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Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI

Objetivo da tela:

Permitir o cadastro e manutenção de valores e informações fiscais para a apuração e recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 


Principais Campos e Parâmetros:

 


Campo:

Descrição

UF

Exibe a unidade de federação.

Nota
titleNota:

Este campo é atualizado com o estado do estabelecimento posicionado. É utilizado apenas para consulta.

Quando a função de estabelecimentos consolidados está ativa, o conteúdo deste campo é atualizado com base no estabelecimento matriz.

 


Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Valores

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a valores.

...


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Inclui Nova Ocorrência

Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI (OF0313A).

Incluir/Modificar

Quando acionado, é apresentada a tela Resumo Apuração ICMS / IPI (OF0313B).

Eliminar

Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

Inf Adicionais

Quando acionado, é apresentada a tela Informações Adicionais dos Ajustes (OF0313G).

Nota
titleNota:

Esse botão somente é habilitado caso o tipo de imposto seja igual a ICMS e exista linha selecionada na pasta de Valores.

Documentos

Quando acionado, é apresentada a tela Informações de Documentos dos Ajustes (OF0313H).

Nota
titleNota:

Esse botão somente é habilitado caso o tipo de imposto seja igual a ICMS e exista linha selecionada na pasta de Valores. 

Ajust Apur ICMS

Quando acionado, é apresentada a tela Ajuste Apuração ICMS (OF0672A), na qual é possível inserir algumas das informações necessária para a geração dos registros:

  • Linha E340: Saldos da Apuração do ICMS – Bloco E – SEF II;

  • Linha E350: Ajustes da Apuração do ICMS – Bloco E – SEF II;

  • Linha E360: Obrigações do ICMS a Recolher – Bloco E – SEF II.

Nota
titleNota:

Esse botão somente é habilitado caso a unidade de federação do estabelecimento for Pernambuco e exista linha selecionada na pasta de Valores.

 

Tela Apuração ICMS / IPI – OF0313A

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a apuração ICMS/IPI.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento no qual serão preparadas as informações de apuração do ICMS ou IPI.

Data Apuração

Inserir a faixa de datas considerada para a apuração do ICMS ou IPI.

Tp Imposto

Selecionar o tipo de imposto correspondente à preparação de informações. As opções disponíveis são:

  • ICMS;

  • IPI;

  • ICMS Incentivado (PE): quando selecionado, indica que o valor do ICMS incentivado será pago ao estado em guia separada do ICMS normal;

  • ICMS Substituto Interno: quando selecionado, indica que o valor do ICMS substituição tributária será pago ao estado em guia separada do ICMS normal.

Dt Entrega

Inserir a data da entrega da apuração do ICMS ou IPI.

Local Entrega

Inserir o local de entrega da apuração do ICMS ou IPI.

Observação

Inserir, caso necessário, observações relacionadas à apuração informada.

 

Tela Saldo Credor

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada quando o período anterior possuir saldo credor e na função Manutenção de Controle da Emissão dos Livros Fiscais (OF0302), estiver cadastrado controle para emissão de livros para apuração do IPI Decendial e Quinzenal, significando que o sistema está trabalhando tanto com itens com apuração de IPI Decendial com Quinzenal. Nessa tela é possível selecionar os saldos dos períodos anteriores a serem incorporados ao novo período.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Campo:

Descrição:

Dt Apur Ini

Exibe a data de apuração inicial dos registros anteriores que possuem saldo.

Dt Apur Final

Exibe a data de apuração final dos registros anteriores que possuem saldo.

Valor

Exibe o valor do saldo do registro anterior, o qual pode ser selecionado para ser incorporado ao novo período.

Informações
titleImportante:

Uma vez selecionado o saldo anterior, ele não poderá ser reutilizado para outro período.

 

Tela Resumo Apuração ICMS / IPI – OF0313B

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas ao resumo de apuração de ICMS/IPI.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

Geração Ajustes de Apuração e

Documentos de Ajuste

Quando acionado, é apresentada a tela "Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste" (OF0313P), na qual é possível realizar a geração automática de ajustes de apuração e respectivos documentos de ajuste para os ajustes gerados, referentes a Crédito de Diferencial de Alíquota e Crédito de Simples Nacional.

