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Com o intuito de automatizar processo de ajustes na EFD SPED fiscal que são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220, o sistema possibilita que o usuário configure estes lançamentos durante a emissão dos documentos fiscais.
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Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais
A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:
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Informações | ||
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A entidade responsável por fazer relacionar os Códigos de Ajuste aos Documentos Fiscais é a Amarração TES x Lançamento de Apuração (CC7). |
Até o mês de Abril/2014 o procedimento adotado pela linha de produto Protheus® para homologação dos códigos de Ajuste da EFD Fiscal era abertura de chamado e avaliação técnica para homologação na rotina de emissão de documentos fiscais.
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Na sessão de Procedimentos para Configuração serão abordadas todas as funcionalidades disponíveis no sistema para configuração dos novos Lançamentos que deverão ser utilizados na Apuração de ICMS e SPED Fiscal, como as tabelas, cadastros e rotinas que envolvem este mecanismo.
Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas nas quais um documento fiscal estará vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS – ST, como créditos presumidos, diferenciais de alíquota, ou outras situações previstas pela legislação do estado no qual ocorreu a movimentação.
As tabelas de Reflexo Apuração (CC9), Tipo Apuração (CCA), Responsabilidade (CCB), Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema, ou por meio da rotina IMPSPED.
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Códigos de Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.
Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Cadastro Ajustes IPI (CCK).
Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de IPI (MATA952) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.
Para efetuar a amarração entre os códigos de lançamentos (de documento fiscal ou manuais de apuração) e a emissão de documentos fiscais, poderá ser utilizada a tabela CC7 (Amarração TES x Lançamentos da Apuração).
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Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.
Ao emitir um Documento Fiscal, quando houver amarração entre o item e Códigos de Ajuste através do TES, os códigos serão escriturado na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS:
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Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.
A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.
Informações | ||
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Ao processar essa funcionalidade é apresentada uma tela alertando sobre possíveis divergências nos Livros Fiscais decorrentes da utilização das rotinas de Acertos Fiscais (MATA900). Leia com atenção e selecione a opção desejada. A tela de gerenciamento é apresentada com um cabeçalho e mais duas GetDados, sendo que a primeira apresenta os lançamentos gerados pelo sistema e a segunda os lançamentos criados pelo usuário, na qual a manipulação dos lançamentos é permitida. |
Cada lançamento publicado pela SEFAZ possui um reflexo na Apuração de ICMS e SPED Fiscal. Este reflexo é composto pela Base de Cálculo, Alíquota e Valor associados ao lançamento.
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A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.
Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:
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Aviso | |||||||||||||||
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Tabelas Utilizadas | CCK – Ajustes Manuais da Apuração de IPI |
Rotinas Envolvidas | MATXFIS – Motor de Cálculos Fiscais |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |