Registro M100 — Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período Este registro tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para o PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado (vinculados à receita tributada, vinculados à receita não tributada e vinculados à exportação), conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”, bem como para créditos de operações próprias e créditos transferidos por eventos de sucessão. Para a geração deste registro serão selecionados os Registros F100 gerados no Período de Apuração, anexo Detalhamento da Apuração, com o Código do Tipo da Operação igual a 0 – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins (CST 50 a 66). Para gravar os dados na Detalhamento da Apuração, é necessário encerrar o Período de Apuração;
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title | Detalhamento da Apuração |
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| Deck of Cards |
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| Card |
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title | Encerrando do Período de Apuração |
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| ![](/download/attachments/422545927/f48a8814-540f-4db3-a46c-062354909a5f.gif?version=1&modificationDate=1713355045233&api=v2) |
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title | Dados gravados no anexo Detalhamento da Apuração |
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| ![image.png](https://chat.google.com/u/0/api/get_attachment_url?url_type=FIFE_URL&content_type=image%2Fpng&attachment_token=AOo0EEUXMPb%2FpMLnvc8qTf7%2BENNGowbWqjX8EcG9OpPZqBOle06TkIyxt%2FIRBW%2FlcJ0a6gjw3mC5BmY3vNmfy61YoWxR2k9KOjDZ7u076SQV6DWjjujIIMeKloZsRINCo6s1VraUhUwiZkShtLxE58YJyOZh4C4JiEfCTm7yxEI01i4FeVG3mNHRIIdk9ukZYap9n30Bd8CwNd8dqrQP1V2wqyAoNt7Xe%2BV5NQAJsd0iXRfHAhnICfoiRhCtf5R5cgg2M8KUukBDu6mxQmcu9PiJElFycQ640M%2Fk2yPMZ3Bfw0gWsirWYJ5xENZ8082Xm8xkZ3fL0nUlQHtnZcepBc5pesaZ8w%2Fd5EeXtmeMXplWaLQqiyfTAJ1y1dWUo6uq%2BXbvBnGYo5Ycx9dyC4MdNyr9GC2I6VwmxFVpYjKiydWBuOSXD4lEg85HnERFUIY5jvcraB542e34QdHvLYlgiNz7eVncBGONWLPq3IMd51qC8exQz4ky73C%2BQifWV%2FiUFkX8S2H%2B9Kn7Jqn3bsoVufI1kvVdFSyg%2Bm991qVthd1XnnXkqJkooWrwB04%2FWrhSnM%2BQBQ%3D%3D&sz=w512)
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O Cálculo no encerramento do Período de Apuração continua considerando os Parâmetros de Processo. |
Card |
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| Após o detalhamento da apuração ser preenchido, basta executar a rotina EFD-Contribuições para o registro F100 M100 apresentar os dados; Expandir |
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title | Exemplo do registro F100 gerado |
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| Image Removed Image Added
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Neste primeiro momento somente vamos considerar na Geração destes Registros os Registros F100, incluídos no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração.
Layout do Registro: ![](/download/attachments/422545927/image-2024-4-16_13-32-46.png?version=1&modificationDate=1713285166420&api=v2)
COD_CRED - Campo deve ser gerado internamente conforme a consistência feita na tabela 4.3.6. IND_CRED_ORI - Campo gerado com o valor fixo igual a 0 - operação própria. A opção 1 - Evento de Incorporação, Cisão ou Fusão Não será gerado neste momento. VL_BC_PIS - Campo gerado com o valor da Base de Cálculo do PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub pasta Detalhamento da Apuração. ALIQ_PIS - Campo gerado com a alíquota constante no Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. QUANT_BC_PIS - Não será gerado neste momento. ALIQ_PIS_QUANT - Não será gerado neste momento. VL_CRED - Campo gerado com o valor do Imposto PIS/COFINS do Período de Apuração\Sub Pasta Detalhamento da Apuração. VL_AJUS_ACRES - Não será gerado neste momento. VL_AJUS_REDUC - Não será gerado neste momento. VL_CRED_DIF - Não será gerado neste momento. VL_CRED_DISP - Valor Total do Crédito Disponível relativo ao Período (VL_CRED + VL_AJUS_ACRES – VL_AJUS_REDUC – VL_CRED_DIF). Não será gerado neste momento. IND_DESC_CRED - Campo gerado com valor fixo “0 – Utilização do valor total para desconto da contribuição apurada no período, no Registro M200”. A opção “1” não será implementada neste momento. VL_CRED_DESC - Valor do Crédito disponível, descontado da contribuição apurada no próprio período. Esta informação será gerada conforme o conteúdo do campo 13. Se for 0 (utilização do valor total) será gravado neste campo o valor apurado no campo 12 – Valor do Crédito disponível. Para a Opção 1 (utilização parcial) não será gerado neste momento. SLD_CRED - Saldo de créditos a utilizar em períodos futuros (VL_CRED_DISP– VL_CRED_DESC). Não será gerado neste momento.
Registro agrupado pelos campos COD_CRED e IND_CRED_ORI.
Informações |
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| Este Registro não deve ser gerado quando o Tipo de Regime for igual a "2 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo"; |
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