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Deck of Cards
historyfalse
idcagara_inicial
Card
defaulttrue
idobjetivo
labelConceito

O evento S-2299 – Desligamento é destinado a registrar o desligamento do trabalhador da empresa/órgão público.


Quem está obrigado: Todo empregador/órgão público que tenha encerrado definitivamente o vínculo trabalhista/estatutário com seu empregado/servidor por algum dos motivos constantes da Tabela 19 - Motivos de Desligamento.

Prazo de envio: as informações de desligamento de empregados devem ser enviadas até 10 (dez) dias seguintes à data do desligamento, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 – Remuneração”, para o empregado a que se refere o desligamento. Para servidores de regime jurídico estatutário e regime administrativo especial, deverá ser observada a data do envio do evento “S-1200
– Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” e “S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”. No caso de desligamento por sucessão, o prazo de envio é até o dia 7 do mês seguinte ao do desligamento.

Fonte: MOS Layout 2.4.02


Informações Sistêmicas

Os eventos não periódicos não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

Os eventos não periódicos só serão enviados conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOCMV_RHTAF e MV_EFDMSG, que deve ser:

MV_FASESOC

" " - Default
1 - Não Periódicos (fase não periódicos)
2 - NP + Periódicos (fase não periódicos e periódicos)

MV_RHTAF

.T. (habilita integração de eventos não periódicos com o TAF)

MV_EFDMSG

.T. (apresenta aviso informando que o evento foi enviado para o TAF)



O evento S-2299 - Desligamento é gerado ao realizar o desligamento do funcionário através da rotina GPEM040 ou GPEM630, ou ainda por meio da rotina de Transferências (GPEA180), quando um funcionário é transferido para uma outra empresa do mesmo grupo.

Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:


  • O trabalhador possuir um registro S-2200 integrado com o TAF
    • Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
      • Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
    • Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
      • Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
  • O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
  • Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
    • A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
  • Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
    • A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
  • Dados de assistência médica serão lidas das tabelas RHR e RHP
  • Dados de pensão alimentícia


Para motivo de óbito, informar o campo de atestado de óbito

Para demissão devido a ação judicial, informar o número do processo

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.


Desligamento e início de vínculo de funcionários transferidos

Ao realizar uma transferência entre empresas, significa que o funcionário encerrou o seu vinculo na empresa origem, e foi iniciado um novo vínculo na empresa destino. Desta forma é necessário enviar um evento S-2299 (Desligamento) para indicar o encerramento do vínculo na empresa de origem, gerar um evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo), para indicar o início de um novo vínculo na empresa destino.

O evento de desligamento indicará apenas o encerramento e início de um novo vínculo. Por isso, não será gerada nenhuma verba rescisória, porque não ocorre a rescisão do contrato de trabalho. E além do início do vínculo na empresa destino, também será incluído um registro no cadastro Sucessão de vínculo do funcionário na empresa destino.

Envio Off-Line de Transferências

Existe um recurso na rotina de Transferências (GPEA180) que permite a geração dos eventos S-2299, S-2206 e S-2200 em momento posterior àquele em que a transferência foi efetivada no sistema. Seria o exemplo de uma empresa que transferiu o funcionário próximo ao início da obrigatoriedade do e-Social, e agora precisa gerar os eventos.

Maiores informações sobre essa funcionalidade, acesse os links:

DRHESOCP-3193 eSocial - Transferência entre Grupos/Empresas.

DRHESOCP-4514 eSocial - Transferência entre Empresas e Filiais.

Integração de uma rescisão já processada

Caso os parâmetros de integrações com o TAF estejam desativados (MV_RHTAF ou MV_FASESOC) no momento de uma rescisão, não é possível enviar os dados já processados para o TAF através do evento S-2299. Porém, foi implementada uma nova funcionalidade no sistema para possibilitar a integração de uma rescisão já processada.

Esta melhoria foi disponibilizada por meio da opção "Integração com o TAF", que poderá ser acessada dentro do menu "Ações Relacionadas/Outras Ações", ao visualizar a rescisão.

Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-3473 - Criação do botão de Integração com o TAF na tela de Rescisão.