  • Linha E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS – Bloco E – SPED Fiscal;

  • Linha E113: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais – Bloco E - SPED Fiscal;
Nota
titleNota:
Esse botão é habilitado com função "FIS|gera-e111-e113|01" ativa pelo program CD7070

Geração Informações Adicionais da Apuração

Quando acionado, é apresentada a tela "Geração Informações Adicionais da Apuração" (OF0313S), na qual é possível realizar a geração automática de informações adicionais de Apuração de ICMS, mediante parametrização prévia no configurador de tributos, para que as informações sejam gravadas no CD4035 -  Inf Adicionais Nota Fiscal.

  • Linha E115: Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios – Bloco E – SPED Fiscal;

Nota
titleNota:
Esse botão é habilitado com função "FIS|gera-e115|01" ativa pelo program CD7070


Tela Apuração ICMS / IPI – OF0313A

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas a apuração ICMS/IPI.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Estabelecimento

Selecionar o código do estabelecimento no qual serão preparadas as informações de apuração do ICMS ou IPI.

Data Apuração

Inserir a faixa de datas considerada para a apuração do ICMS ou IPI.

Tp Imposto

Selecionar o tipo de imposto correspondente à preparação de informações. As opções disponíveis são:

  • ICMS;

  • IPI;

  • ICMS Incentivado (PE): quando selecionado, indica que o valor do ICMS incentivado será pago ao estado em guia separada do ICMS normal;

  • ICMS Substituto Interno: quando selecionado, indica que o valor do ICMS substituição tributária será pago ao estado em guia separada do ICMS normal.

Dt Entrega

Inserir a data da entrega da apuração do ICMS ou IPI.

Local Entrega

Inserir o local de entrega da apuração do ICMS ou IPI.

Observação

Inserir, caso necessário, observações relacionadas à apuração informada.


Tela Saldo Credor

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada quando o período anterior possuir saldo credor e na função Manutenção de Controle da Emissão dos Livros Fiscais (OF0302), estiver cadastrado controle para emissão de livros para apuração do IPI Decendial e Quinzenal, significando que o sistema está trabalhando tanto com itens com apuração de IPI Decendial com Quinzenal. Nessa tela é possível selecionar os saldos dos períodos anteriores a serem incorporados ao novo período.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Dt Apur Ini

Exibe a data de apuração inicial dos registros anteriores que possuem saldo.

Dt Apur Final

Exibe a data de apuração final dos registros anteriores que possuem saldo.

Valor

Exibe o valor do saldo do registro anterior, o qual pode ser selecionado para ser incorporado ao novo período.

Informações
titleImportante:

Uma vez selecionado o saldo anterior, ele não poderá ser reutilizado para outro período.


Tela Resumo Apuração ICMS / IPI – OF0313B

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas ao resumo de apuração de ICMS/IPI.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Código Ajuste SPED Fiscal

Selecionar o código do ajuste para o SPED fiscal, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304)

Campo:

Descrição:

Código Ajuste SPED Fiscal

Selecionar o código do ajuste para o SPED fiscal, conforme código que foi importado na pasta de “Outras Obrig” do programa Importação Códigos de Ajuste (LF0304).

Nota
titleNota:

O código informado é automaticamente ajustado o campo código do Lançamento, conforme cada ajuste informado neste campo. O campo Ajuste Saldo ficará desabilitado, pois não precisa ser informado para o SPED Fiscal.

Este mesmo campo será solicitado para impostos IPI, mas não será necessário nenhum tipo de importações de códigos de ajuste de IPI, pois se trata de um impostos nacional e os códigos são os mesmos para todos os estados.

Código Lançamento

Selecionar a opção que define o código de lançamento referente à apuração do ICMS / IPI. As opções disponíveis são:

  • 002 – Outros Débitos;

  • 003 – Estorno de Créditos;

  • 006 – Outros Créditos;

  • 007 – Estorno de Débitos;

  • 009 – Saldo Credor do período anterior;

  • 012 – Deduções.

