Histórico da Página
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- Ao executar a versão V.017 o Registro D700 estará localizado após o Registro D695, sendo filho do Registro D001.
- O registro será gerado com base na tabela Documento (dwf-docto) e apenas se o modelo do documento for 62 - NFCom.
Detalhes do registro D700:
Nº Campo Descrição Tipo Tam Dec Obrig Informação no Sistema 01 REG Texto Fixo contendo "D700" C 0044 - O 02 IND_OPERInformar o código do item atômico contido no item informado no 0200 Pai. Indicador do tipo de prestação:
0: Entrada
1: SaídaC 060001 - O 03 IND_EMIT Informar quantos itens atômicos estão contidos no item informado no 0200 Pai. N - 6 Indicador do emitente do documento fiscal:
0: Emissão própria;
1: Terceiros.C 001 - O 04 COD_PART Código do participante (Campo 02 do Registro 0150)
do prestador, no caso de entradas.C 60 - - 05 COD_MOD Código do modelo do documento fiscal, conforme
a Tabela 4.1.1.C 002 - O 06 COD_SIT Código da situação do documento fiscal, conforme
a Tabela 4.1.2.N 002 - O 07 SER Série do documento fiscal. N 3 - OC 08 NUM_DOC Número do documento fiscal. N 9 - O 09 DT_DOC Data da emissão do documento fiscal. N 008 - O 10 DT_E_S Data da entrada N 008 - - 11 VL_DOC Valor do documento fiscal. N - 2 O 12 VL_DESC Valor do desconto. N - 2 OC 13 VL_SERV Valor dos serviços tributados pelo ICMS. N - 2 O 14 VL_SERV_NT Valores cobrados em nome do prestador sem destaque
de ICMSN - 2 OC 15 VL_TERC Valores cobrados em nome de terceiros. N - 2 16 VL_DA Valor de despesas acessórias indicadas no documento
fiscal.N - 2 OC 17 VL_BC_ICMS Valor da Base de Cálculo (BC) do ICMS. N - 2 OC 18 VL_ICMS Valor do ICMS. N - 2 OC 19 COD_INF Código da informação complementar do documento
fiscal (campo 02 do Registro 0450).N - OC OC 20 VL_PIS Valor do PIS/Pasep. N - OC OC 21 VL_COFINS Valor do Cofins. N 044 OC OC 22 CHV_DOCe Chave da Nota Fiscal Fatura de Serviço de
Comunicação Eletrônica.N 001 OC OC 23 FIN_DOCe Finalidade da emissão do documento eletrônico:
0 - NFCom Normal;
3 - NFCom de Substituição;
4 - NFCom de Ajuste;N 001 OC OC 24 TIP_FAT Tipo de faturamento do documento eletrônico:
0 - Faturamento Normal;
1 - Faturamento centralizado;
2 - CofaturamentoN 001 OC OC 25 COD_MOD_DOC_REF Código do modelo do documento fiscal referenciado,
conforme a Tabela 4.1.1.N 002 OC OC 26 CHV_DOCe_REF Chave da nota referenciada. N 044 OC OC 27 HASH_DOC_REF Código de autenticação digital do registro, campo 36
do registro do Arquivo tipo mestre de documento fiscal,
conforme definido no Convênio 115/2003.C 32 OC OC 28 SER_DOC_REF Série do documento fiscal referenciado. C 4 OC OC 29 NUM_DOC_REF Número do documento fiscal referenciado. N 9 OC OC 30 MES_DOC_REF Mês e ano da emissão do documento fiscal
referenciado.N 006 OC OC 31 COD_MUN_DEST Código do município do destinatário conforme a tabela
do IBGE.N 007 N O Observações:
Nível hierárquico - 3– 2
Ocorrência – 1:N–vários (por arquivo)Campo 01 (REG) - Valor Válido: [0221D700].
Campo 02 (IND_OPER) - Valores Válidos: [0,1].
Campo 03 (IND_EMIT) - Valores Válidos: [0,1].
Campo 04 (COD_
...
PART) - Validação: Obrigatório quando o campo 02 (IND_OPER) tiver valor 0 – Entrada. O valor
informado
...
deve existir no campo
...
COD_PART do registro 0150. Não pode ser informado quando o campo 02 (IND_OPER)
tiver valor 1 – Saída.
Campo 05 (COD_MOD) - Valores Válidos: [62] – Ver tabela reproduzida na subseção 1.4 deste guia.
