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       Necessidade de geração de notas de ressarcimento nota fiscal com itens apenas sem destaque de icms stICMS ST.

       Atualmente no processo de geração de notas de adjudicação e ressarcimento existe o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ  (gera notas de adjudicação Adjudicação e ressarcimento Ressarcimento mesmo quando o icmsst ICMS ST for sem destaque), porém essa configuração só tem efeito se na mesma nota fiscal, possuir produtos com e sem destaque. 

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Foi ajustado os parâmetros dinâmicos para permitir mais autonomia em relação as notas que serão geradas (adjudicação Adjudicação e ressarcimentoRessarcimento) .

Então foi alterado criado mais uma opção no parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST do grupo RECEBTO_NF

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Já o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ foi excluso excluído e criado dois novos parâmetros para determinar se será gerado o documento conforme destaque do icms stICMS ST.


Parâmetros dinâmicos criados:

TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO, define se a nota de adjudicação Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de icms stICMS ST, sem destaque de icms st ICMS ST ou ambos:

C-SOMENTE COM DESTAQUESomente gerar adjudicação para itens com destaque de icms stICMS ST
A-COM E SEM DESTAQUE (VALOR PADRÃO)Gerar adjudicação para itens com e sem destaque de icms stICMS ST
S-SOMENTE SEM DESTAQUESomente gerar adjudicação para itens sem destaque de icms stICMS ST



TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC, define se a nota de adjudicação Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de icms stICMS ST, sem destaque de icms st ICMS ST ou ambos:

C-SOMENTE COM DESTAQUE (VALOR PADRÃO)Somente gerar ressarcimento para itens com destaque de icms stICMS ST
A-COM E SEM DESTAQUE Gerar ressarcimento para itens com e sem destaque de icms stICMS ST
S-SOMENTE SEM DESTAQUESomente gerar ressarcimento para itens sem destaque de icms stICMS ST



Dessa forma para atendimento da necessidade de emitir uma nota fiscal de adjudicação Adjudicação com o valor total do icms ICMS dos itens da devolução e a nota de ressarcimento Ressarcimento com apenas os itens que forem sem destaque , configurar o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO = A e o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC = S

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Informações

A nota fiscal de adjudicaçãoAdjudicação, era gerada sempre com o valor total do icms ICMS dos itens devolvidos, dessa forma o parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO terá valor A como padrão.

A nota fiscal de ressarcimento Ressarcimento usava a configuração do antigo parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ. Dessa forma caso a configuração desse parâmetro for N (Apenas com destaque), então o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC será atualizado com valor = C, caso ele for S, então o novo parâmetro será atualizado com valor A.

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