Ajuste Saldo

Selecionar um código de ajuste de saldo.

Nota
titleNota:

Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS.

Descrição

Inserir a descrição correspondente ao lançamento informado.

Sequência

Inserir a sequência do lançamento.

Valor

Inserir o valor apurado para o lançamento.

Campo DAPI

Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS

.

Nota
titleNota:

Esse campo somente é apresentado quando a UF do estabelecimento for igual a MG.

 

Tela Informações Adicionais dos Ajustes – OF0313G

Objetivo da tela:

Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias.

 

Principais Campos e Parâmetros:

 

O código informado é automaticamente ajustado o campo código do Lançamento, conforme cada ajuste informado neste campo. O campo Ajuste Saldo ficará desabilitado, pois não precisa ser informado para o SPED Fiscal.

Este mesmo campo será solicitado para impostos IPI, mas não será necessário nenhum tipo de importações de códigos de ajuste de IPI, pois se trata de um impostos nacional e os códigos são os mesmos para todos os estados.

Código Lançamento

Selecionar a opção que define o código de lançamento referente à apuração do ICMS / IPI

Campo:

Descrição:

Nr Docto Arrecad Estadual

Inserir o número do documento de arrecadação estadual relacionado ao ajuste de ICMS.

Nr Processo Vinculado

Inserir o número do processo vinculado ao documento de arrecadação do ajuste de ICMS.

Indicador Origem Processo

Selecionar o indicador de origem do processo

. As opções disponíveis são:

0

  • 002 –

Sefaz

  • Outros Débitos;

1 – Justiça Federal

  • 003 – Estorno de Créditos;

2

  • 006 –

Justiça Estadual

  • Outros Créditos;

  • 9 – Outros.

    • Descrição Resumida Processo

    Inserir descrição resumida do processo informado.

    Observação

    Inserir texto com observações, caso necessário.

     

    Tela Informações de Documentos dos Ajustes – OF0313H

    Objetivo da tela:

    Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias.

     

    Principais Campos e Parâmetros:

     

    Campo:

    Descrição:

    Nr Docto

    Inserir o número do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Série Docto

    Inserir o número da série do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Cliente/Fornecedor

    Inserir o código do cliente ou fornecedor do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Sequência do Registro

    Exibe automaticamente a sequência de inclusão do registro de ajuste.

    Modelo Docto

    Inserir o modelo do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Data Emissão

    Inserir a data de emissão do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Chave Nota Fiscal Eletrônica

    Inserir a chave da nota fiscal eletrônica utilizado para o ajuste.

    Item

    Inserir o código do item no documento utilizado para o ajuste.

    Valor Ajuste Item

    Inserir o valor de ajuste no item do documento.

    Motivo DAPI

    Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:

    • 66 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência;

    • 73 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência;

    • 90 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Débitos;

    • 70 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Ressarcimento de Substituição Tributária;

    • 79 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Ressarcimento de ICMS;

    • 95 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Crédito;

    • 98 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Tipos de Motivos Disponíveis para o Detalhamento Utilização de Créditos Recebidos em Transferência.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo é apresentado desabilitado quando a parametrização do Campo DAPI for diferente de 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98.

     

    Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Recolhimento

    Objetivo da tela:

    Nessa tela é possível manutenir os dados de recolhimento da apuração de IPI ou ICMS.

     

    Outras Ações/Ações Relacionadas:

     

    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Recolhimento (OF0313C), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Recolhimento (OF0313C), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI selecionado.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

     

    Tela Apuração ICMS / IPI (Recolhimento) – OF0313C

    Objetivo da tela:

    Nessa tela é possível incluir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS ou IPI.

     

    Principais Campos e Parâmetros:

     

    Campo:

    Descrição:

    Número Guia

    Inserir o número da guia de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido.

    Tipo de Imposto

    Inserir o tipo de imposto a ser recolhido.

    Sequência

    Inserir o número da sequência do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido.

