01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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| Função: | LF0202 – Extrator de dados para o MLF LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-722 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com a IN RE 096/2022 ICMS/RS - DECRETO 56.706/2022 do Rio Grande do Sul a partir de 01/01/2023 a emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada. No lugar da emissão da NF deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes nos registros C197, E111/E113 para valores do ICMS, E220/E240 para valores ICMSST.
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No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela IN através do cadastro manual nos programas (aaaaaaaOF0313) e (aaaaaLF0213), porém dependendo do volume de documentos fiscais esta tarefa é onerosa e pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere os registros E111/E113 e E220/E240 referentes aos ajustes
03. SOLUÇÃO
Desenvolvemos dois novos programas: o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto e o Gerador de Ajustes para Apuração. Com essas ferramentas, é possível configurar os ajustes desejados e gerar os ajustes necessários para cada operação.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Resumo das Alterações,Dicionário,Configurador de Ajustes do SPED Fiscal,Gerador de Ajustes, Planilha de Acompanhamento, Registro E111,Registro E113,Registro E220,Registro E240 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Principais alterações no Configurador de Ajustes:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Alterações no dicionário de dados:
1)Criação de dois novos campos, tabela XXXXX (xxxxxxx-xxxxx): N° | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimais | Obrigatoriedade | Nome do Campo | Label |
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| 02 | xxxxx | Indicador do tipo de operação: 0: ccccc;
1: cccccccc;
2: ddddddddddddddd | N | 001* | Não se aplica | Obrigatório | ind-tipo-oper | Indicador Oper | | 03 | UF | Sigla da UF de destino do ICMS-ST | C | 002* | Não se aplica | Obrigatório | cod-uf-icmsst | Sigla UF destino |
1) Criação de três novos campos, tabela Movimento Produção Usina (dwf-movto-produc-usina), para o registro 1391: N° | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimais | Obrigatoriedade | Nome do Campo | Label |
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| 21 | QTD_RESIDUO_ DDG | Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-ddg | Quantidade resíduo DDG | | 22 | QTD_RESIDUO_ WDG | Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-wdg | Quantidade resíduo WDG | | 23 | QTD_RESIDUO_ CANA | Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-cana | Quantidade resíduo cana |
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 20/11/2023 (12.1.2311.1/12.1.2307.7/12.1.2301.15) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Card documentos |
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| Informacao | Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2024 (12) e para o ano de 2023 (134) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| | texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| texto... | Card documentos |
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| Informacao | Para os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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texto... | Card documentos |
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| Informacao | Itens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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texto...
| Card documentos |
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| Informacao | Caso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| texto...
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- Notas Técnicas - Alterações e inclusões do leiaute 018 – Válido de 01/01/2024 a 31/12/2024:
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- Comunica Fiscal Datasul
- Alterações de dicionário liberadas no console do dia 20/11/2023 (12.1.2311.1 | 12.1.2307.7 | 12.1.2301.15)
- Alterações no sistema disponíveis na expedição continua em 15/01/2024 (12.1.2311.3| 12.1.2307.9|12.1.2301.17), com exceção dos ajustes previstos para futuras expedições conforme NOTA na documentação;
- Liberação oficialmente no release 12.1.2403.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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