retificação baseando-se no status do evento S-1210 no governo:

    • Retificação Autorizada: O mês só será marcado para retificação se o sistema localizar um evento S-1210 com número de recibo (já transmitido).

    • Erros no Log de Processamento: O sistema emitirá mensagem de erro no log se:

      • Não existir um evento S-1210 para o período informado.

      • O evento S-1210 existir, mas não possuir número de recibo (não transmitido).

      • Houver um evento de exclusão S-3000 sem um respectivo S-1210 para o mesmo período.

  • Importação - Retificação em Lote
    • Arquivo Importação: Caminho e nome do arquivo que será importado com a listagem de funcionários com os respectivos meses que devem ser retificados.

    • Estrutura do arquivo de exportação de Pensão Alimentícia

    Estrutura do arquivo de exportação de Despesas Médicas/Reembolsos

    Validações de tela:

    Regras e validações de processamento: