TOTVS Moda

Páginas filhas
  • DT Permitir Zerar os Créditos Utilizados em um Período Específico de PIS e COFINS


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Fiscal

Função:Permitir no FISFP092 zerar os créditos utilizados em um período específico de PIS e COFINS
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-26032


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O componente FISFP092 não permite que o usuário deixe de utilizar o crédito do mês dos impostos PIS e COFINS quando o tipo de regime não é de caixa.

03. SOLUÇÃO

Nova Funcionalidade: Opção para Não Utilizar Crédito de PIS/COFINS no Mês

Foi implementado o novo campo "Não utiliza crédito do mês" no componente FISFP092.

  • Regra de Habilitação: Este campo ficará visível e habilitado apenas para empresas cujo tipo de regime tributário não seja "Regime de Caixa".

Abaixo, detalhamos o comportamento do sistema com base na seleção deste novo campo.

Cenário 1: O campo "Não utiliza crédito do mês" está MARCADO

Neste caso, o sistema não fará o aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS apurados dentro do mês.

  • Cálculo (Botão "Calcular"): O sistema não considerará os valores de crédito de PIS e COFINS do período e será refeito o saldo que for utilizado e demonstrado no FISFM105.
  • Gravação (Botão "Gravar"): Os valores dos créditos serão gravados como zero.
  • Impressão (Relatório FISFC017): Os valores dos créditos de PIS e COFINS serão impressos como zero.
  • Geração do EFD Contribuições (FISFP161):
    • Registros M100 e M500:
      • Campo 13: Será gerado com valor 1.
      • Campo 14: Será gerado com valor 0.
    • Registros M200 e M600:
      • Campo 03: Será gerado com valor 0.

Cenário 2: O campo "Não utiliza crédito do mês" está DESMARCADO

Neste caso, o sistema seguirá o comportamento padrão, aproveitando os créditos de PIS e COFINS apurados no mês.

  • Cálculo (Botão "Calcular"): O sistema utilizará normalmente os créditos de PIS e COFINS do período e será refeito o saldo que for utilizado e demonstrado no FISFM105.
  • Gravação (Botão "Gravar"): Os valores calculados para os créditos serão gravados.
  • Impressão (Relatório FISFC017): Os valores apurados dos créditos de PIS e COFINS serão demonstrados no relatório.
  • Geração do EFD Contribuições (FISFP161):
    • Registros M100 e M500:
      • Campo 13: Será gerado com valor 0.
      • Campo 14: Demonstrará o valor do crédito apurado.
    • Registros M200 e M600:
      • Campo 03: Demonstrará o valor do crédito a ser descontado.




Imagem 01 - Demonstração: Cálculo Padrão de Crédito no FISFP092

Este cenário demonstra o comportamento padrão do sistema para apuração de PIS e COFINS, com o aproveitamento dos créditos fiscais do período.

1. Condições Iniciais:

  • Componente: FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto/PIS/COFINS
  • Período de Apuração: 01/10/2025 a 31/10/2025
  • Impostos Selecionados: PIS e COFINS
  • Parâmetros:
    • O checkbox "Regime de Caixa" esta desmarcado.
    • O checkbox "Não utiliza crédito do mês" esta desmarcado.

2. Ação Executada:

  • O usuário aciona o botão "Calcular".

3. Resultado Esperado:

  • O sistema processa a apuração e, no quadro "Saldo", exibe os valores correspondentes ao "Crédito por entrada" para PIS e COFINS, confirmando que o crédito do mês foi devidamente calculado e considerado na apuração.

Imagem 02 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox desmarcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "COFINS".


Imagem 03 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox desmarcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "PIS".


Imagem 04 - Demonstração: Cálculo Padrão de Crédito no FISFP092

Este cenário demonstra o comportamento padrão do sistema para apuração de PIS e COFINS, com o aproveitamento dos créditos fiscais do período.
1. Condições Iniciais:

  • Componente: FISFP092 - Apuração do Saldo de Imposto/PIS/COFINS
  • Período de Apuração: 01/10/2025 a 31/10/2025
  • Impostos Selecionados: PIS e COFINS
  • Parâmetros:
    • O checkbox "Regime de Caixa"esta desmarcado.
    • O checkbox "Não utiliza crédito do mês" esta marcado.

2. Ação Executada:

  • O usuário aciona o botão "Calcular".

3. Resultado Esperado:

  • O sistema processa a apuração e, no quadro "Saldo", não exibe os valores correspondentes ao "Crédito por entrada" para PIS e COFINS, confirmando que o crédito do mês foi zerado e considerado na apuração.

Imagem 05 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox marcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "COFINS".


Imagem 06 - Demonstração no FISFM105 de Manutenção do Saldo de Imposto PIS/COFINS, utilizando o checkbox marcado "Não utiliza crédito do mês" para o Imposto "PIS".


Imagem 07 - Demonstração do FISFM105 competência 12/2025 mostrando o valor da apuração do saldo credor da competência anterior(11/2025).

Imagem 08 - Demonstração do relatório de Registro de Apuração do COFINS e do PIS para o período 01/10/2025 a 31/10/2025 com a apuração gravada para considerar o crédito do mês.


Imagem 09 - Demonstração do relatório de Registro de Apuração do COFINS e do PIS para o período 01/10/2025 a 31/10/2025 com a apuração gravada para não considerar o crédito do mês.

Imagem 10 - Demonstração do FISFP161 de Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para a competência 10/2025, mostrando os campos gerados no arquivo de envio utilizando na geração para não considerar o crédito no mês.


Imagem 11 - Demonstração do FISFP161 de Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para a competência 10/2025, mostrando os campos gerados no arquivo de envio utilizando na geração para considerar o crédito no mês.