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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:FISA160J.prw
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS4-2200


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 214/2025 e normatizado na Nota Técnica 2025.002 – IBS/CBS/IS e no Informe Técnico RT 2024.001, os documentos fiscais eletrônicos são obrigados a informar o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) e do Código de Situação Tributária (CST) do IBS, CBS e IS.

03. SOLUÇÃO

Portanto, foi disponibilizado o preenchimento desses códigos no Configurador de Tributos através da rotina Regra de Escrituração.

Foram criados os campos Class Trib (CJ2_CSTCCT), Data Inicial (CJ2_CCTVIG), CCT IBS/CBS (CJ2_CCT), Desc CCT (CJ2_DESCCT) para vincular os códigos vindos da tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB).

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Vinculando a Regra de Escrituração com os códigos de Tabela cClassTrib-IBS/CBS. Para isso é necessário ter dados incluídos no Cadastros -> Tabela cClassTrib-IBS/CBS

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Após isso, na Regra de Escrituração ao informar o código Class Trib (CJ2_CSTCCT) na consulta padrãoos campos CCT IBS/CBS (CJ2_CCT), Vigência Class Trib (CJ2_CCTVIG), Desc CCT (CJ2_DESCCT), CST (CJ2_CST) e Descrição (CST) serão gatilhados de acordo com o código escolhido.

Image Added

Image Added

Após isso, a Regra de Escrituração deve ser vinculada a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Image Added

Após vincular a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais a configuração do código da Classificação Tributária do IBS, CBS e IS estará concluída.


Aviso
titleImportante

A tela apresenta um comportamento dinâmico.

Caso o campo Class Trib (CJ2_CSTCCT) esteja preenchido, os campos da sessão Códigos da Situação Tributária: Tabela CST (CJ2_CSTCAB), CST (CJ2_CST) e CST Devol. (CJ2_CSTDEV) serão desabilitados, não permitindo edição.

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Caso o campo Class Trib (CJ2_CSTCCT) em branco, o campo da sessão Códigos da Situação Tributária: Tabela CST (CJ2_CSTCAB) será habilitado e o preenchimento desse campo, desabilitará os campos da sessão Código de Classificação Tributária IBS e CBS e habilitará a edição dos campos CST (CJ2_CST) e CST Devol. (CJ2_CSTDEV)

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Portanto os campos Class Trib (CJ2_CSTCCT) e Tabela CST (CJ2_CSTCAB) determinam quais sessão serão usadas para aquela Regra de Escrituração, não sendo possível ter operações onde o Class Trib (CJ2_CSTCCT) e a Tabela CST (CJ2_CSTCAB) sejam usadas simultaneamente.

Aviso
titleImportante

Para clientes que operam nas releases 12.1.2410 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de    e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Campos Criados

CampoCJ2_CSTCCT
TipoCaractere
Tamanho6
Decimal0
TítuloClass Trib
DescriçãoCod Classif Trib IBS/CBS
Picture@999999
Validação
Exibe browseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Help

Código da Classificação Tributária Completo para o IBS e CBS

...

Não
CampoCJ2_DESCCT
TipoMemo
Tamanho10
Decimal0
TítuloDesc CCT
DescriçãoDesc Classif Tributaria
Picture
Validação
Exibe browseNão
Inic. PadrãoIIF(!INCLUI,POSICIONE("CKB",1,XFILIAL("CKB")+CJ2->CJ2_CSTCCT+DTOS(CJ2->CJ2_CCTVIG),"CKB_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Exibe browse

VisualVisualizar
ContextoVirtual
Help

Descrição detalhada da Classificação Tributária do IBS/CBS.

Consulta Padrão (F3)

ConsultaCJ2CCT
DescriçãoCod Classsif Trib
TabelaCKB
FiltroCKB->CKB_DTFIM >= dDataBase .or. empty(CKB->CKB_DTFIM)
Ordem01 - Class Trib+ Data In  (CKB_CSTCCT + CKB_DTINI)
Colunas

Class Trib (CKB_CSTCCT)

Data Inicial (CKB_DTINI)

Desc CCT (CKB_DESCRI)

Retorno

CKB_CSTCCT

CKB_CCT

CKB_DTINI

Gatilhos criados

Campo CJ2_CSTCCT

GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_CST
Sequência001
RegraCriaVar("CJ2_CST")
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)

...

GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_DESCST
Sequência005
Regra""
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
CondiçãoEMPTY(M->CJ2_CSTCCT)
GatilhoCJ2_CSTCCT
Ctr. DomínioCJ2_CCTVIG
Sequência006
RegraF160JVIG()
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Não
Alias Pesq.
Ordem Pesq.
Chave
Condição

Campo CJ2_CCTVIG

GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_CST
Sequência001
RegraCKB->CKB_CST
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição
GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_CCT
Sequência002
RegraCKB->CKB_CCT
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição
GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_DESCCT
Sequência002003
RegraCKB->CKB_DESCRI
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição
GatilhoCJ2_CCTVIG
Ctr. DomínioCJ2_DESCST
Sequência003004
RegraCKB->CKB_DESCST
TipoPrimário
Seek (Posiciona)Sim
Alias Pesq.CKB
Ordem Pesq.001
ChavexFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG)
Condição

Campos alterados

Foi retirado o inicializador padrão do campo de Descrição do CST, pois agora quando é Classificação Tributária do IBS e CBS, a descrição será de acordo com o campo Descricao CST-IBS/CBS (CKB_DESCST) a tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB). Caso seja uma operação legada, a descrição será de acordo com o campo Descrição do CST (CJ1_DESCR) da tabela CST-ITEM (CJ1) que faz referência a rotina Código Situação Tributária do Configurador de Tributos

...

CampoCJ2_DESCST
Inic. browse

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...