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  • DMANFATMANUT-3094 DT OBF40000 alterações cbenef SC


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica - NFE

Função:

VDP10064 / VDP0692 – Tributos e Benefícios
VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal
VDP0742/VDP0746 - Faturamento automático/manual
VDP40005 - Consulta da Nota Fiscal
VDP40003 - Envio da Nota Fiscal para Histórico
OBF40000 - Painel NFe

VDP10900 - Ajuste de base

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFATMANUT-3094


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Necessidade de atender a geração da TAG cBenef para Santa Catarina, conforme publicação do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais.

Este Guia Prático encontra-se no item 5 - Assuntos Relacionados.


De acordo com o Guia Prático, existirá o Código de Benefício Fiscal (cBenef) para as seguintes operações/CSTs:



O estado de SC está instituindo a Tag cBenef a partir de 01/07/23 na emissão das notas fiscais, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal, o Estado está orientando os contribuintes a utilizar a Tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os Códigos dos Benefícios utilizados (cBenef) quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere |"

Exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.



03. SOLUÇÃO


  • No VDP0692/VDP10064 foi criado o adicional cBenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE.


  • No VDP0696/VDP10068 foi criado o adicional cBenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE.


 


  • A rotina de faturamento (VDP0742/VDP0746) foi alterada para prever a gravação do cBenef na nota fiscal.


  • O VDP40005 foi alterado para mostrar o adicional cBenef nos tributos da Nota Fiscal.


  • O VDP40003 foi alterado para enviar o adicional cBenef para histórico.


  • O OBF40000 foi alterado para gerar a TAG <cBenef> e montar a TAG <infAdProd> conforme parametrização e conforme regras determinadas no Guia Prático:



O DANFE foi alterado para demonstrar o conteúdo da infAdProd por item/produto.



OBSERVAÇÃO: A concatenação do cBenef, conforme Guia Prático, será realizado pelo próprio sistema.



AVISO !

Para que o cBenef seja gerado na TAG própria, é necessário ter a parametrização abaixo no VDP1075:



Onde:

Tabela: informar fixo UNI_FEDER

Conteúdo: informar a UF do emitente

Sistema: informar fixo CBENEF

Conteúdo: Informar "N" para não gerar a tag cBenef ou S para gerar.




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02751.cnv
Objetivo: Alteração das tabelas para inclusão do campo CBENEF: OBF_CONFIG_FISCAL, OBF_CNF_FISC_HIST, FAT_NF_ITEM_FISC e FAT_NF_IT_FISC_H.
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.


Importante:


  • Para que o adicional esteja disponível no sistema, é necessário processar o "Atualiza_fiscal" do VDP0692/VDP10064.


  • Caso o cBenef e o CÓDIGO DE AJUSTE sejam informados no VDP0696/VDP10068, apenas o cBenef será considerado na NF-e (o CODIGO DE AJUSTE será desconsiderado).


  • Caso o cliente esteja utilizando o cBenef no adicional "CODIGO DE AJUSTE" no ICMS nos programas VDP0696/VDP10068, foi criado um acerto de base, para que o conteúdo do "CODIGO DE AJUSTE" seja movido para o adicional novo "CBENEF". Para isso, é necessário executar o VDP10900 conforme abaixo:



Ao confirmar este processamento, o sistema irá atualizar TODAS as configurações fiscais, movendo o CODIGO_AJUSTE para o campo CBENEF, do tributo ICMS da empresa corrente.



05. ASSUNTOS RELACIONADOS