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tabs	Informações Iniciais, OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais, OBF12002 - Transfere Informações Fiscais para Histórico, OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, OBF10000 - SPED FISCAL Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital
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Configurações iniciais

Requisito: Para alteração das tabelas obf_fiscal_saida, obf_fiscal_saida_hist, obf_fiscal_ent_tributo eobf_fiscal_ent_trib_hist, é necessário executar o conversor OBF00638.cnv através do LOG6000.

Importar os arquivos obf_fiscal_saida.xml, obf_fiscal_saida_hist.xml, obf_fiscal_ent_tributo .xml e obf_fiscal_ent_trib_hist.xml através do LOG00074.

Para gerar o ajuste, deverá ser configurado o parâmetro abaixo VDP1075: Tabela: informar fixo UNI_FEDER, Conteúdo: informar a UF do emitente, Sistema: informar fixo cBenef, Conteúdo: Informar "N" para não gerar a tag cbenef ou S para gerar.

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Notas de Saída:

Para gerar cbenef do crédito presumido, deverá ser informado o código apenas para o tributo ICMS_CR_PRE. Para a opção de gerar cbenef do CST41- Não tributado ou 51 - Diferimento deve ser informado o código para o tributo ICMS e para gerar cbenef do CST40- Isento, CST30- Isento com ICMS-ST, CST20- Redução de base de cálculo, CST70- Redução de base de cálculo com ST, ou CST50 - Suspenso deve ser informado o código para o tributo ICMS com a opção de Desoneração marcado no VDP0696.

No VDP0696/VDP10068 foi criado o adicional cBenef para os tributos ICMS e ICMS_CR_PRE.

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Notas de Entradas:

No SUP0650 deve ter cadastrado o código cBenef e informado o tipo de benefício recebido conforme orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC.

Podem ser:

1-Crédito presumido em substituição aos créditos efetivos;

2-Crédito presumido adicional aos créditos efetivos;

3-Crédito. presumido em complemento aos créditos efetivos;

4-diferimento;

5-isenção;

6-não incidência;

7-redução de base de cálculo;

8-suspensão;

9-Crédito presumido por aquisição Simples Nacional.

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SUP3760: Consulta do valor e o código gerado do beneficio na nota fiscal:

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Documentação Complementar

cBenef Fiscal: DBACKFISUST-27 DT Sped Fiscal - cBenef - Ato DIAT 79/2022 / Portaria SEF n° 540/2022 / DIAT/Nº 22 / 2023

cBenef Vendas: DMANFATMANUT-3094 DT OBF40000 alterações cbenef SC

cBenef Suprimentos: DMANENTLGX-13948 DT Geração códigos cbenef SC (atender Nf-e e SPED FISCAL)

Documentação Portaria 377/SC:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=540872979

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=547249483

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OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais

Alterado o programa para gerar as informações do campo cbenef nas tabelas de obrigações fiscais para os tributos 'ICMS', 'ICMS_CR_PRE' e 'ICMS_DS'. Para as situações de crédito Simples Nacional que atenda a legislação "An.2, art. 15, XXVI" e esteja configurado o código do cBenef no grupo de despesa e na nota fiscal, será gerado o código conforme legislação no SPED Fiscal.

no
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OBF12002 - Transfere Informações Fiscais para Histórico

Alterado o programa para transferir as informações contidas nos novos campos para histórico, bem como para fazer a restauração das informações.

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OBF12030 - Apuração ICMS/IPI

Alterado a apuração para que ao gerar os ajustes dos documentos fiscais (C197) no SUP7400, gere com o código do beneficio (cBenef) na descrição do ajuste, sempre que não houver o código do TTD configurado para as notas fiscais de saída com Crédito Presumido, caso possua o código TTD( Tratamento Tributário Diferenciado) será considerado esse código e não o cBenef.

SUP7400 - Valores Complementares do Registro de

Apuração

do

ICMS/IPI

/ST

Nota fiscal de saída crédito presumido com TTD e cBenef, será gerado o número de TTD:
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Nota fiscal de saída crédito presumido com cBenef apenas:
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Nota fiscal de entrada Simples Nacional com cbenef:
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Nota fiscal de devolução crédito presumido com cbenef:
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OBF10000 - Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital

Nota fiscal de entrada Simples Nacional com cBenef:

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Nota fiscal de devolução crédito presumido com cBenef:

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Nota fiscal de saída crédito presumido com cBenef apenas:

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Nota fiscal de saída crédito presumido com TTD e cBenef, será gerado o número de TTD:

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