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Os registros do bloco I da EFD Contribuições (I100, I200 e I300) agora podem ser gerados através da integração com contábil, considerando os valores da visão gerencial no módulo SIGACTB. Será informado a estrutura dos registos do bloco I em um novo cadastro disponibilizado na Apuração da EFD Contribuições, informando CST, alíquotas e códigos de receita e despesas de PIS e COFINS, e neste cadastro teremos o relacionamento dos registros com as contas contábeis, e uma vez este relacionamento pronto, desta forma a rotina buscará os valores da visão gerencial para calcular os valores de PIS e COFINS nos registros do bloco I.

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Para este integração com módulo contábil, preencha este parâmetro com conteúdo igual a 4.


Para o cadastro do bloco I, é necessário importar os códigos de receitas e deduções do bloco I, que são disponibilizados pela Receita Federal através de arquivo textos.

Para este procedimento precisamos importar os códigos de Receita da tabela 7.1.3, e para as Deduções os códigos da tabela 7.1.4. Importante lembrar que estas tabelas possuem diversos grupos em função do segmento do contribuinte, então qual o(s) grupo(s) que deverá(ão) ser importado(s) dependerá da atividade exercida por cada pelo contribuinte.

Para realizar importação basta acessar a rotina Importação Códigos EFD no menu lateral da Apuração da EFD Contribuições, e depois selecionar as opções 3-Rec Inst.Fin. para importar o arquivo com códigos de receita da tabela 7.1.3, e/ou opção 4-Ded. Inst.Fin para importar o arquivo com códigos de deuções da deduçõesda tabela 7.1.4, conforme imagem abaixo:

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Uma vez acessando esta rotina, basa escolher o arquivo texto e importar. Importante lembrar que os arquivos baixados deverão ser renomeados conforme o padrão estabelecido, arquivos da tabela 7.1.3 devem ser renomeados para TABELA713GRZZZ.TXT, e arquivos da tabela 7.1.4 renomeados para TABELA714GRZZZ.TXT, onde ZZZ corresponde ao grupo da tabela, por exemplo:

Ao , ao baixar arquivo da tabela 7.1.3 do grupo 100, o arquivo ficará com o nome TABELA713GR100.TXT, do grupo 200 TABELA713GR200.TXT e assim sucessivamente. 

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  • CST - deverá ser informado o CST de PIS e COFINS, lembrando que somente serão aceitos os CST de receitas 01, 02 ,03 ,04 ,05 ,06 ,07 ,08 ,09, 49 e 99.
  • Período - Informar o período de apuração da EFD Contribuições, no formato MM/AAAA, onde MM corresponde ao mês e AAAA corresponde ao ano.
  • Alíquota de PIS - Deverá ser informada aqui alíquota de PIS, caso seja operação tributada
  • Alíquota de COFINS - Deverá ser informada alíquota de COFINS, caso seja operação tributada
  • Tabela da Natureza de Receita - Este campo deverá ser preenchido quando houver receita não tributada, ao selecionar a tabela através da consulta padrão deste campo, automaticamente os campos Tab. Nat. REcRec, Cod.Nat.Rec. Grp. Nat. Rec e Dt. Fim N.R. serão preenchidos.

Os demais campos de valores do cabeçalho serão prenchidos automaticamente quando realizar a integração com contábil, por este motivo estão desabilitados para edição. As informações desta seção correspondem ao registro I100.

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  • Tipo - Neste campo devemos informar se o valor será Receita ou Dedução.
  • Clas. Bloco I - Neste campo devemos selecionar o código de Receita ou Dedução, conforme especificado no campo Tipo. No caso de receita serão listados e validados os códigos da tabela 7.1.3, se Dedução então serão listados e validados os códigos da tabela 7.1.4.
  • Cod. Conta - Aqui deverá ser informada a conta contábil, que será utilizada na geração dos registros I200 e I300, e também para buscar os valores da visão gerencial no momento da integração com contábil.
  • Inf. Compl - Neste campo poderá ser informada uma descrição complementar, conforme necessidade.

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Ao exclui informações,serão excluídas as informações da seção do cabeçalho e também de todos os itens vinculados. Se desejar excluir somente uma linha da seção do item, será necessário editar e então excluir somente a linha em questão

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Existe a opção de copiar o cadastro do bloco I, para facilitar nas situações onde a estrutura do bloco I é considerávelmente grande com muitas contas contábeis, então para basta eslecionar o cadastro em questão e copiar através da opção Copiar disponível em Outras Ações:

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Ao copiar o cadastro, com exceção dos campos de valores. , todos os demais campos serão copiados, e será aberta a tela de no modo edição para que serja seja alterado o período, ou CST, ou alíquotas etc. Uma vez ps os campos alterados basta conformar confirmar a operação que as informações serão gravadas e estará disponível para integração com contábil.

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Uma vez a estrutura do bloco I cadastrada e feita integração com contábil, basta realizar apuração da EFD Contribuições, que os valores serão demonstrados no bloco M, e posteriormente serão gerados de fato no bloco I no arquivo texto.

Lembrando que na apuração a pergunta Instituição Financeira deverá ter o conteúdo Sim, e na geração do arquivo as opções Atividade Preponderante deverá ter o conteúdo igual a 3, e o campo Indicador Bloco I preenchido conforme classificação do contribuinte

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Importante ressaltar que o cadastro da estrutura do bloco I será feito manualmente, bem como o relacionamento com as contas contábeis, por isso é importante revisar o cadastro e movimentação contábil entes de processar apuração e o arquivo texto.

Informações Adicionais 

A quem se destina

Pessoas jurídicas referidas, as operações geradoras da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de conformidade com a legislação específica a elas aplicáveis e com a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012.

Prazo de Entrega

Mensal

Competência

Nacional

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

PVA EFD

Onde encontrar

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/legislacao.htm

Tabelas utilizadas

CKR, CKS, CKT, CKU, CKV, CKW, CKX, CKY, CL1, CL2,CL4, CL5, CL6, CL7, CL8, CL9, CLA, CCZ, F3F, CGE, CGG