Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: |
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| Função: | FISA160J.prw | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | |||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS4-2200 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 214/2025 e normatizado na Nota Técnica 2025.002 – IBS/CBS/IS e no Informe Técnico RT 2024.001, os documentos fiscais eletrônicos são obrigados a informar o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) e do Código de Situação Tributária (CST) do IBS, CBS e IS.
03. SOLUÇÃO
Portanto, foi disponibilizado o preenchimento desses códigos no Configurador de Tributos através da rotina Regra de Escrituração.
Foram criados os campos Class Trib (CJ2_CSTCCT), Data Inicial (CJ2_CCTVIG), CCT IBS/CBS (CJ2_CCT), Desc CCT (CJ2_DESCCT) para vincular os códigos vindos da tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB).
Vinculando a Regra de Escrituração com os códigos de Tabela cClassTrib-IBS/CBS. Para isso é necessário ter dados incluídos no Cadastros -> Tabela cClassTrib-IBS/CBS
Após isso, na Regra de Escrituração ao informar o código Class Trib (CJ2_CSTCCT) na consulta padrãoos campos CCT IBS/CBS (CJ2_CCT), Vigência Class Trib (CJ2_CCTVIG), Desc CCT (CJ2_DESCCT), CST (CJ2_CST) e Descrição (CST) serão gatilhados de acordo com o código escolhido.
Após isso, a Regra de Escrituração deve ser vinculada a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Após vincular a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais a configuração do código da Classificação Tributária do IBS, CBS e IS estará concluída.
| Aviso | ||
|---|---|---|
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A tela apresenta um comportamento dinâmico. Caso o campo Class Trib (CJ2_CSTCCT) esteja preenchido, os campos da sessão Códigos da Situação Tributária: Tabela CST (CJ2_CSTCAB), CST (CJ2_CST) e CST Devol. (CJ2_CSTDEV) serão desabilitados, não permitindo edição. Caso o campo Class Trib (CJ2_CSTCCT) em branco, o campo da sessão Códigos da Situação Tributária: Tabela CST (CJ2_CSTCAB) será habilitado e o preenchimento desse campo, desabilitará os campos da sessão Código de Classificação Tributária IBS e CBS e habilitará a edição dos campos CST (CJ2_CST) e CST Devol. (CJ2_CSTDEV) Portanto os campos Class Trib (CJ2_CSTCCT) e Tabela CST (CJ2_CSTCAB) determinam quais sessão serão usadas para aquela Regra de Escrituração, não sendo possível ter operações onde o Class Trib (CJ2_CSTCCT) e a Tabela CST (CJ2_CSTCAB) sejam usadas simultaneamente. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para clientes que operam nas releases 12.1.2410 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Campos Criados
| Campo | CJ2_CSTCCT |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Título | Class Trib |
| Descrição | Cod Classif Trib IBS/CBS |
| Picture | @999999 |
| Validação | |
| Exibe browse | Sim |
| Visual | Alterar |
| Contexto | Real |
| Help | Código da Classificação Tributária Completo para o IBS e CBS |
...
| Campo | CJ2_DESCCT |
|---|---|
| Tipo | Memo |
| Tamanho | 10 |
| Decimal | 0 |
| Título | Desc CCT |
| Descrição | Desc Classif Tributaria |
| Picture | |
| Validação | |
| Exibe browse | Não |
| Inic. Padrão | IIF(!INCLUI,POSICIONE("CKB",1,XFILIAL("CKB")+CJ2->CJ2_CSTCCT+DTOS(CJ2->CJ2_CCTVIG),"CKB_DESCRI"),"") |
| Inic. Browse | Exibe browse | Não
| Visual | Visualizar |
| Contexto | Virtual |
| Help | Descrição detalhada da Classificação Tributária do IBS/CBS. |
Consulta Padrão (F3)
| Consulta | CJ2CCT |
|---|---|
| Descrição | Cod Classsif Trib |
| Tabela | CKB |
| FiltroCKB->CKB_DTFIM >= dDataBase .or. empty(CKB->CKB_DTFIM) | |
| Ordem | 01 - Class Trib+ Data In (CKB_CSTCCT + CKB_DTINI) |
| Colunas | Class Trib (CKB_CSTCCT) Data Inicial (CKB_DTINI) Desc CCT (CKB_DESCRI) |
| Retorno | CKB_CSTCCT CKB_CCT CKB_DTINI |
Gatilhos criados
Campo CJ2_CSTCCT
| Gatilho | CJ2_CSTCCT |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_CST |
| Sequência | 001 |
| Regra | CriaVar("CJ2_CST") |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Não |
| Alias Pesq. | |
| Ordem Pesq. | |
| Chave | |
| Condição | EMPTY(M->CJ2_CSTCCT) |
...
| Gatilho | CJ2_CSTCCT |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_DESCST |
| Sequência | 005 |
| Regra | "" |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Não |
| Alias Pesq. | |
| Ordem Pesq. | |
| Chave | |
| Condição | EMPTY(M->CJ2_CSTCCT) |
| Gatilho | CJ2_CSTCCT |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_CCTVIG |
| Sequência | 006 |
| Regra | F160JVIG() |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Não |
| Alias Pesq. | |
| Ordem Pesq. | |
| Chave | |
| Condição |
Campo CJ2_CCTVIG
| Gatilho | CJ2_CCTVIG |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_CST |
| Sequência | 001 |
| Regra | CKB->CKB_CST |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Sim |
| Alias Pesq. | CKB |
| Ordem Pesq. | 001 |
| Chave | xFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG) |
| Condição |
| Gatilho | CJ2_CCTVIG |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_CCT |
| Sequência | 002 |
| Regra | CKB->CKB_CCT |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Sim |
| Alias Pesq. | CKB |
| Ordem Pesq. | 001 |
| Chave | xFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG) |
| Condição |
| Gatilho | CJ2_CCTVIG |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_DESCCT |
| Sequência | 002003 |
| Regra | CKB->CKB_DESCRI |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Sim |
| Alias Pesq. | CKB |
| Ordem Pesq. | 001 |
| Chave | xFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG) |
| Condição |
| Gatilho | CJ2_CCTVIG |
|---|---|
| Ctr. Domínio | CJ2_DESCST |
| Sequência | 003004 |
| Regra | CKB->CKB_DESCST |
| Tipo | Primário |
| Seek (Posiciona) | Sim |
| Alias Pesq. | CKB |
| Ordem Pesq. | 001 |
| Chave | xFilial("CKB")+M->CJ2_CSTCCT+DTOS(M->CJ2_CCTVIG) |
| Condição |
Campos alterados
Foi retirado o inicializador padrão do campo de Descrição do CST, pois agora quando é Classificação Tributária do IBS e CBS, a descrição será de acordo com o campo Descricao CST-IBS/CBS (CKB_DESCST) a tabela Classificação Tribt IBS/CBS (CKB). Caso seja uma operação legada, a descrição será de acordo com o campo Descrição do CST (CJ1_DESCR) da tabela CST-ITEM (CJ1) que faz referência a rotina Código Situação Tributária do Configurador de Tributos
...
| Campo | CJ2_DESCST |
|---|---|
| Inic. browse |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT - Cadastro MVC para tabela cClassTrib-IBS/CBS.
- DSERFIS4DT - 2199 DT Criação e Persistência do Campo CJ3_CCT na CJ3
- CFGTRIB - Configurador de Tributos - P12
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