Configurações iniciaisRequisito: Para alteração das tabelas obf_fiscal_saida, obf_fiscal_saida_hist, obf_fiscal_ent_tributo eobf_fiscal_ent_trib_hist, é necessário executar o conversor OBF00638.cnv através do LOG6000. Importar os arquivos obf_fiscal_saida.xml, obf_fiscal_saida_hist.xml, obf_fiscal_ent_tributo .xml e obf_fiscal_ent_trib_hist.xml através do LOG00074.
Para gerar o ajuste, deverá ser configurado o parâmetro abaixo VDP1075: Tabela: informar fixo UNI_FEDER, Conteúdo: informar a UF do emitente, Sistema: informar fixo cBenef, Conteúdo: Informar "N" para não gerar a tag cbenef ou S para gerar.
![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_14-40-45.png?version=1&modificationDate=1708004917577&api=v2)
Notas de Saída: Para gerar cbenef do crédito presumido, deverá ser informado o código apenas para o tributo ICMS_CR_PRE. Para a opção de gerar cbenef do CST41- Não tributado ou 51 - Diferimento deve ser informado o código para o tributo ICMS e para gerar cbenef do CST40- Isento, CST30- Isento com ICMS-ST, CST20- Redução de base de cálculo, CST70- Redução de base de cálculo com ST, ou CST50 - Suspenso deve ser informado o código para o tributo ICMS com a opção de Desoneração marcado no VDP0696.
No VDP0696/VDP10068 foi criado o adicional cBenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE. ![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_16-10-20.png?version=1&modificationDate=1708004919133&api=v2)
![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_14-48-44.png?version=1&modificationDate=1708004918090&api=v2)
Notas de Entradas: No SUP0650 deve ter cadastrado o código cBenef e informado o tipo de benefício recebido conforme orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC. Podem ser: 1-Crédito presumido em substituição aos créditos efetivos; 2-Crédito presumido adicional aos créditos efetivos; 3-Crédito. presumido em complemento aos créditos efetivos; 4-diferimento; 5-isenção; 6-não incidência; 7-redução de base de cálculo; 8-suspensão; 9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional. ![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_14-57-28.png?version=1&modificationDate=1708004917827&api=v2)
![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_14-58-47.png?version=1&modificationDate=1708004918723&api=v2)
SUP3760: Consulta do valor e o código gerado do beneficio na nota fiscal: ![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_15-25-40.png?version=1&modificationDate=1708004918347&api=v2)
![](/download/attachments/824917855/image-2023-12-6_15-26-42.png?version=1&modificationDate=1708004918880&api=v2)
Documentação ComplementarcBenef Fiscal: DBACKFISUST-27 DT Sped Fiscal - cBenef - Ato DIAT 79/2022 / Portaria SEF n° 540/2022 / DIAT/Nº 22 / 2023 cBenef Vendas: DMANFATMANUT-3094 DT OBF40000 alterações cbenef SC cBenef Suprimentos: DMANENTLGX-13948 DT Geração códigos cbenef SC (atender Nf-e e SPED FISCAL) Documentação Portaria 377/SC: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=540872979 https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=547249483
|