Geração do Bloco I com integração do Contábil

Passo a Passo

Os registros do bloco I da EFD Contribuições (I100, I200 e I300) agora podem ser gerados através da integração com contábil, considerando os valores da visão gerencial no módulo SIGACTB. Será informado a estrutura dos registos do bloco I em um novo cadastro disponibilizado na Apuração da EFD Contribuições, informando CST, alíquotas e códigos de receita e despesas de PIS e COFINS, e neste cadastro teremos o relacionamento dos registros com as contas contábeis, desta forma a rotina buscará os valores da visão gerencial para calcular os valores de PIS e COFINS nos registros do bloco I.

Lembrando que o bloco I também pode ser gerado através das integrações do módulo SIGAFIN e SIGAPLS.

Procedimento para Configuração

No configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique o parâmetro a seguir:

Para este integração com módulo contábil, preencha este parâmetro com conteúdo igual a 4.

Para o cadastro do bloco I, é necessário importar os códigos de receitas e deduções do bloco I, que são disponibilizados pela Receita Federal através de arquivo textos.

Para este procedimento precisamos importar os códigos de Receita da tabela 7.1.3, e para as Deduções os códigos da tabela 7.1.4. Importante lembrar que estas tabelas possuem diversos grupos em função do segmento do contribuinte, então qual o(s) grupo(s) que deverá(ão) ser importado(s) dependerá da atividade exercida pelo contribuinte.

Para realizar importação basta acessar a rotina Importação Códigos EFD no menu lateral da Apuração da EFD Contribuições, e depois selecionar as opções 3-Rec Inst.Fin. para importar o arquivo com códigos de receita da tabela 7.1.3, e/ou opção 4-Ded. Inst.Fin para importar o arquivo com códigos de deduçõesda tabela 7.1.4, conforme imagem abaixo:

Acessando esta rotina, basta escolher o arquivo texto e importar. É importante lembrar que os arquivos baixados deverão ser renomeados conforme o padrão estabelecido, arquivos da tabela 7.1.3 devem ser renomeados para TABELA713GRZZZ.TXT e os arquivos da tabela 7.1.4 renomeados para TABELA714GRZZZ.TXT, onde ZZZ corresponde ao grupo da tabela, por exemplo:

Ao baixar arquivo da tabela 7.1.3 do grupo 100, o arquivo ficará com o nome TABELA713GR100.TXT, do grupo 200 TABELA713GR200.TXT e assim sucessivamente. 

Procedimento para Utilização

Para acessar a nova rotina de configuração do bloco I, basta acessar a rotina Bloco I x Contabilidade no menu lateral, conforme a imagem abaixo:

Nesta nova rotina teremos a opção de incluir novos registros do bloco I, editar, excluir, copiar e realizar integração com Contábil.

Inclusão

Ao incluir novo registro, será necessário preencher as seguintes informações na seção Cadastro Bloco I - Cabeçalho:

• CST - deverá ser informado o CST de PIS e COFINS, lembrando que somente serão aceitos os CST de receitas 01, 02 ,03 ,04 ,05 ,06 ,07 ,08 ,09, 49 e 99.
• Período - Informar o período de apuração da EFD Contribuições, no formato MM/AAAA, onde MM corresponde ao mês e AAAA corresponde ao ano.
• Alíquota de PIS - Deverá ser informada aqui alíquota de PIS, caso seja operação tributada
• Alíquota de COFINS - Deverá ser informada alíquota de COFINS, caso seja operação tributada
• Tabela da Natureza de Receita - Este campo deverá ser preenchido quando houver receita não tributada, ao selecionar a tabela através da consulta padrão deste campo, automaticamente os campos Tab. Nat. Rec, Cod.Nat.Rec. Grp. Nat. Rec e Dt. Fim N.R. serão preenchidos.

Os demais campos de valores do cabeçalho serão preenchidos automaticamente quando for realizada a integração com o módulo contábil, por este motivo estão desabilitados para edição. As informações desta seção correspondem ao registro I100.

Após preenchimento do cabeçalho, deverá preencher os campos da seção Cadastro Bloco I - Itens

• Tipo - Neste campo devemos informar se o valor será Receita ou Dedução.
• Clas. Bloco I - Neste campo devemos selecionar o código de Receita ou Dedução, conforme especificado no campo Tipo. No caso de receita serão listados e validados os códigos da tabela 7.1.3, se Dedução então serão listados e validados os códigos da tabela 7.1.4.
• Cod. Conta - Aqui deverá ser informada a conta contábil, que será utilizada na geração dos registros I200 e I300, e também para buscar os valores da visão gerencial no momento da integração com contábil.
• Inf. Compl - Neste campo poderá ser informada uma descrição complementar, conforme necessidade.

O campo Valor Reg será preenchido automaticamente na integração com o módulo contábil, por este motivo está desabilitado para edição. As informações desta seção correspondem aos registros I200 e I300.

Abaixo exemplo de preenchimento:

Edição

Será possível editar os registros já cadastrados, porém somente os campos da seção Cadastro Bloco I - Itens, alterando, excluindo ou adicionando novas linhas.

Exclusão

Ao excluir informações, será excluída a seção do cabeçalho e também de todos os itens vinculados. Se desejar excluir somente uma linha da seção do item, será necessário editar e então excluir somente a linha em questão.

Integração Contábil

Com toda a estrutura do bloco I preenchida com as devidas contas contábeis, poderá ser processada a integração com o módulo contábil, através da opção Integração Contábil disponível em Outras Ações.

Nesta integração será solicitada a filial e o período que deseja integrar, uma vez informados a rotina irá buscar os valores da visão gerencial no módulo contábil e atualizar os campos de valores das seções de cabeçalho e de itens previamente cadastrados.

Todas as informações cadastradas no período selecionado e a legenda serão atualizadas, indicando que para aquele cadastro já foi processada a integração com o módulo contábil. Ao visualizar o cadastro os valores estarão preenchidos conforme a movimentação contábil do período.

Copiar

Existe a opção de copiar o cadastro do bloco I para facilitar nas situações onde a estrutura possui muitas contas contábeis e lançamentos, dessa forma basta selecionar o cadastro em questão e copiar através da opção Copiar disponível em Outras Ações:

Ao copiar o cadastro, com exceção dos campos de valor, os demais campos serão copiados, será aberta a tela no modo edição para que seja alterado o período, ou CST, ou alíquotas, etc. Com os campos alterados basta confirmar a operação que as informações serão gravadas e estarão disponíveis para integração com o módulo contábil.

Legenda

O cadastro do bloco I possui uma legenda indicando se o cadastro realizou ou não a integração com o módulo contábil:

Apuração e arquivo da EFD Contribuições

Por fim, com a estrutura do bloco I cadastrada e feita integração com módulo contábil, basta realizar apuração da EFD Contribuições que os valores serão demonstrados no bloco M e posteriormente serão gerados de fato no bloco I no arquivo texto.

Lembrando que na apuração a pergunta Instituição Financeira deverá ter o conteúdo Sim, e na geração do arquivo a opção Atividade Preponderante deverá ter o conteúdo igual a 3, e o campo Indicador Bloco I preenchido conforme classificação do contribuinte

Importante ressaltar que o cadastro da estrutura do bloco I será feito manualmente, bem como o relacionamento com as contas contábeis, por isso é importante revisar o cadastro e movimentação contábil antes de processar a apuração e gerar o arquivo texto.

Informações Adicionais