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  • Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025
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...

  • Visão Geral
  • Passos para utilização
  • Exemplo Exemplos de utilização
  • Tabelas utilizadas

...

Alterações e documentação foram liberadas de forma faseada, conforme abaixo:

  • 1a. Fase: 26/03/2025:  eSocial - DT - Crédito do Trabalhador eSocial
  • 2a. Fase: 30/04/2025: Cadastro do Empréstimo, Importação de Empréstimos Crédito do Trabalhador, Cálculos de Folha e Rescisão e Importação/Exportação 
  • 3ª Fase: 09/05/2025: Cancelamento de Movimento e rescisão
  • 4ª Fase: 16/05/2025: Provisionamento de Férias - Para a 4ª fase precisa executar o atualizador novamente.
  • 5ª Fase: 06/06/2025: Recálculo automático
  • 6ª Fase: 18/06/2025:  Alteração no provisionamento Provisionamento de férias proporcionalizando por dias de férias e Não zerar valor do empréstimo no cadastro para provisionamento preventivo nas férias - DT - Crédito do Trabalhador eSocial - Cálculos
Aviso
titleAtenção:

Para a 4ª fase precisa executar o atualizador novamente.

A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.

02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO

  • 7ª Fase: 27/06/2025: Margem Consignável considerando eventos com o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF
  • 8ª Fase: 04/07/2025: Margem Consignável considerando os demais períodos do envelope de pagamento
  • 9º Fase: 09/07/2025: PORTARIA MTE Nº 933, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Possibilitar realizar mais de um crédito para o mesmo funcionário - DT - Crédito do Trabalhador eSocial - Cálculos Veja  também  sobre  alteração  na  importação  no  item  7 em Importação Empréstimos FEBRABAN/ Crédito Trabalhador.                                                                 

A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2410 ou superiores.

Aviso
titleIMPORTANTE:

A partir de Agosto de 2025 foram liberadas melhorias de acordo com as alterações legislativas. Solicitamos que acompanhem os documentos técnicos nas Novidades da Release e mantenha a versão sempre atualizada. 


02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO


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titleScript

Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

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Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:

    • PFEMPRT 
    • PFDESCEMPRT
    • PGRPLANC 
    • PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador 
    • PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário) 

Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

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Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:

    • PFEMPRT 
    • PFDESCEMPRT
    • PGRPLANC 
    • PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador 
    • PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário) 
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titleNovos Códigos de Cálculos

No menu Administração de Pessoal | Eventosserá necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.

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titleScript
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titleNovos Códigos de Cálculos

No menu Administração de Pessoal | Eventosserá necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.


Aviso
titleIMPORTANTE:

A criação do código de cálculo na base é feita com a execução de um recálculo para os patches das versões 12.1.2406, 12.1.2410 e 12.1.2502, então é necessário executar algum recálculo na base e depois inserir os eventos no cadastro de eventos com os respectivos códigos de cálculo.

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titleParametrizador

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador, deverá ser realizada a devida parametrização para o correto funcionamento do processo, conforme orientações descritas na documentação: Crédito Trabalhador - Parametrizador

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, deverá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador

Nota
iconfalse
titleObservação

Os eventos de desconto de INSS e IRRF de (Folha, 13º Salário e Rescisão), já são considerados na remuneração conforme orientação da Portaria 435, não sendo necessário informa-los. Portanto, para este cadastro os eventos com estes código de cálculo não serão listados para inserção.

...

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titleLançamento de provisão nas férias

Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos 

O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias

Aviso
titleIMPORTANTE:

Devem ser criados todos os eventos com os códigos de cálculos citados acima

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titleLançamento do Empréstimo na Folha de Pagamento e Rescisão

O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos. Detalhes em Grupos de Eventos

Para lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento veja no link acima nesse documento atual com o nome "Lançamento de provisão no adiantamento".

No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para lançar o empréstimo importado anteriormente:

  • Lançar Empréstimos: Todos

  • Tipo de Empréstimo: Selecionar o tipo cadastrado correspondente ao Crédito do Trabalhador.

Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:

Aviso
titleIMPORTANTE:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o líquido do movimento, ou seja, todos os proventos menos os descontos, mas o usuário poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários ou o Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador.

ATENÇÃO: Os eventos inseridos nesses cadastros têm prioridade sobre o líquido do movimento, por exemplo, se inserir o evento de dias trabalhados no Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador então em todos os funcionários que tiverem o empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" será considerado na base consignável como dias trabalhados menos INSS e IRRF.

Dica
titleOutros processos e cadastros
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titleImportação | Exportação da Tabela de Empréstimo

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: 

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titleEventos Remuneração Crédito do Trabalhador no Cadastro de Funcionários e Eventos do Crédito Trabalhador em Folha Normal no Parametrizador

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o líquido do movimento, ou seja, todos os proventos menos os descontos, mas o usuário poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários ou o Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador.

ATENÇÃO: Os eventos inseridos nesses cadastros têm prioridade sobre o líquido do movimento, por exemplo, se inserir o evento de dias trabalhados no Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador então em todos os funcionários que tiverem o empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" será considerado na base consignável como dias trabalhados menos INSS e IRRF.

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titleFérias

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias

Aviso
titleObservação:

O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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titleImportação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador - Inclusão

Dados Fictícios

Para esse exemplo será incluído via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV com os seguintes dados fictícios, sendo que onde tem informações com XXXX  deve ser trocado pelos dados da base de teste::

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;04/2028;36;500;18000;15000;0;0;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

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Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados:

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Informações
titleObservação:

O Código do empréstimo é a soma do Prefixo com o Sequencial cadastrado no parametrizador em folha normal Crédito Trabalhador

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titleImportação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador - Alteração

Dados Fictícios

Aviso
titleIMPORTANTE:

Para identificar se já existe o empréstimo cadastrado para o colaborador será verificado a existência de empréstimo com o mesmo número de contrato e matrícula eSocial do cadastro de funcionários e assim processar a alteração do cadastro de empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.

Quando for necessário uma alteração, a importação poderá ocorrer nos campos:

  • Comp. final desc. Mês e Comp. final desc. Ano (se ocorrer negociação) - 05/2028
  • Nro. Parcela - 37
  • Nro. Parcelas Pagas - 1
  • Valor Original - 18126
  • Valor da Parcela - 503.5

Então usando o arquivo com os mesmos dados de matricula e contrato a importação alterará os campos listados acima

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;05/2028;37;503.5;18126;15000;1;1;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

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Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados alterados. 

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titleCálculo da Folha - Considerando importação do exemplo anterior

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

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Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV

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No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

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No Log será detalhado o cálculo considerando todos os eventos do movimento do funcionário para a base consignável

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titleCálculo da Folha - Considerando Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo

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Dica
titleDica:

Caso tenha eventos a considerar para todos os funcionários , no menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, também poderá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador

Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV

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No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

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No Log será detalhado o cálculo considerando apenas os eventos do anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários e os descontos obrigatórios para a base consignável

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titleCálculo da Folha - Insuficiência de saldo

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

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No empréstimo foi informado

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No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo, a base usada para o cálculo e o valor da insuficiência de saldo

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No log discrimina

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E no anexo Desconto de Empréstimo do cadastro de Empréstimos armazena esses valores discriminados

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titleCálculo da Folha - Provisionamento no adiantamento salarial

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

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Ao lançar o grupo de eventos com o adiantamento e marcando o parâmetro de provisionamento

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Será lançado no movimento de adiantamento verificando o cadastro do funcionário

Aviso
titleIMPORTANTE:

Esse evento  de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.

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Aviso
titleIMPORTANTE:

O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo "Crédito do trabalhador eSocial" considerando o percentual do cadastro do funcionário aplicado na parcela devedora. Não será feita nenhuma tratativa para lançar dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado.

