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Resposta:

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Boa tarde.

Solicito o apoio da Consultoria de Segmentos para o assunto relatado abaixo.

Cliente "Dabasons Impor. Export. e Comercio LTDA" relata que  possui uma conta contábil onde a data de criação dessa conta foi feita em 01/01/1980.
Porém, na validação do arquivo Sped Fiscal é apresentado o seguinte erro no campo 02-DT_ALT do registro 0500:

"A data deverá ser maior ou igual a: 01/01/2000".

Essas contas antigas cadastras pela cliente muitas vezes são utilizadas para as mercadorias para revenda (aparelhos cirúrgicos), onde os produtos foram adquiridos há muitos anos e muitas vezes são vendidos para outras empresas efetuarem a reposição de peças para outras máquinas similares (utilizam as peças da máquina para conserto).

Nesse caso a cliente precisa que as informações dessa conta contábil sejam encaminhadas para o arquivo do Sped Fiscal sem que seja apresentado o erro no registro 0500, pois informa que não pode alterar a data das contas sendo que a data de 01/01/1980 realmente é a correta.

*Obs.: Essa conta contábil da cliente ainda está ativa e desde a sua inclusão não efetuou nenhum tipo de alteração, ou seja, a data de inclusão/alteração permanece 01/01/1980.

Abaixo estou encaminhando o link do guia pratico do Sped Fiscal.

http://sped.rfb.gov.br/estatico/0D/434EFF065B893AB70D59AD102A946DC9237680/2019.05.21_GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%203.0.3%20-%20v3%20para%20publica%C3%A7%C3%A3o.pdf

Solicito o apoio da Consultoria de Segmentos para sabermos qual seria a forma correta de gerar o registro 0500 para as contas contábeis cadastradas antes de 01/01/2000

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Chamado/Ticket:

PSCONSEG-1190