01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP |
| Ticket: | 26006569 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-5846 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Durante a geração do relatório Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP(OF0410), o sistema estava considerando documentos fiscais de devolução no cálculo das entradas. Essa consideração resultava em abatimento indevido dos valores de ICMS DIFAL e FCP apurados no demonstrativo. Para corrigir esse comportamento, havia sido implementado um ajuste na lógica do programa Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP(OF0410), passando a desconsiderar documentos fiscais de devolução na apuração das entradas. Esse ajuste utilizava o mesmo critério aplicado no programa LF0213, que realiza o controle por UF e valida o tipo de operação.
03. SOLUÇÃO
O ajuste anteriormente implementado na lógica do programa Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP(OF0410), que desconsiderava documentos fiscais de devolução na apuração das entradas, foi desfeito, restabelecendo o comportamento original do relatório conforme a situação anterior à issue DBACKFISUST-5462.