Se não tiver líquido suficiente para desconto será lançado até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.

Ao lançar a folha de pagamento foi inserido o evento de provento com o valor do provisionamento feito no adiantamento

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Dica
titleDica:

Quando não provisiona no desconto do adiantamento pode gerar saldo insuficiente lançado no movimento do funcionário devido adiantar salário. porque lança o desconto do adiantamento mais o desconto do empréstimo em um movimento onde uma parte já foi paga adiantadamente.

Quando provisiona desconta antecipadamente no adiantamento guardando o valor e quando chegar no pagamento mensal, tem o valor para descontar o empréstimo.

Quando não houver valor no percentual de adiantamento no cadastro do funcionário será apresentada a mensagem no log

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titleCálculo de Férias - Provisionamento nas Férias

Dados Fictícios

Dica
titleDica:

Para o lançamento da provisão do empréstimo na modalidade Crédito do Trabalhador veja a parametrização no link Lançamento de provisão nas férias acima em Passos para utilização.

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Aviso
titleIMPORTANTE:

É imprescindível ter importado o arquivo do emprega Brasil para ter o valor da parcela no cadastro de empréstimos. Se esse valor estiver zerado não lançará a provisão.

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Parâmetro no parametrizador marcado

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Cálculo das férias 

Informações
titleObservação:

Essa provisão não vai zerar o valor no cadastro de empréstimos da modalidade Crédito do Trabalhador. O cadastro de empréstimo será atualizado no momento o lançamento do grupo de eventos.

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No LOG estará informado a proporcionalização do empréstimo

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Lançamento das férias

Dica
titleDica:

Veja que foi lançado o evento de provento de provisão do primeiro mês para ajudar no abatimento do desconto do empréstimo. E o provento de provisão do segundo mês será lançado ao finalizar as férias no próximo mês.

Os eventos do envelope de férias foram lançados para o envelope de pagamento, por isso foi lançado o valor do desconto integral da provisão de férias. Ou seja somando o primeiro e segundo mês no desconto de provisão no envelope.  Inclusive o evento com o líquido de férias também foi lançado no envelope de pagamento. Esses eventos devem ser lançados assim para zerar o valor já pago no envelope de férias.

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Após lançamento do grupo de eventos com o empréstimo na modalidade Crédito do trabalhador

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Somente após lançar o grupo de eventos o cadastro de empréstimo será atualizado

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Como exemplo: Fazendo a finalização das férias para o próximo mês será lançada a provisão do segundo mês no envelope para ajudar no desconto do empréstimo do próximo mês

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Aviso
titleIMPORTANTE:
  • Somente será lançado o evento de provisionamento nas férias caso não exista o evento de provisionamento ou empréstimo lançado em algum período da competência. 
  • O provisionamento será lançado proporcionalizando de acordo com dias de férias calculadas em cada mês. No caso de férias partidas, por exemplo, se no 1º mês tiver 10 dias de férias e do 2º  mês tiver 20 dias, será lançado o provisionamento de 10 dias da parcela do empréstimo no 1º mês e 20 dias da parcela do empréstimo no 2º mês. 
  • Independente da quantidade de dias pagos no mês será proporcionalizado, por exemplo em um caso que haja 1 dia de férias em um dos meses será feito o cálculo proporcional a esse dia.
  • Dias de abono pecuniário não entram nesse cálculo de proporcionalização, serão considerados somente dias pagos como férias.
  • O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo Crédito do trabalhador eSocial. 
  • Não será feita nenhuma tratativa para lançar o provisionamento dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado. 
    • Se não tiver líquido suficiente para desconto, deve lançar até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.
  • O cadastro de empréstimo não será atualizado quando lançar o provisionamento nas férias, somente será atualizado após lançar o grupo de eventos.