    Ajuste Obrigação

    Selecionar o ajuste dos saldos da apuração do ICMS a ser relacionado à guia de apuração.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS. Sua informação não é obrigatória; porém, quando informado, o ajuste de apuração deve estar previamente cadastrado na tela Cadastro de Ajustes da Obrigação do ICMS a Recolher (OF0313F).

    Receita Obrigação

    Inserir código da receita obrigação.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS.

    Dt Guia

    Inserir a data correspondente ao vencimento do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. 

    Valor Guia

    Inserir o valor de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. 

    Orgão Arrecadador

    Inserir o nome do órgão arrecadador do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido.

    Nr Processo Vinculado

    Inserir o número do processo vinculado.

    Indicador Origem Processo

    Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:

    • 0 – Sefaz;

    • 1 – Justiça Federal;

    • 2 – Justiça Estadual;

    • 9 – Outros.

    Descrição Resumida Processo

    Inserir descrição resumida do processo informado.

    Observação

    Inserir texto com observações, caso necessário.

    • 007 – Estorno de Débitos;

    • 009 – Saldo Credor do período anterior;

    • 012 – Deduções.

    Ajuste Saldo

    Selecionar um código de ajuste de saldo.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS.

    Descrição

    Inserir a descrição correspondente ao lançamento informado.

    Sequência

    Inserir a sequência do lançamento.

    Valor

    Inserir o valor apurado para o lançamento.

    Número do Documento

    Preencher com o Número do documento, processo ou declaração ao qual o ajuste está vinculado.

    Nota
    titleNota

    Este campo somente é apresentando para o tipo do imposto "IPI".

    Indicador da Origem

    Preencher com o indicador da origem do documento vinculado ao ajuste;

    • 0 - Processo Judicial;
    • 1 - Processo Administrativo;
    • 2 - PER/DCOMP;
    • 3 – Documento Fiscal;
    • 9 – Outros.

    Nota
    titleNota

    Este campo somente é apresentando para o tipo do imposto "IPI".

    Campo DAPI

    Selecionar um Campo DAPI para posteriormente cadastrar um motivo. Nesse campo é efetuada a parametrização do campo DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo somente é apresentado quando a UF do estabelecimento for igual a MG.


    Tela Informações Adicionais dos Ajustes – OF0313G

    Objetivo da tela:

    Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Nr Docto Arrecad Estadual

    Inserir o número do documento de arrecadação estadual relacionado ao ajuste de ICMS.

    Nr Processo Vinculado

    Inserir o número do processo vinculado ao documento de arrecadação do ajuste de ICMS.

    Indicador Origem Processo

    Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:

    • 0 – Sefaz;

    • 1 – Justiça Federal;

    • 2 – Justiça Estadual;

    • 9 – Outros.

    Descrição Resumida Processo

    Inserir descrição resumida do processo informado.

    Observação

    Inserir texto com observações, caso necessário.


    Tela Informações de Documentos dos Ajustes – OF0313H

    Objetivo da tela:

    Nesta tela é possível informar dados adicionais referentes aos ajustes de ICMS que são necessárias para o preenchimento do SPED Fiscal, não são obrigatórias.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Nr Docto

    Inserir o número do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Série Docto

    Inserir o número da série do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Cliente/Fornecedor

    Inserir o código do cliente ou fornecedor do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Sequência do Registro

    Exibe automaticamente a sequência de inclusão do registro de ajuste.

    Modelo Docto

    Inserir o modelo do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Data Emissão

    Inserir a data de emissão do documento fiscal utilizado para o ajuste.

    Chave Nota Fiscal Eletrônica

    Inserir a chave da nota fiscal eletrônica utilizado para o ajuste.

    Item

    Inserir o código do item no documento utilizado para o ajuste.

    Valor Ajuste Item

    Inserir o valor de ajuste no item do documento.

