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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Automatizar a entrada geração das Guias de informações Recolhimento no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP (LF0213) e Apuração de Impostos (html.taxAssessment) , será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento", informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI, esta geração pode ser selecionada por UF ou por Documento Fiscal.

03. SOLUÇÃO

No programa Ajustado os programas Apuração de ICMS ST e Difal/FCP , no botão Geração Automática de Recolhimento (LF0213) e Apuração de Impostos (html.taxAssessment).

3.1. Apuração de ICMS ST e ICMS Difal/FCP .
Image Removed(LF0213):

Ao clicar no botão mencionado acima, será aberta a nova tela para que seja informada os parâmetros que servirão como seleção para a geração e também as informações para o preenchimento automático das informações de recolhimento, conforme tela abaixo, possuindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":

3.2 Apuração de Impostos (html.taxAssessment):

Também foi alteração alterado a tela de geração automática de recolhimento no htmlHTML, incluindo os novos campos "Data de Vecimento" e "Tipo Geração Guia":

Image Added

Segue abaixo a descrição dos campos da tela:

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•    Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: Será Quando o campo 'Tipo Geração Guia' for marcado para 'Documento' o conteúdo do campo será o mesmo valor da coluna "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631 já quando for marcado 'UF' o valor da guia será gerado com o "ICMS Retido" - "CRE. PERIODO ANT.", ou seja quando for por Documento não vai descontar valor de credito anterior.
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será Quando o 'Tipo Geração Guia' for marcada para "UF" a descrição será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento e quando for marcado Documento será "ICMS ST - NF 9999999  / Serie 9 / Emitente  9999999 / Nat Oper XXXXXX.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP", serão gerados os registros na aba de Recolhimento, utilizando a mesmas regras existentes no programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP, sendo considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente:  Faixa de emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de modelo do documento que foi informada na nova tela.

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•    Sequência: Número sequencial atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410. Quando o 'Tipo Geração Guia' for 'UF' o valor da guia irá descontar o valor de credito anterior, já quando for por 'Documento' não será descontado levando o valor integral. 
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais ou a data informada no campo "Data de Vencimento" na tela.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será Quando o 'Tipo Geração Guia'  for marcado para 'Documento' a descrição do campo será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY", onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"), 9999999 será substituído pelo número da nota e YY será substituído pela série da nota e quando for marcado para 'UF' será  "ICMS DIFAL/FCP UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.

Ao clicar em OK e todos os campos estiverem informados corretamente, o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre, será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:

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