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titleCálculo da Rescisão sem provisionamento

Dados Fictícios

Acrescentado no anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários os eventos

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No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

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Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo

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Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão

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No log de cálculo 

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titleCálculo da Rescisão com provisionamento

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

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No período 2 foi lançado o provisionamento no lançamento do adiantamento - perceba que foi lançado o valor proporcionalizando o valor do empréstimo no provisionamento porque o adiantamento no cadastro do funcionário está com o valor de 40%.

Aviso
titleIMPORTANTE:

Esse evento de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.

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Ao lançar a rescisão deve marcar para lançar o empréstimo - nesse caso o teste foi com o parâmetro informado manualmente, observe que foi selecionado para descontar apenas a parcela atual

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Foram inseridos os eventos no movimento da rescisão

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No log de cálculo 

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titleCálculo da Rescisão considerando Eventos do Crédito Trabalhador no parametrizador

Dados Fictícios

No parametrizador Eventos do Crédito Trabalhador foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo para todos os funcionários 

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Dica
titleDica:

Caso tenha eventos a considerar exclusivamente para um funcionário, poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador.

No cadastro de empréstimo está cadastrado

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Lançando o empréstimo na rescisão

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A margem consignável foi calculada considerando: 

01 - Eventos cadastrados no parametrizador anteriormente

02 - Valores de INSS e IRRF calculados na rescisão

Aviso
titleIMPORTANTE:

Veja que o valor do IRRF FÉRIAS também foi considerado porque deverá considerar todos os eventos de INSS e IRRF lançados no período do cálculo onde está descontando o empréstimo

03 - Sobre o valor total da remuneração será calculado o percentual para margem consignável cadastrado no cadastro de empréstimo para verificar se desconta o valor integral do empréstimo.

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titleCancelamento de movimento

em Novos Códigos de Cálculos.

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

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titleLançamento do Empréstimo na Folha de Pagamento e Rescisão

O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupos de Eventos.

Para lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento veja no link acima nesse documento atual com o nome "Lançamento de provisão no adiantamento".

No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para lançar o empréstimo importado anteriormente:

  • Lançar Empréstimos: Todos

  • Tipo de Empréstimo: Selecionar o tipo cadastrado correspondente ao Crédito do Trabalhador.

Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:

Aviso
titleIMPORTANTE:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.


Aviso
titleIMPORTANTE:

Utilizando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo os eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador o sistema seguirá da seguinte forma:

  • PARÃMETRO DESMARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 
  • PARÃMETRO MARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO MARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão consideradas Base de INSS adicionada dos eventos informados no Anexo ou Parametrizador

Atenção: Todas as formas acima considerarão os descontos de INSS e IRRF.


OUTRAS INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA OS PASSOS:

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titleEventos Remuneração Crédito do Trabalhador no Cadastro de Funcionários e Eventos do Crédito Trabalhador em Folha Normal no Parametrizador

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF, mas o usuário terá flexibilidade de informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo a paramentrização dos eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador.


Aviso
titleIMPORTANTE:

Utilizando o parâmetro Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária seguindo os eventos informados em Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador  e/ou em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos do Crédito do Trabalhador o sistema seguirá da seguinte forma:

  • PARÃMETRO DESMARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 
  • PARÃMETRO MARCADO SEM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados eventos que compõem a base da Contribuição Previdenciária 
  • PARÃMETRO MARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão consideradas Base de INSS adicionada dos eventos informados no Anexo ou Parametrizador

Atenção: Todas as formas acima considerarão os descontos de INSS e IRRF.

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titleFérias

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Movimento | Férias existe a possibilidade de lançar empréstimo nas férias de acordo com a parametrização, conforme descrito na documentação: Cadastro de Férias. O empréstimo na modalidade "Crédito do trabalhador e-Social" não será descontado nas férias, ou seja, somente será feita a provisão do valor nas férias.  Após o lançamento das férias no envelope de pagamento o usuário deve lançar o grupo de eventos para o desconto do empréstimo dessa modalidade.

