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Criado o programa OF0980, para gerar o arquivo de Envio de NFTS em Lote SP.
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O código da informação adicional (Registro C177 - Campo COD_INF_ITEM) é formado por 4 variáveis:
1) Código da UF do estabelecimento: será utilizada a sigla da UF para qual está sendo gerado o SPED Fiscal, exemplo:
MT- Mato Grosso
SC- Santa Catarina
2) Indicador do enquadramento do benefício (IND_BF): É definido no programa OF0666, aba 8505, para cada Indicador da Sub-apuração pode ser estabelecido um Indicador de Enquadramento do Benefício, exemplo:
00 - Operação com item não incentivado
01 - Indústria (crédito presumido)
03 - Importação (diferimento/crédito presumido)
04 - Central de distribuição (entradas/saídas)
3) Indicador da Sub-apuração por tipo de benefício (IND_AP): É definido prioritariamente no programa OF0147, por item/estabelecimento, campo Indicador de Apuração.
Caso não houver parametrização no OF0147, será considerado o valor parametrizado para o item no programa OF0674, campo Indicador de Apuração, exemplo:
01 - item não incentivado (sub-apuração 01)
02 - item incentivado (sub-apuração 02 - Uso exclusivo do incentivo Prodepe Central de Distribuição)
03 - item incentivado (sub-apuração 03) ...
50- item incentivado (sub-apuração 50)
4) Indicador especial de incentivo (IND_ESP): É definido de acordo com o indicador da Sub-apuração (IND_AP) e verificando se o CFOP é incentivado. O CFOP é considerado incentivado, quando o mesmo não encontra-se presente no cadastro LF0240, onde são cadastros os CFOPs não incentivados.
Exemplo:
00 - Operação de item não incentivado - Sempre que IND_AP for igual a "01"
01 - Operação não incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", com o CFOP cadastrado no programa LF0240.
02 - Operação incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", sem o CFOP cadastrado no programa LF0240.
Estando definidas as 4 variáveis, será formado o valor do campo COD_INF_ITEM (dwf-it-comploutr-inf.cod-inf-item) no seguinte formato: UF + IND_BF + IND_AP + IND_ESP, ex: MT010202, quando o estabelecimento for Mato Grosso, o item possuir Sub-apuração igual a "02, a sub-apuração "02" estiver enquadrada como Indústria (crédito presumido) e o CFOP utilizado não constar no programa LF0240 - CFOPs não incentivados.
Os registros gerados automaticamente não sobrescreverá os registros informados manualmente no LF0203.
Registros sem a parametrização do indicador de apuração (IND_AP), não irão gerar o C177, automático.
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