    Motivo DAPI

    Inserir o valor do motivo a ser parametrizado, condicionado ao Campo DAPI. Cada campo possui uma tabela correspondente, conforme Apêndice B da legislação. As opções disponíveis são:

    • 66 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência;

    • 73 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Transferência;

    • 90 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Débitos;

    • 70 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Motivos de Ressarcimento de Substituição Tributária;

    • 79 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Ressarcimento de ICMS;

    • 95 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela dos Tipos de Motivo de Estorno de Crédito;

    • 98 - parametriza o motivo disponibilizado na tabela de Tipos de Motivos Disponíveis para o Detalhamento Utilização de Créditos Recebidos em Transferência.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo é apresentado desabilitado quando a parametrização do Campo DAPI for diferente de 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98.

    ...


    Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta

    ...

    Recolhimento

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a

    Nessa tela é possível manutenir os dados de recolhimento da apuração de IPI ou ICMS

    /IPI.
    Informações
    titleImportante:

    Esta pasta somente está habilitada caso a unidade de federação seja igual a SP.

     

    Outras Ações/Ações Relacionadas:

     

    .


    Outras Ações/Ações Relacionadas:

     

    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI –

    Pagamentos

    Recolhimento (

    OF0313J

    OF0313C), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao

    pagamento

    recolhimento à apuração de ICMS ou IPI.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI –

    Pagamentos

    Recolhimento (

    OF0313J

    OF0313C), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao

    pagamento

    recolhimento à apuração de ICMS ou IPI selecionado.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

    ...


    Tela Apuração ICMS / IPI (

    ...

    Recolhimento) –

    ...

    OF0313C

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a

    Nessa tela é possível incluir os detalhes pertinentes ao recolhimento à apuração de ICMS

    /

    ou IPI.


    Principais Campos e Parâmetros:

     


    Campo:

    Descrição:

    Data Vencimento

    Número Guia

    Inserir

    a data de vencimento considerada para o pagamento.
    Nota
    titleNota:
    A data de vencimento informada deve estar contida no intervalo entre o primeiro dia do mês inicial da apuração e o último dia do segundo mês subsequente.

    Operação

    Selecionar se a operação será Própria ou ST

    o número da guia de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido.

    Tipo de Imposto

    Inserir o tipo de imposto a ser recolhido.

    Sequência

    Inserir o número da sequência do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido.

    Ajuste Obrigação

    Selecionar o ajuste dos saldos da apuração do ICMS a ser relacionado à guia de apuração.

    Nota
    titleNota:

    Não devem existir datas de vencimentos em duplicidade para o mesmo tipo de operação (Própria/ST).

    Valor Imposto

    Inserir o valor do imposto.

     

    Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Ocorrências

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a manutenção dados apuração ICMS/IPI.

    Informações
    titleImportante:

    Esta pasta somente está habilitada caso a unidade de federação seja igual a SP.

     

    Outras Ações/Ações Relacionadas:

     

    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

    Copiar

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313N, na qual é possível informar um registro de apuração e selecionar os registros de ocorrências e registros filhos que serão copiados.

     

    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – OF0313K

    Objetivo da tela:

    		Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI.

    Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS. Sua informação não é obrigatória; porém, quando informado, o ajuste de apuração deve estar previamente cadastrado na tela Cadastro de Ajustes da Obrigação do ICMS a Recolher (OF0313F).

    Receita Obrigação

    Inserir código da receita obrigação.

    Nota
    titleNota:

    Esse campo somente é habilitado quando o tipo de imposto for ICMS.

    Dt Guia

    Inserir a data correspondente ao vencimento do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. 

    Valor Guia

    Inserir o valor de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido. 

    Orgão Arrecadador

    Inserir o nome do órgão arrecadador do período de apuração do ICMS ou IPI a ser recolhido.

    Nr Processo Vinculado

    Inserir o número do processo vinculado.

    Indicador Origem Processo

    Selecionar o indicador de origem do processo. As opções disponíveis são:

    • 0 – Sefaz;

    • 1 – Justiça Federal;

    • 2 – Justiça Estadual;

    • 9 – Outros.

    Descrição Resumida Processo

    Inserir descrição resumida do processo informado.