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titleImportação | Exportação da Tabela de Empréstimo

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: 

Aviso
titleIMPORTANTE:

Esses layouts apenas foram alterados para adequação da importação de dados sendo que a importação do arquivo de empréstimo crédito do trabalhador originado do Emprega Brasil deve ser importado no menu Folha Mensal | Importações | Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.



Informações
titleInformações para quando existir mais de um empréstimo para o mesmo funcionário:

Quando existir mais de um empréstimo para o mesmo funcionário:

  • O provisionamento nas férias e no adiantamento será realizado para todos os empréstimos. O provisionamento será realizado em um único evento, com o somatório dos valores a serem provisionados nos empréstimos. Sendo que nas férias será separado apenas para o 1º mês e 2º mês quando houver férias partidas.
    • Quando não houver saldo no adiantamento da folha será descontado o valor total do empréstimo
  • O desconto do empréstimo na folha de pagamento e na rescisão será em ordem cronológica, ou seja, levando em consideração o mais antigo para o mais recente de acordo com a data do empréstimo em: Administração de Pessoal / Funcionários / Empréstimos.
    • Quando houver mais de um empréstimo na mesma data, será considerado o código de cadastro do empréstimo para fins de identificação, pois será a ordenação vinda do arquivo importado.
  • No evento de base de insuficiência de saldo registrado no envelope de pagamento será somado o valor por contrato.
  • Para o cálculo da Margem Consignável, inicialmente será considerada a margem total disponível, desconsiderando os empréstimos. Em seguida, o valor de cada empréstimo será subtraído sequencialmente: o primeiro empréstimo será descontado da margem, e o valor restante servirá de base para o desconto do próximo empréstimo, e assim por diante.
  • (aviso)  O desconto do crédito do trabalhador deverá ocorrer em eventos distintos para controle do eSocial, devido cada empréstimo ter um contrato separado.

03. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Exibir filhos

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

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Foi lançado no movimento do funcionário através do lançamento de grupo de eventos

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No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores

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Executando o cancelamento de movimento marcando "Atualiza cadastro de empréstimos"

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O cadastro de empréstimos foi atualizado

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Aviso
titleIMPORTANTE:

Os campos "Nro de Parcelas Pagas" e "Saldo Devedor" não serão alterados pelo cálculo e não serão alterados pelo cancelamento de movimento também porque esses campos serão atualizados pelo valor informado no arquivo de importação do crédito do trabalhador.

Os valores que estavam no anexo Descontos de Empréstimos retornaram para o Valor da Parcela, caso haja informação no campo "Valor da Insuficiência de Saldo" então o retorno para o Valor da Parcela será a soma desse campo "Valor da Insuficiência de Saldo"  com o campo "Valor" do mesmo anexo.

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titleCancelamento de rescisão

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

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Foi realizada a rescisão do funcionário lançando o desconto do empréstimo

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No cadastro de empréstimos foi atualizado para os seguintes valores

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Executando o cancelamento da rescisão

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O cadastro de empréstimos foi atualizado

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Aviso
titleIMPORTANTE:

Os campos "Nro de Parcelas Pagas" e "Saldo Devedor" não serão alterados pelo cálculo e não serão alterados pelo cancelamento de movimento também porque esses campos serão atualizados pelo valor informado no arquivo de importação do crédito do trabalhador.

Os valores que estavam no anexo Descontos de Empréstimos retornaram para o Valor da Parcela, caso haja informação no campo "Valor da Insuficiência de Saldo" então o retorno para o Valor da Parcela será a soma desse campo "Valor da Insuficiência de Saldo"  com o campo "Valor" do mesmo anexo.

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titleLançamento Financeiro

Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.

Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo. 

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Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:

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E o título será gerado conforme as configurações:

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Dica
titleObservação

Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco. 

...

titleeSocial

Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.

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Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:

...

04. TABELAS UTILIZADAS

  • PFEMPRT
  • PFDESCEMPRT
  • PGRPLANC
  • PREMCREDTRAB
  • PFREMCREDTRAB 

05. DOCUMENTAÇÃO

FAQ - Crédito do Trabalhador