Exclusão

Caso o usuário exclua a Rescisão a mesma já esteja integrada com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET.

Retificação

Caso o cálculo da rescisão complementar seja originado devido a erro (por exemplo: falta de pagamento de alguma verba) no cálculo da rescisão original, haverá retificação do evento S-2299.

Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: 3987786 DRHESOCP-8399 Retificação Rescisão - Evento S-2299/S-2399.



ATENÇÃO

Procedimento para envio do evento S-2299 para Funcionários com 2ª parcela de 13º salário paga no ano corrente

Para casos onde foi paga a a segunda parcela do decimo terceiro salario e nos meses seguinte ocorreu o desligamento do funcionário, é necessário realizar o cadastro de uma verba com ID 1661 e executar rdmake UPDBINRES.

Link com informações e procedimento: DRHESOCP-10435 - Rescisão Posterior A 2ª Parcela do 13º gera Base INSS 13º indevida no S-2299


Calculo de Rescisão com Data Futura

Para casos onde ocorrer calculo de uma rescisão com a data de desligamento futura, é de grande importância que a transmissão desse desligamento só seja enviado ao RET quando a mesma for efetivada. Assim evita-se que o trabalhador, através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, receba notificação de desligamento antecipadamente. Caso queria apenas realizar o calculo da rescisão e não integra-la ao RET, deixe o campo "RES.EFETIV" com NÃO.


*** ALTERAÇÕES LEIAUTE S-1.0 ****

As alterações para o Leiaute S-2299:

  • No grupo infoDeslig:
  • Excluidas as tag´s
    nrCertObito
    indCumprParc
    qtdDiasInterm
  • Incluida a tag dtAvPrv com o conteúdo do campo RG_DTAVISO
  • Incluído o grupo infoInterm (para trabalhador intermitente, categoria 111)
    Para a geração do grupo que tem o conteúdo de 1 a 31, deve ser informado o dia do mês que o funcionário trabalhou, sendo assim, se no mês da demissão o funcionário trabalhou do dia 1 ao 5, gerar 5 vezes a tag dia.
    infoInterm
    dia>01<dia
    dia>02<dia
    dia>03<dia
    dia>04<dia
    dia>05<dia
  • Excluir o grupo infoSaudeColet


Card
defaulttrue
idPremissas
labelPremissas

Abaixo as premissas a serem executadas antes de fazer a geração dos eventos não periódicos:

  1. Qualificação Cadastral
  2. Saneamento de Dados
  3. Parametrização TAF
  4. Parametrização TSS
  5. Transmissão da Carga Inicial
  6. Transmissão do evento S-2200
Card
idComo_gerar_nao_periodicos
labelComo Gerar

HOW TO - SIGAGPE - Integrando o evento S-2299

Conector de Widget
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=abjbyj_I9VI&feature=youtu.be

HOW TO - TAF - Transmitindo o evento S-2299

Conector de Widget
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=QnAoEcA0k3M&feature=youtu.be

Card
idFaqs_não_periodicos
labelFaqs

Incluir Página
Faqs S-2299 - Desligamento
Faqs S-2299 - Desligamento

Card
idtecnica
labelInformações Técnicas
Deck of Cards
idDeck_tecnica
Card
idcorrespondencia_layout
labelCampos GPE x TAF x Layout

Incluir Página
Correspondência Layouts eSocial x Protheus
Correspondência Layouts eSocial x Protheus

Card
idshare_tabelas
labelCompartilhamento Tabelas eSocial

Incluir Página
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF
Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF

Card
idmenu
labelConfiguração de Menu

Incluir Página
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração Menus
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Configuração Menus

Card
idJobs_gpe
labelConfiguração Schedule - JOBs GPE

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eSocial | Protheus - Entregas Legais - Schedule GPE
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Schedule GPE

Card
idparametros
labelParâmetros

Incluir Página
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Parâmetros
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Parâmetros

Card
idRotinas
labelRotinas SIGAGPE

Incluir Página
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Rotinas eSocial SIGAGPE
eSocial | Protheus - Entregas Legais - Principais Rotinas eSocial SIGAGPE