    Mês Referência (MMAAAA)Inserir o mês/ano de referência da guia, no formato MMAAAA.

    Observação

    Inserir texto com observações, caso necessário.


    Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Pagamentos

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a dados de apuração de ICMS/IPI.

    Informações
    titleImportante:

    Esta pasta somente está habilitada caso a unidade de federação seja igual a SP.


    Outras AçõesOutras Ações/Ações Relacionadas:

     

    Ação:

    Descrição:

    Lápis

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313M

    tela Apuração ICMS / IPI – Pagamentos (OF0313J), na qual é possível

    consultar

    cadastrar os detalhes

    da descrição da ocorrência

    pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI.

     

    Principais Campos e Parâmetros:

     

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Pagamentos (OF0313J), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.


    Tela Apuração ICMS / IPI (Pagamentos) – OF0313J

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Data Vencimento

    Inserir a data de vencimento considerada para o pagamento.

    Nota
    titleNota:
    A data de vencimento informada deve estar contida no intervalo entre o primeiro dia do mês inicial da apuração e o último dia do segundo mês subsequente.

    Operação

    Selecionar se a operação será Própria ou ST

    Campo:

    Descrição:

    Código Subitem

    Selecionar o código do subitem.

    Nota
    titleNota:
    O subitem é cadastrado por intermédio do programa Manutenção Códigos de Subitens (OF0325).

    Operação

    Exibe a operação relacionada ao subitem selecionado.

    Descrição Ocorrência

    Exibe a descrição da ocorrência relacionada ao subitem selecionado.

    Fundamentação Legal

    Exibe a fundamentação legal relacionada ao subitem selecionado.

    Valor

    Inserir o valor do subitem

    .

    Nota
    titleNota:

    O valor do subitem é obrigatório ser informado.

     

    ...

    Não devem existir datas de vencimentos em duplicidade para o mesmo tipo de operação (Própria/ST).

    Valor Imposto

    Inserir o valor do imposto.


    Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI

    ...

    – Pasta

    ...

    Ocorrências

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a manutenção dados apuração ICMS/IPI.

    Informações
    titleImportante:

    Esta pasta

    estará

    somente está habilitada

    de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue:
    Página IE: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730. 

    caso a unidade de federação seja igual a SP.


    Outras Ações/Ações Relacionadas: 


    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313KA

    tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível cadastrar

    o registro adicional da inscrição estadual

    os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313KA

    tela Apuração ICMS / IPI – Pagamento (OF0313K), na qual é possível manutenir

    o registro adicional da inscrição estadual

    os detalhes pertinentes ao pagamento à apuração de ICMS ou IPI selecionado.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

    Principais Campos e Parâmetros:

     

    Campo:

    Descrição:

    Inscrição Estadual

    Inserir o código da inscrição estadual.

    Nota
    titleNota:

    Não deve existir inscrição estadual em duplicidade para o mesmo código de subitem.

    Valor Inscrição Estadual

    Inserir o valor da inscrição estadual a ser cadastrada.

     

    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE Substituto 

    Objetivo da tela:

    		Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue:
    Página IE Substituto: 00210 ou 00211.

    Outras Ações/Ações Relacionadas:

     

    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KB, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual substituto.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KB, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual substituto.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

     

    Principais Campos e Parâmetros:

     

    Copiar

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313N, na qual é possível informar um registro de apuração e selecionar os registros de ocorrências e registros filhos que serão copiados.


    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – OF0313K

    Objetivo da tela:

    		Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI.


    Outras Ações/Ações Relacionadas:


    Ação:

    Descrição:

    Lápis

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313M, na qual é possível consultar os detalhes da descrição da ocorrência.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Código Subitem

    Selecionar o código do subitem.

    Nota
    titleNota:
    O subitem é cadastrado por intermédio do programa Manutenção Códigos de Subitens (OF0325).

    Operação

    Exibe a operação relacionada ao subitem selecionado.

    Descrição Ocorrência

    Exibe a descrição da ocorrência relacionada ao subitem selecionado.

    Fundamentação Legal

    Exibe a fundamentação legal relacionada ao subitem selecionado.

