- Local de funcionamento diferenciado da turma não é informado, quando o tipo de mediação for Educação a distância - EAD.
- Modalidade de ensino é preenchido com “Educação especial” ou “EJA” quando o campo Tipo de mediação for preenchido com “Semipresencial”.
- Para o tipo de mediação Semipresencial, serão aceitos somente esses codigos códigos da etapa: EJA - ensino fundamental anos iniciais ; EJA- ensino fundamental anos finais; EJA- ensino médio; EJA - ensino fundamental anos iniciais e finais.
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