Campo 06 (COD_SIT) - Valores Válidos: [00, 08].
Preenchimento: verificar a descrição da situação do documento na Subseção 1.3.
Campo 09 (NUM_DOC) - Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).
Campo 10 (DT_DOC) - Preenchimento: informar a data da emissão dos documentos fiscais, no formato “ddmmaaaa”, sem separadores de formatação.
Validação: o valor informado no campo deve ser menor ou igual ao valor no campo DT_FIN do registro 0000.
Campo 11 (VL_DOC) – Validação: corresponde à soma dos campos VL_SERV, VL_SERV_NT, VL_TERC e VL_DA
subtraído do campo VL_DESC.
Campo 12 (VL_DESC) – Preenchimento: informar o valor total dos descontos, conforme preenchido na NFCom.
Campo 13 (VL_SERV) – Preenchimento: informar o valor total dos itens relacionados aos serviços próprios, com destaque
de ICMS, conforme preenchido na NFCom.
Campo 14 (VL_SERV_NT) – Preenchimento: informar o valor total dos itens relacionados aos serviços próprios, sem destaque de ICMS, conforme preenchido na NFCom.
Campo 15 (VL_TERC) – Preenchimento: informar o valor total das cobranças em nome de terceiros, conforme preenchido na NFCom.
Campo 16 (VL_DA) – Preenchimento: informar o valor total das despesas acessórias, conforme preenchido na NFCom.
Campo 17 (VL_BC_ICMS) – Preenchimento: informar o valor total da base de cálculo de ICMS.
Validação: o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_BC_ICMS do registro D730.
Campo 18 (VL_ICMS) - Preenchimento: informar o valor do ICMS creditado na operação de entrada ou o valor do ICMS debitado na operação de saída.
Validação: o valor constante neste campo deve corresponder à soma dos valores do campo VL_ICMS do registro D730.
Campo 20 (VL_PIS) - Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.
Campo 21 (VL_COFINS) - Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo. Apresentar conteúdo VAZIO “||”.
Campo 23 (FIN_DOCe) – Valores Válidos: [0, 3, 4].
Validação: Se o valor informado for 4 – ajuste, o campo 2 (IND_OPER) deve ser 0 – entrada.
Campo 24 (TIP_FAT) – Valores Válidos: [0, 1, 2].
Campo 25 (COD_MOD_DOC_REF) - Valores válidos: [21, 22, 62].
Validação: deve ser informado quando o campo FIN_DOCe for igual a “3 - Substituição”. Não informar nas demais situações.
Campo 26 (CHV_DOCe_REF) – Preenchimento: deve ser informada a chave do documento substituído, se eletrônico. Nos demais casos, não preencher.
Validação: obrigatório quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “62”. Será conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico.
Campo 27 (HASH_DOC_REF) - Preenchimento: deve ser preenchido com o código de autenticação digital do registro, campo 36 do registro do Arquivo tipo mestre de documento fiscal, conforme definido no Convênio 115/2003, se o documento substituído for modelo 21 ou 22 e tenha sido emitido conforme sistemática do Convênio 115/2003.
Validação: Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF,
NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.
Campo 28 (SER_DOC_REF) - Preenchimento: série do documento fiscal substituído. Informar zero para série única.
Validação: Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF,
NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.
Campo 29 (NUM_DOC_REF) - Preenchimento: número do documento fiscal substituído.
Validação: O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero). Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF, NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.
Campo 30 (MES_DOC_REF) - Preenchimento: mês e ano da emissão do documento fiscal referenciado no formato “mmaaaa”.
Validação: Não deve ser informado quando COD_MOD_DOC_REF for diferente de “21” e “22”. Quando COD_MOD_DOC_REF for igual a “21” ou “22”, é obrigatória a informação simultânea de SER_DOC_REF,
NUM_DOC_REF e MES_DOC_REF, ou a informação de HASH_DOC_REF. Se HASH_DOC_REF for informado, este campo deve ter conteúdo VAZIO “||”.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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Campo 03 (QTD_CONTIDA) - Validação: o valor informado deve ser maior ou igual a 1. Quando o campo 02 COD_ITEM_ATÕMICO for igual ao campo 03 COD_ITEM do Registro 0200 Pai, deverá ser igual a “1”
Card documentos Informacao A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023. Titulo NOTA!
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/25/14F4BD65B2747F8EF47CA73EED8B6D3C672525/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.0.pdf
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
- DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023 EFD ICMS IPI - REGISTRO 0221 - Correlação entre códigos
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