    Valor

    Inserir o valor do subitem.

    Nota
    titleNota:

    O valor do subitem é obrigatório ser informado.


    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE

    Objetivo da tela:

    		Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue:
    Página IE: 00218, 00219, 00704, 00705, 00706, 00707, 00729 ou 00730. 


    Outras Ações/Ações Relacionadas:


    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KA, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KA, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Inscrição Estadual

    Inserir o código da inscrição estadual

    Campo:

    Descrição:

    Inscr Estad Subs

    Inserir o código da inscrição estadual substituto.

    Período Apur Inicial

    Inserir o período inicial de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal.

    Período Apur Final

    Inserir o período final de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal.

    Nr Nota Fiscal

    Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual substituto

    .

    Nota
    titleNota:

    Este campo deve ser informado caso o código do subitem seja 00210, caso contrário, deve ser igual a zero.

    Vl Ins Estad Substituto

    Não deve existir inscrição estadual em duplicidade para o mesmo código de subitem.

    Valor Inscrição Estadual

    Inserir o valor da inscrição estadual

    substituto

    a ser cadastrada.

    ...


    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta IE

    ...

    Substituto 

    Objetivo da tela:

    		Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue:
    Página IE
    Substituído
    Substituto:
     00701
     00210 ou
    00702
    00211.


    Outras Ações/Ações Relacionadas: 


    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313KC

    tela OF0313KB, na qual é possível cadastrar o registro adicional da inscrição estadual

    Substituído

    substituto.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313KC

    tela OF0313KB, na qual é possível manutenir o registro adicional da inscrição estadual

    Substituído

    substituto.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

    ...


    Principais Campos e Parâmetros:

     


    Campo:

    Descrição:

    Inscr Estad

    Substdo

    Subs

    Inserir o código da inscrição estadual

    substituído

    substituto.

    Nr Nota Fiscal

    Inserir o número da nota fiscal que será

    Período Apur Inicial

    Inserir o período inicial de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal.

    Período Apur Final

    Inserir o período final de apuração. Este deve estar dentro do período informado no cabeçalho do cadastro principal.

    Nr Nota Fiscal

    Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual

    substituído

    substituto.

    Nota
    titleNota:

    Este campo

    somente

    deve ser informado caso o código do subitem seja

    00701

    00210, caso contrário,

    dever

    deve ser igual a zero.

    Val

    Vl Ins Estad

    Substdo

    Substituto

    Inserir o valor da inscrição estadual

    substituído

    substituto a ser cadastrada.

    ...


    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta

    ...

    IE Substituíd 

    Objetivo da tela:

    		Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue:
    Página IE
    Cred Acum: 00220, 00221, 00740 ou 00741
    Substituído: 00701 ou 00702.


    Outras Ações/Ações Relacionadas: 


    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313KD

    tela OF0313KC, na qual é possível cadastrar o registro adicional

    do crédito acumulativo

    da inscrição estadual Substituído.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a

    tela OF0313KD

    tela OF0313KC, na qual é possível manutenir o registro adicional

    do crédito acumulativo

    da inscrição estadual Substituído.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.

    ...


    Principais Campos e Parâmetros:

     


    Campo:

    Descrição:

    Código Autorização

    Inscr Estad Substdo

    Inserir o código

    de autorização

    da inscrição estadual substituído.

    Nota
    titleNota:

    Não deve existir código de autorização em duplicidade para o mesmo código de subitem.

    Valor Operação

    Nr Nota Fiscal

    Inserir o número da nota fiscal que será relacionada a inscrição estadual substituído.

    Nota
    titleNota:

    Este campo somente deve ser informado caso o código do subitem seja 00701, caso contrário, dever ser igual a zero.

    Val Ins Estad Substdo

    Inserir o valor da

    operação.

     

     

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    Manutenção Códigos de Subitens (OF0325)

    ...

    inscrição estadual substituído a ser cadastrada.


    Tela Apuração ICMS / IPI (Ocorrências) – Pasta Cred Acum

    Objetivo da tela:

    		Esta pasta estará habilitada de acordo com o código do subitem cadastrado, conforme segue:
    Página IE Cred Acum: 00220, 00221, 00740 ou 00741.


    Outras Ações/Ações Relacionadas:


    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KD, na qual é possível cadastrar o registro adicional do crédito acumulativo.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313KD, na qual é possível manutenir o registro adicional do crédito acumulativo.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Código Autorização

    Inserir o código de autorização.

    Nota
    titleNota:

    Não deve existir código de autorização em duplicidade para o mesmo código de subitem.

    Valor Operação

    Inserir o valor da operação.


    Tela Manutenção Dados Apuração ICMS / IPI – Pasta Inform Adic

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a dados de apuração de ICMS/IPI.



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    Ação:

    Descrição:

    Incluir

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Informações Adicionais (OF0313Q), na qual é possível cadastrar os detalhes pertinentes às informações adicionais sobre a apuração de ICMS.

    Modificar

    Quando acionado, é apresentada a tela Apuração ICMS / IPI – Informações Adicionais (OF0313Q), na qual é possível manutenir os detalhes pertinentes às informações adicionais sobre a apuração de ICMS.

    Eliminar

    Quando acionado, permite eliminar o registro selecionado, sempre solicitando confirmação da exclusão.


    Tela Apuração ICMS / IPI (Informações Adicionais) – OF0313Q

    Objetivo da tela:

    Permitir registrar informações relacionadas a apuração de ICMS/IPI.


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Cod Inf Adic

    		Informar o código da informação adicional.


    Seq Identificação Registro

    Número de identificação do registro, controlado automaticamente pelo programa.

    Nota
    O usuário não tem acesso para informar esse código, ele é gerado no momento em que se confirma a criação de um registro novo

    Vl Inform Adic

    Inserir o valor referente à informação adicional.

    Descr ComplementarInformar a descrição complementar da informação adicional



    Tela Geração Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste - OF0313P

    Objetivo da tela:

    Realizar a geração automática de registros de Ajuste de Apuração e Documentos de Ajuste referente a Crédito de

    Diferencial de Alíquota e Crédito de Simples Nacional


    Outras Ações/Ações Relacionadas:


    Ação:

    Descrição:

    Nat Operacão

    Quando acionado, é apresentada a tela OF0313PA, na qual é possível cadastrar as naturezas de operação consideradas para a criação

    do Ajuste de Operação referente a Crédito de Diferencial de Alíquota.

    Executar

    Quando acionado, é iniciado o processamento de geração dos Ajustes de Apuração e Documentos de Ajuste de Apuração.

    Fechar

    Fecha o programa OF0313P


    Principais Campos e Parâmetros:


    Campo:

    Descrição:

    Cod Ajuste Dif Aliq

    Código de Ajuste a ser utilizado para gerar o ajuste de apuração com os documentos que possuam ICMS Complementar.

    Nota
    titleNota:

    Irá considerar apenas documentos que possuem a natureza de operação cadastrada pelo botão Nat Operação.

    Cod Ajuste Simples

    Código de Ajuste a ser utilizado para gerar o ajuste de apuração com os documentos que possuam Valor de ICMS referente a Simples Nacional.

    Tela Geração Informações Adicionais da Apuração - OF0313S

    Objetivo da tela:

    Realizar a geração automática de registros de Informações Adicionais da Apuração - Registro E115 SPED Fiscal


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    Ação:

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    Executar







    Fechar

    Fecha o programa OF0313S


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    Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - E115 Automático - UF: RS (OF0313R)


    Dica
    titleHow To
    Expandir
    titleHow To - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - Informação Adicional

    Incluir Página
    How To - Datasul - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - Informação Adicional
    How To - Datasul - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - Informação Adicional

    Expandir
    titleHow To - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - E111 e E113 Automáticos - UF: PR

    Incluir Página
    LDT:How To - Datasul - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - E111 e E113 Automáticos - UF: PR
    LDT:How To - Datasul - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI - E111 e E113 Automáticos - UF: PR